Moeda electrónica
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ... Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
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Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho de 2008
... , de 29 de Janeiro, o formato e as modalidades de transmissáo electrónica de anúncios para a Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A ... O regime ...
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Regulamento (ce) n.° 2560/2001 do parlamento europeu e do conselho de 19 de dezembro de 2001 relativo aos pagamentos transfronteiros em euros
O parlamento europeu e o conselho da união europeia, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.° 1 do seu artigo 95.°,
... O mesmo se aplica quando uma moeda que não o euro esteja envolvida em pagamentos transfronteiros em euros ... pagamento de acesso à distância e um instrumento de moeda electrónica que permita ao seu detentor efectuar uma ou mais operações de pagamento ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... dos Contratos Públicos, sáo enviados à Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A., através de meios electrónicos, conforme o formato e as ... çáo de serviços de valor acrescentado associados à via electrónica e inteiramente efectuados por essa via, incluindo os serviços de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de uma estratégia de afirmação do País na economia da moeda única em que se encontra integrado; b) O prosseguimento da tradicional ... na área do 'Mini-cluster' Electromecânica/Mecânica/Electrónica Industrial, podendo incluir: - a consolidação do fabrico de material ...
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Acórdão nº 99A796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 1999 (caso NULL)
... Expressões como "dinheiro de plástico", "moeda electrónica", "telemática", "caixas automáticas", "porta-moedas ...
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Editorial
Com notável retardamento ante os planos, projectos e programas que, como é usual, se empreendem na União Europeia, o plano quinquenal de acção (2002-2006), ora apresentado, quebra o ritmo dos planos que com duração trimestral se iniciaram em 1990 em ordem à consecução do Mercado Interno.
... - a circulação do euro, a moeda europeia, que permitirá afastar uma barreira psicológica às ... ao consumo como com os contratos à distâncias ou a moeda electrónica ... 5.° Comércio electrónico o reforço da confiança dos ... -
Despacho normativo n.º 14/2006, de 25 de Outubro de 2006
... Considerando que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pretende associar-se quele evento, editando o Dirio da Repblica ...
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Lei n.º 25/2006
... de cobrança electrónica de portagens ... Constitui contra-ordenação, punível com coima, nos ... pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda", S. A ... 3 — Com respeito pelo disposto no número anterior, ... a edi\xC3" ...
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Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
... jurídico geral para os pagamentos no mercado interno: as formas de moeda e de pagamentos evoluem com celeridade ( moeda de plástico , moeda ...
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A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013
... jurídico geral para os pagamentos no mercado interno: as formas de moeda e de pagamentos evoluem com celeridade ( moeda de plástico , moeda ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... num sítio na Internet, a efectuar por via electrónica, ... para concretizar uma fusão ou cisão. Antes do XVII ... Governo ... 3 — O valor nominal da obrigação deve ser expresso ... em moeda com curso legal em Portugal, salvo se, nos ... termos da legislação em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 153.º-A Tramitação electrónica ... Artigo 154.º Notificações ... Artigo 155.º Contagem dos prazos ... a) Tratando-se de pagamento em numerário, a moeda utilizada; ... b) Tratando-se de pagamento por cheque, o seu número e a ...
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Anúncio de procedimento n.º 3907/2016
... Moeda, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de ComprasEndereço: ... peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica de Compras Vortal NextEndereço desse serviço: Rua Professor Fernando da ...