minutas propriedade horizontal
402 resultados para minutas propriedade horizontal
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Edital n.º 2081/2023
... do Concelho de Felgueiras e com as minutas" recomendadas pela ERSAR de regulamentos de servi\xC3" ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
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Declaração n.º 131/2021
... de propriedade ou poder conferido à Administração para ser ... das áreas resultantes da projeção horizontal ... de todos os edifícios residenciais e não ... direções constantes das minutas de triangulação; ... c) Os projetos de obras ou ...
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Despacho n.º 7560/2018
... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... relativos aos bens móveis e imóveis propriedade do Município; ww) Desenvolver os procedimentos, ... ção em regime de propriedade horizontal; gg) Emitir parecer, nos termos da lei, ...
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Despacho n.º 7707/2023
... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... relativos aos bens móveis e imóveis propriedade do Município; ... vv) Desenvolver os ... em regime de propriedade horizontal; ... gg) Emitir parecer, nos termos da lei, ...
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Aviso n.º 9690/2023
... propriedade e em zonas ... de fácil acesso. A ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Regulamento n.º 143/2018
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a ... prédios constituídos em propriedade horizontal, as obrigações previstas no n.º 1 respeitam ... ANEXO II Minutas ...
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Despacho n.º 5530/2019
... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... estado de salubridade dos terrenos de propriedade privada; f) Promover e executar ações de ... de edifícios em regime de propriedade horizontal; k) Colaborar na fiscalização de operações ...
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Despacho n.º 908/2018
... predial e à inscrição na matriz e propriedade imobiliária e respetivo ónus, articulando essas ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ... de constituição de propriedade horizontal e a emissão dos respetivos certificados; f) ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... para a constituição de propriedade horizontal e imóveis públicos municipais, reabilitação ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... b) Assegurar o registo do cadastro da propriedade municipal no sistema de informação geo- ... sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica do Município; ... r) ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Assegurar o registo do cadastro da propriedade municipal no sistema de informação geo- ... , estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica do Município; r ) ...
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Despacho n.º 664/2021
... predial e à inscrição na matriz e propriedade imobiliária e respetivo ónus; h) Instruir e ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ... de constituição de propriedade horizontal e a emissão dos respetivos certificados; f) ...
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Despacho n.º 432/2023
... predial e à inscrição na matriz e propriedade ... imobiliária e respetivo ónus; ... h) ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ... de constituição de propriedade horizontal e a emissão dos respetivos ... certificados; ...
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Aviso n.º 7222/2023
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública ... em que ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para ... efeitos de ...
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Acórdão nº 3389/09.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2014
1. Num contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma de um prédio em regime de propriedade horizontal é admissível a execução específica da promessa não só em caso de mora mas também de incumprimento definitivo do promitente. 2. Mas só é de admitir que o incumprimento definitivo cabe na letra e na teleologia da norma do art.º 830, nº 1 do CC, na parte em que alude à “declaração
... autónoma de um prédio em regime de propriedade horizontal; a correspondente escritura pública ... também quanto ao facto de lhe ter cedido minutas para o contrato promessa e recibos e à sua ... -
Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... e pareceres na área da sinalização Horizontal, Vertical, de Orientação e placas toponímicas; ... de espaços publicitários que sejam propriedade ...
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Regulamento n.º 595/2019
... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... da lei outros espaços que não sejam propriedade municipal em colaboração com a DAP; h) Apreciar ... e executar a sinalização rodoviária horizontal e vertical do Concelho, incluindo as áreas ...
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Despacho n.º 11273/2017
... , decisão de adjudicação aprovação de minutas e outorga dos correspondentes contratos, bem como ... propriedade horizontal prevista no n.º 3 do artigo 66.º; ...
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Despacho n.º 5146/2018
... da edificação em regime de propriedade horizontal. 3 - No exercício da atividade de ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Despacho n.º 3625/2022
... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... Propriedade Horizontal, Ocupação do domínio público, ...
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Edital n.º 175/2018
... propriedade horizontal prevista no n.º 3 do artigo 66.º; u) ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 8216/2020
... , compropriedade, de constituição de propriedade horizontal ou outros que devam correr pela ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 192/2022
... o seu domínio privado; f ) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... ) Conservar e reparar a sinalização horizontal" e vertical; i ) Fiscalizar o estado de conservaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 160/2022
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... viabilidades de construção, de propriedade horizontal e de ... utilização de ...
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Despacho n.º 11479/2017
... a titularidade dos registos de propriedade dos animais. Artigo 3.º-A Gabinete de Apoio ao ... e controlar a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas e acompanhar a sua colocação ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...