mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Portaria n.º 68/2017
... a pessoas com mobilidade ... condicionada ... O equipamento mínimo a ... Deve ser dada especial atenção ... à seleção do respetivo mobili- ... em articulação com as escolas, autarquias, associações ... culturais, desportivas e ...
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Aviso n.º 16897/2020
... , de 23.10, que preconizava dotar as autarquias locais de melhores condições para ... ências previstas na Lei, compete em especial ao CMPC: a) Integrar a comissão municipal de ... Gestão Ambiental de Infraestruturas, Mobilidade e Transportes e de Saúde Pública: a) Sector de ...
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Despacho n.º 8537/2018
... da cidade, nas áreas da mobilidade, segurança, bombeiros, proteção civil e ... metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ...
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Aviso n.º 16056/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 4248/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 942/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 3259/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Edital n.º 893/2017
... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...
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Edital n.º 1180/2022
... no n.º 1, importa em especial o previsto nos números 2 e 3 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, respon- ... , que estabelece o regime jurídico das autarquias ... locais, é constituído o Gabinete de Apoio ...
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Regulamento n.º 713/2016
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3" ... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá haver uma ...
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Aviso n.º 13412/2019
... , convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...
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Aviso n.º 13413/2019
... , convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...
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Regulamento n.º 343/2017
... , em anexo, o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, ... mobilidade prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções ... e regulamentares em vigor compete, em especial, à PMP: a) Exercer todas as competências ...
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Regulamento n.º 906/2016
... 3 - Departamento do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, ... de contabilidade aplicável às autarquias; g) Organizar a conta anual de gerência e ... entidade com poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade da despesa ...
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Regulamento n.º 306/2018
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... , mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; O ordenamento do trânsito e do ... especial no que concerne à Vila de Melgaço, com vista a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... ível, para posterior arrendamento e, em especial, para arrendamento habitacional a custos ... -se, em particular, o papel das autarquias e associações de moradores e outros atores ... e as autarquias locais; c) Programa de mobilidade habitacional, que possibilita a mobilidade ...
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Aviso n.º 8049/2016
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ...
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Aviso n.º 61/2017
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ...
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Lei n.º 83/2019
... ção integra medidas de proteção especial dirigidas a: a) Jovens, com vista à sua ... às suas condições de saúde e mobilidade, com respeito pela sua autonomia pessoal, ... 2 - As autarquias locais garantem a identificação toponímica de ...
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Lei n.º 38/2023
... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, as paisagens mais resilientes ... Continuará também a prestar ... especial atenção aos desenvolvimentos da relação da UE ... da sociedade civil e das autarquias na conceção e execução de projetos ... A ...
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Regulamento n.º 375/2024
... Exploração do Centro Operacional de Mobilidade de Viseu (COMV). Fernando de Carvalho Ruas, ... do poder regulamentar conferido à s autarquias locais pelo n.º 7 do artigo 112.º e do ... hierárquico daqueles, devendo, em especial, dar um uso prudente e adequado às ...
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Lei n.º 98/2021
... c) Especial articulação com a lei de bases do ambiente, ... grando as regiões autónomas e as autarquias nos processos de planeamento, tomada de decisão ... f) Descarbonização da mobilidade, privilegiando o sistema de mobilidade em ...
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Aviso n.º 9222/2017
... , para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ...
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Despacho n.º 688/2024
... ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretiza ... 3.1 — Departamento de Mobilidade" Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos ... 4 \xE2\x80" ... a gestão financeira e orçamental, em especial, coordenando o processo de elabo- ... ração das ...
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Aviso n.º 11317/2016
... ção, convenção internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...