Aviso n.º 15307/2020
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Section | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Olhão |
Aviso n.º 15307/2020
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebração de contrato em regime de estágio, mobilidades, consolidação de mobilidades e cessação da relação jurídica de emprego.
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
1 - Na sequência de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções, com os seguintes trabalhadores:
1.1 - Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 março, foi utilizada a reserva de recrutamento, para o exercício de funções na carreira Polícia Municipal, em regime de Estágio, auferindo a remuneração base mensal de 645,07, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Retribuição base praticada na Administração Pública, com os seguintes Trabalhadores:
1.1.1 - Com início a 3 de agosto de 2020:
1.1.1.2 - André Horta Sousa;
1.1.1.3 - Mónica Sofia Ferreira Sousa;
1.1.1.4 - Tiago José Lopes Salgado;
1.1.1.5 - Catarina Alexandra Guerreiro da Cunha;
1.1.2 - Com início a 4 de agosto de 2020:
1.1.2.1 - Leonel Duarte Martins Aranhita.
1.2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, do procedimento concursal para recrutamento de Assistente Operacionais para as escolas, de acordo com a lista de ordenação final homologada a 05 de fevereiro de 2020, foi utilizada a reserva de recrutamento, para a celebração de contratos, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 645,07, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4, da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Retribuição base praticada na Administração Pública, com os seguintes Trabalhadores:
1.2.1 - Com início a 1 de setembro de 2020:
1.2.1.1 - Natália Cristina Castela dos Santos;
1.2.1.2 - Sónia Samuel Vingado;
1.2.1.3 - Susana Isabel da Silva Feliciano;
1.2.1.4 - Ana Cristina Sousa de Jesus da Cruz.
2 - Os seguintes trabalhadores cessaram a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão por motivos a seguir apresentados:
2.1 - Por motivo de aposentação:
2.1.1 - Helena Maria Bastos Veia Calé, carreira/categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 27...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO