morais leitão
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Decreto do Presidente da República n.º 102/2012, de 09 de Julho de 2012
... de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Mi- guel Gubert Morais Leitão, Secretário de Estado Adjunto e dos ...
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Decreto do Presidente da República n.º 103/2012, de 09 de Julho de 2012
... de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Mi- guel Gubert Morais Leitão, Secretário de Estado Adjunto e dos ...
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Decreto-Lei n.º 26/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
...- Pedro Passos Coelho - Luís Miguel Gubert Morais Leitão - Hélder Manuel Gomes dos Reis - Rui Manuel Parente Chancerelle ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
...Luís Miguel Gubert Morais...Luís Miguel Gubert Morais Leitão...
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Decreto-Lei n.º 63/2013, de 10 de Maio de 2013
... Coelho — Vítor Louçã Ra- baça Gaspar — Luís Miguel Gubert Morais Leitão — Ma- ria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça. ...
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Anúncio (extrato) n.º 183/2020
... Miranda Grilo Alda Maria Moura Tavares Pinho Alda Maria Nunes Leitão Alda Maria Oliveira Gonçalves Alda Maria Pontes Pereira Sobrinho Alda ... Maria Amaro Birra Amélia Maria Godinho Paiva Amélia Maria Santos Morais Amélia Paula Gonçalves Freitas Américo António Carvalho Fonseca ...
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Edital n.º 909-A/2016
... Rio Seco Lista K Conselho Superior Presidente: Luís Menezes Leitão Vice-Presidentes: Padrão Branco A. Pires de Almeida José Manuel Mesquita ... Elvas Pinheiro Lia Ferreira Luciano Vilhena Pereira Maria Emília Morais Carneiro Mira Branquinho Orlando Marcelo Curto Sandra Martins Leitão ...
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Despacho n.º 3120/2023
...Luís Firmino Varela Lima. Ana Cristina Pinto Morais Dias. Jorge Carvalho dos Santos. Inês Maria Varela Matos. Manuel Luís ...
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Edital n.º 1039-A/2016
...úlio Elvas PinheiroLia FerreiraLuciano Vilhena PereiraMaria Emília Morais CarneiroMira BranquinhoOrlando Marcelo CurtoSandra Martins LeitãoConselho ...
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Anúncio n.º 100/2021
... Sá António Carlos Duarte Loureiro Reis António Carlos Guedes Morais António Celestino Silva Almeida António Joaquim Angélico Choupina ... Beatriz Conceição Matos Martins Beatriz Rosa Antonieta Fátima Leitão Sousa Belmira Ascensão Gonçalves Benedita Fernanda Sá Loureiro Benilde ...
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Despacho n.º 202/2023 de 10 de fevereiro de 2023
... Oliveira LeitãoLisandra Margarida da Silva Pimentel CostaLourenço Morais SoaresLuana Silveira DiasLuís André Pereira FigueiredoLuís do Rego ...
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Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
... da Silva - Luís Pedro Russo da Mota Soares - Luís Miguel Gubert Morais Leitão. Promulgado em 23 de novembro de 2015. Publique-se. O Presidente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2015 . Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização
...- Pedro Passos Coelho - Luís Miguel Gubert Morais. Leitão - Hélder Manuel Gomes dos Reis - Rui Manuel Parente Chancerelle ...
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Decreto-Lei n.º 26/2015
...— Pedro Passos Coelho — Luís Miguel Gubert Morais Leitão — Hélder Manuel Gomes dos Reis — Rui Manuel Par ente ...
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Aviso n.º 18741/2018
...ória nível 1 da TRU, com início a 17/09/2018.Graça Maria Leitão Almeida Santos Morais, carreira/categoria de Assistente Operacional ...
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Despacho n.º 3537/2021
...Mapril Bernardes, Dr.ª Margarida Simões, Dr.ª Sandra Martins Leitão, Dr.ª Maria Emília Morais Carneiro e Dr.ª Regina Franco de Sousa, a ...
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Anúncio n.º 7929-NM/2007, de 21 de Novembro de 2007
..., e em usufruto vitalício a Maria da Graça Sanches Vaz Pardal Morais Leitáo; e e) Uma de 50 000$, pertencente, em propriedade de raiz, à ...
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Edital n.º 891/2023
... Vereadores Pedro Miguel Santos Farromba, Ricardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva e Marta Maria Tomaz Morais Alçada Bom Jesus, reiniciar ...
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Anúncio n.º 62/2017
... Pinto Basto Montanha Rebelo, Isabel Osório Nigra, Maria Teresa Morais, Luzia Barreto, Ernesto Ponte, Afonso M. Sarmento, Leonor Leitão P. de ...
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Despacho conjunto n.º 869/2002, de 12 de Dezembro de 2002
... (CITE), licenciada Maria Josefina Seabra Teles de Menezes Correia Leitão, as seguintes competências, no âmbito daquela Comissão: a) Autorizar a ...- O Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento. - O ...
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Despacho n.º 9142/2023
... Ciência e Tecnologia do Ambiente e do Mar (MARETEC) 3892 Tiago Morais Delgado Domingos. Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e .... . . . Mestrado 2746 Luís Humberto Viseu Melo. 4368 Marta Leitão Mota Fajardo (coordenadora adjunta). Engenharia Geológica e de Minas . . ...
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Aviso n.º 16568/2018
... Fernandes, Teresa Sofia Pires de Almeida Pereira, Cláudia Rita Morais de Sousa Guedes Afonso, Ana Luísa de Carvalho Nisa Tavares, Magda ..., Diogo Jorge Fernandes, Diogo Manuel Araújo Paulo, Joana Filipa Leitão Galveia, Joana Lucas da Silva Cotrim, Dulce Maria Morais Rodrigues Lanita ...
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Deliberação (extrato) n.º 958/2016
....º Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo;19.º Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho;20.º João António Peres de Oliveira ho;21.º Vítor Manuel Leitão Ribeiro;22.º Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva;23.º Raúl Eduardo Nunes ...
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Despacho n.º 6312/2021
... os seguintes elementos:a) Professora Doutora Anabela do Rosário Leitão Dinis, área de ação - Financeira.b) Professor Doutor Pedro Ricardo ...
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Deliberação n.º 1131/2019
...-Adjuntos António Armando Matos Rebocho Antunes e João Luís Morais Amador;(vii) [..](viii) [..](ix) [..](x) [..](xi) No Diretor do DAS João ... David;(xii) Na Diretora do DSC Maria Lúcia Albuquerque de Almeida Leitão e, sob sua coordenação, nos Diretores-Adjuntos, Fernando António ...