minutas propriedade horizontal
439 resultados para minutas propriedade horizontal
-
Despacho n.º 4209/2022
... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... n) Apoiar e promover a ligação horizontal com os diversos serviços em ordem a simplificar ... de propriedade ou gestão municipal, com vista à instalação e ...
-
Aviso n.º 1324/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... Alinhamento - linha que em projecçáo horizontal separa a via pública do plano das fachadas dos ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... Constituiçáo dos edifícios em Propriedade horizontal ... Quando o requerente pretender que ...
-
Despacho n.º 11331/2017
... de pareceres jurídicos e elaboração de minutas de contratos; Assegurar, na sequência de ... para certificação dos requisitos de propriedade horizontal; p) Pronunciar-se sobre reclamações ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... ão das cargas horárias, articulação horizontal e vertical, ... ); r) Elaborar pareceres sobre a ... de arte ou artefactos culturais, propriedade do Município; k) Assegurar a conservação e ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
-
Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão das cargas horárias, articulação horizontal e vertical); r) Elaborar pareceres sobre a ... de arte ou artefactos culturais, propriedade do Município; k) Assegurar a conservação e ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção da sinalização vertical e horizontal de trânsito e sistemas de semaforização ... atualizado um cadastro geral da propriedade fundiária do Município com vista à sua ...
-
Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão das cargas horárias, articulação horizontal e vertical); r) Elaborar pareceres sobre a ... de arte ou artefactos culturais, propriedade do Município; b) Assegurar a conservação e ...
-
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... 317° do Código da Propriedade Industrial; vi) Os recorrentes DDe CC não podem ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ... horizontal, porque celebrado entre empresas concorrentes ... -
Despacho n.º 4798/2018
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de ocupação dos espaços que sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, ... ção e constituição da propriedade horizontal e comunicação de início de trabalhos; d) ...
-
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... vimentos e à sinalização vertical e horizontal, tenha ocor- rido, por facto imputável ao ... CAPÍTULO XX Direitos de propriedade ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... comum do edifício constituído em propriedade horizontal, nos termos do art. 1421.º, n.º 1, ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... comum do edifício constituído em propriedade horizontal, nos termos do art. 1421.º, n.º 1, ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção da sinalização vertical e horizontal de trânsito e sistemas de semaforização ... atualizado um cadastro geral da propriedade fundiária do Município com vista à sua ...
-
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... venda forçada, a estruturação da propriedade e as operações de reparcelamento, bem como a ... ção da sinalização vertical e horizontal, dos ... sistemas de semaforização existentes e ...
-
Acórdão nº 06A3355 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2006
1 - A constituição da propriedade horizontal por decisão judicial depende da verificação simultânea, quer dos requisitos civis previstos no art.º 1417º do Código Civil, quer dos requisitos administrativos fixados no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. 2 - Uns e outros constituem, não meros pressupostos processuais, mas sim verdadeiras e próprias condições de procedência da acção. 3 -
... comum com constituição do regime de propriedade horizontal contra II e JJ, casados entre si ... da Câmara Municipal da Amadora (minutas em anexo fornecidas pela C.M. da Amadora) Após ... -
Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... Alinhamento - linha que em projecçáo horizontal separa a via pública do plano das fachadas dos ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... Constituiçáo dos edifícios em propriedade horizontal ... Quando o requerente pretender que ...
-
Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Alinhamento - linha que em projecçáo horizontal separa a via pública do plano das fachadas dos ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... Constituiçáo dos edifícios em propriedade horizontal ... Quando o requerente pretender que ...
-
Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberaçáo da ... guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... d) Expedir ... Horizontal ... Operário Semiqualificado ... Cantoneiro de ...
-
Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... , muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos arruamentos adjacentes; c) Alinhamento ... que náo possui título autónomo de propriedade, nem constitui unidade funcional; ... f) Área ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas do anexo V do Decreto-Lei n. 270/2001, de 6 de ...
-
Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ne- ... ção, a obras de arte, a sinalização horizontal e vertical, a equipamento de segurança, a ... CAPÍTULO XX Direitos de propriedade ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... ção, a obras de arte, a sinalização horizontal e vertical, a equipamento de segurança, a ... CAPÍTULO XX Direitos de propriedade ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... ção, obras de arte, sinalização horizontal e verti- cal, equipamento de segurança, ... CAPÍTULO XXIII Direitos de propriedade ...
-
Despacho n.º 8662/2023
... ativa de seguros de todos os bens da propriedade do Município; ... d) Organizar e proceder às ... n) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... ção da sinalização vertical e horizontal de arruamentos e ... rodovias municipais e, regra ...
-
Despacho n.º 4231/2020
... ão das cargas horárias, articulação horizontal e vertical, ... ); r) Elaborar pareceres sobre a ... de arte ou artefactos culturais, propriedade do Município; k) Assegurar a conservação e ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
-
Portaria n.º 11/2012
... A presente resolução aprova minutas a contratos de ... concessão de benefícios ... culação horizontal entre o IPDJ, I. P., e os diferentes orga- ... ção de infraestruturas da sua propriedade; ... c) Elaborar os procedimentos relativos a ...