Moeda electrónica

506 resultados para Moeda electrónica

  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Acórdão nº 125/05.6FAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
    ... precisamente em cima do balcão, encontrava-se uma máquina electrónica, tipo roleta, de cor castanha, com os dizeres “Distribuidora de ...Após a introdução de uma moeda, automaticamente é accionada uma roleta electrónica no mostrador ...
  • Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho de 2008
    ..., de 29 de Janeiro, o formato e as modalidades de transmissáo electrónica de anúncios para a Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A. O regime ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...ção de uma estratégia de afirmação do País na economia da moeda única em que se encontra integrado; b) O prosseguimento da tradicional ... na área do 'Mini-cluster' Electromecânica/Mecânica/Electrónica Industrial, podendo incluir: - a consolidação do fabrico de material ...
  • Acórdão nº 99A796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 1999

    I - Os cartões de débito apresentam-se como cartões de pagamento imediato, que operam uma mobilização das disponibilidades monetárias do titular através do acesso directo à sua conta bancária. II - Os cartões dependem de um contrato específico, destinado à sua emissão, cujo regime consta, entre nós e como na generalidade dos países, de cláusulas contratuais gerais, pré-fixadas pelos bancos, a que

    ...Expressões como "dinheiro de plástico", "moeda electrónica", "telemática", "caixas automáticas", "porta-moedas ...
  • Editorial

    Com notável retardamento ante os planos, projectos e programas que, como é usual, se empreendem na União Europeia, o plano quinquenal de acção (2002-2006), ora apresentado, quebra o ritmo dos planos que com duração trimestral se iniciaram em 1990 em ordem à consecução do Mercado Interno.

    ...- a circulação do euro, a moeda europeia, que permitirá afastar uma barreira psicológica às ... ao consumo como com os contratos à distâncias ou a moeda electrónica. . 5.° Comércio electrónico o reforço da confiança dos ...
  • Despacho normativo n.º 14/2006, de 25 de Outubro de 2006
    ...Considerando que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pretende associar-se àquele evento, editando o Diário da ...A., é autorizada a alterar o aspecto gráfico da ediçáo electrónica do 26 de Outubro de 2006 para fundo de cor verde e a publicar a respectiva ...
  • Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa

    Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Objectivos. 2. Acções. 2.1 Segurança de produtos e serviços de consumo. 2.2 Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.2.1. Práticas Comerciais. 2.2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.3 Serviços Financeiros. 2.4...

    ... jurídico geral para os pagamentos no mercado interno: as formas de moeda e de pagamentos evoluem com celeridade ( moeda de plástico , moeda ...
  • A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013

    Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2. Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.1. Práticas Comerciais. 2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.4. Serviços Financeiros. 2.5. Comércio Electrónico. 2.6. Serviços

    ... jurídico geral para os pagamentos no mercado interno: as formas de moeda e de pagamentos evoluem com celeridade ( moeda de plástico , moeda ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3553/2017
    ...Moeda, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de ComprasEndereço: ... peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica de Compras Vortal NextEndereço desse serviço: Rua Professor Fernando da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3907/2016
    ...Moeda, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de ComprasEndereço: ... peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica de Compras Vortal NextEndereço desse serviço: Rua Professor Fernando da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6264/2016
    ...Moeda, S. A.Endereço: Av. António José de AlmeidaCódigo postal: 1000 ... peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica de Compras Vortal NextEndereço desse serviço: Edifício Visconde de ...
  • Acórdão nº 178/18.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2018

    I. Constituem pressupostos da fixação da matéria tributável pelo método indirecto, a que alude o disposto no artigo 87.º, nº 1 alínea f) da Lei Geral Tributária: a) existência de acréscimo de património ou de consumo (de valor superior a €100.000,00), evidenciados pelo sujeito passivo no mesmo período de tributação da declaração de rendimentos em causa; b) a divergência entre os rendimentos

    ...502 a 970 da paginação electrónica, cujo teor se dá por integralmente reproduzido); 2. Nas declarações ... sujeitos a tributação, seja qual for o local onde se obtenham, a moeda e a forma por que sejam auferidos." Determina o artº. 9°. do CIRS no seu ...
  • Transposição para a ordem jurídica nacional a directiva n.° 2000/31/ce do parlamento europeu (comércio electrónico)

    Decreto-Lei n.° 7/2004, de 7 de Janeiro.- Capítulo I - Objecto e âmbito.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Capítulo II - Prestadores de serviços da sociedade da informação.- Artigo 3.° - Princípio da liberdade de exercício.- Artigo 4.° - Prestadores de serviços estabelecidos em Portugal.- Artigo 5.° - Livre prestação de serviços.- Artigo 6.° - Exclusões.-...

    ...Por outro lado, versa sobre matérias como a contratação electrónica, que só tem sentido regular como matéria de direito comum e não apenas ... b) A emissão de moeda electrónica, por efeito de derrogação prevista no n.° 1 do artigo 8.° ...
  • Acórdão nº 856/19.3T9SNT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2022

    I - Os motivos de «ilegalidade da prisão», como fundamento da providência de Habeas corpus, de enumeração taxativa, têm de reconduzir-se à previsão das als. do n.º 2, do art. 222.º, do CPP, pelo que o STJ apenas tem de verificar (a) se a prisão resulta de uma decisão judicial exequível, (b) se a privação da liberdade se encontra motivada por facto pelo qual a lei a admite e (c) se estão...

    ... para requerer certidão integral e a cores (de preferência electrónica e em formato .pdf) de TODO o processo e apensos e anexos. Bem como cópia ... identificadores de veículos; c)    De falsificação de moeda, títulos de crédito, valores selados, selos e equiparados ou da ...
  • Acórdão nº 581/16.7YRLSB.-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    I.Os tribunais arbitrais são verdadeiros e próprios tribunais, na condição de que seja respeitada a reserva de jurisdição constitucionalmente consagrada para os tribunais estaduais e se garantam as características inerentes ao conceito de tribunal: a independência, a imparcialidade e o julgamento segundo processo equitativo. II.A LAV garante a independência e imparcialidade dos tribunais...

    ... 18. Na sua página electrónica, nos separadores ‘Áreas e Sectores’ / ‘Saúde e Indústria ... (tal como as duas faces de Jano ou as duas faces da mesma moeda) de tal modo que comummente essas duas características são tratadas em ...
  • Em vigor Lei n.º 109/2009 . Lei do Cibercrime
    ...Artigo 3.º-F Agravação. Artigo 3.º-G Moeda virtual. Artigo 4.º Dano relativo a programas ou outros dados ...ou não, uma função electrónica. Capítulo II. Disposições penais materiais. Artigo 3.º. Falsidade ...
  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ... e 15 de Julho de 2014); - um documento referente à reserva electrónica do voo KL 1707, do dia 10.07.2014, com partida de Amesterdão e destino ... Mobile; - um iPod de cor branca; - um ticket referente ao câmbio de moeda estrangeira, libras por euros, datado de 10.07.2014; - um pedaço de papel ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., através de meios electrónicos, conforme o formato e as ...concorrentes, em plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante. Alterações. Alterado pelo/a Artigo ...

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