minutas propriedade horizontal
402 resultados para minutas propriedade horizontal
-
Despacho n.º 6685/2018
... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... certificação para constituição de propriedade horizontal; q) Informar sobre a redução e ...
-
Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... e atualização do cadastro da propriedade municipal ... no sistema de informação ... de estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica ... do Município; ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... á localizar -se junto ao limite de propriedade ... e em zonas de fácil acesso, sempre que ... 5 — Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados contadores de medição em ... minutas apresentadas no anexo II e III ao presente ...
-
Regulamento n.º 6/2024
... das pessoas; para constituição da propriedade horizontal; para emissão de autorizações de ... árquica e elaborar as respetivas atas e minutas das reuniões; c ) Promover a divulgação pelos ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; apoiar na gestão patrimonial das ... ção de certidões de Propriedade Horizontal; e) Certificar a requerimento dos particulares ou ...
-
Despacho n.º 8237/2019
... , assente numa grande interação horizontal entre todas as unidades orgânicas do Município ... responsabilidade do Município, cuja propriedade ou responsabilidade esteja afeta ao mesmo, assim ... da Câmara; l) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Aviso n.º 3844/2024
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; apoiar na gestão patrimonial das ... ção de certidões de Propriedade Horizontal; e ) Certificar a requerimento dos particulares ...
-
Despacho n.º 357/2021
... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... guias de cobrança de rendas de propriedade; e) Proceder às operações de abate e ... ção e constituição da propriedade horizontal e comunicação de início de trabalhos; j) ...
-
Regulamento n.º 422/2024
... - municação interna, vertical ou horizontal. 8— Ficam isentas das taxas previstas ... é licenciada aquela cujo registo de propriedade automóvel se localize no município. SECÇÃO ... série Artigo 89.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
-
Despacho n.º 11568/2022
... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ... e o cadastro dos bens imóveis propriedade do ... Município; ... b) Preparar e manter ... ção dos requisitos de propriedade horizontal; ... h) Fixar alinhamentos e cotas de soleira ...
-
Regulamento n.º 1212/2022
... ou coletivas que transfiram a propriedade de ... prédios urbanos ou rústicos, trespassem ... Artigo 101.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal poderá ... 1 Título constitutivo de propriedade horizontal 61,23 € ... 3.2 Verificação parcial de obras ...
-
Aviso n.º 16897/2020
... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ... de espaços publicitários que sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, ... a adequada sinalização vertical e horizontal na rede viária urbana e rural incluindo, lugares ...
-
Despacho n.º 12869/2021
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção da sinalização vertical e horizontal da respon- ... sabilidade da autarquia; ... c) ... desportivos e de apoio social, propriedade ou a cargo ... do Município; ... d) Cooperar com ...
-
Aviso n.º 24308/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção para a constituição de propriedade horizontal; ... f) Participar na realização das ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ão dos Postos de Transformação (PT) propriedade ... do Município da Moita; ... r) Coordenar e ... vertical e horizontal" e assegurar a respetiva conservação e manutenç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ão dos Postos de Transformação (PT) propriedade ... do Município da Moita; ... r) Coordenar e ... vertical e horizontal" e assegurar a respetiva conservação e manutenç\xC3" ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... de tráfego (projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública); ... f) ... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... para constituição ou alteração de propriedade horizontal, vistorias para efei- ... tos de ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... de tráfego (projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública); f ) ... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... para constituição ou alteração de propriedade horizontal, vistorias para efei- tos de ...
-
Despacho n.º 5476/2019
... horizontal e luminosa diz respeito; bb) Exercer as demais ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... ão com vista à constituição da propriedade horizontal; z) Exercer as demais funções, ...
-
Aviso n.º 7239/2024/2
... de tráfego (projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública); f) ... ânicas envolvidas; f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... constituição ou alteração de propriedade horizontal, vistorias para ef eitos de ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... k) Assegurar o registo do cadastro da propriedade municipal no sistema de informação geográfica, ... sinalização de trânsito vertical, horizontal e semafórica, bem como do mobiliário urbano de ...
-
Regulamento n.º 94/2023
... ) Administrar o património edificado propriedade do Município ou sob a sua gestão; ... b)Apoiar ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... ção e manutenção da sinalização horizontal e vertical ... (excluindo sinalização luminosa) ...
-
Despacho n.º 4626/2022
... de tráfego (projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública); ... e) ... minutas das atas, atas, expediente, apoio logístico e ... para constituição ou alteração de propriedade horizontal, vistorias para efei- ... tos de ...
-
Despacho n.º 3540/2023
... propriedade horizontal; ... q) Fiscalizar o cumprimento dos ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
-
Regulamento n.º 154/2024
... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos ... propriedade — por máquina ... ção em regime de propriedade horizontal ... 69,70 € n.a. 69,70 € 7 — ...