minutas propriedade horizontal
439 resultados para minutas propriedade horizontal
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Despacho n.º 8465/2016
... a titularidade dos registos de propriedade dos animais. Capítulo II Unidades Orgânicas ... execução; Executar a sinalização horizontal nos pavimentos e assegurar a colocação e ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...
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Despacho n.º 10364/2016
... local; 1.6.2 - Assegurar o registo de propriedade de todos os bens que a isso estejam sujeitos; ... , incluindo a rede de sinalização horizontal e vertical, parques de estacionamento e outras ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ...
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Aviso n.º 15063/2019
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... , nos casos de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; ...
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Aviso n.º 6938/2020
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... , nos casos de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; ...
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Regulamento n.º 192/2022
... f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... h) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; ... i) Fiscalizar o estado de ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... e pareceres na área da sinalização Horizontal, Vertical, de Orientação e placas toponímicas; ... de espaços publicitários que sejam propriedade ...
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Regulamento n.º 842/2023
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... viabilidades de construção, de propriedade horizontal e de ... utilização de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... da lei outros espaços que não sejam propriedade municipal em colaboração com a DAP; h) Apreciar ... e executar a sinalização rodoviária horizontal e vertical do Concelho, incluindo as áreas ...
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Despacho n.º 11273/2017
... , decisão de adjudicação aprovação de minutas e outorga dos correspondentes contratos, bem como ... propriedade horizontal prevista no n.º 3 do artigo 66.º; ...
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Despacho n.º 5146/2018
... da edificação em regime de propriedade horizontal. 3 - No exercício da atividade de ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Despacho n.º 3625/2022
... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... Propriedade Horizontal, Ocupação do domínio público, ...
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Edital n.º 175/2018
... propriedade horizontal prevista no n.º 3 do artigo 66.º; u) ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 8216/2020
... , compropriedade, de constituição de propriedade horizontal ou outros que devam correr pela ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 192/2022
... o seu domínio privado; f ) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... ) Conservar e reparar a sinalização horizontal" e vertical; i ) Fiscalizar o estado de conservaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 160/2022
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... viabilidades de construção, de propriedade horizontal e de ... utilização de ...
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Despacho n.º 11479/2017
... a titularidade dos registos de propriedade dos animais. Artigo 3.º-A Gabinete de Apoio ao ... e controlar a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas e acompanhar a sua colocação ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...
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Edital n.º 1078/2020
... propriedade horizontal prevista no n.º 3 do artigo 66.º; u) ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 683/2024
... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... ções de Destaque, Constituição de Propriedade Horizontal, Ocupação do domínio público, ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... d) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; ... e) Fiscalizar o estado de ...
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Regulamento n.º 12/2024
... de obras públicas; j ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... para certificação dos requisitos de propriedade horizontal; l ) Fixar alinhamentos e cotas de ...
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Parecer n.º 4/2017
... não se encontrarem ainda disponíveis as minutas desses contratos, uma vez que o teor das mesmas ... horizontal ou não institucionalizada (11), acordada entre ... razões tecnológicas e porventura de propriedade industrial, a atribuir, em regime de exclusivo, a ...
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Edital n.º 929/2016
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... , compropriedade, constituição de propriedade horizontal ou outras que devam ser informadas ...
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Despacho n.º 6685/2018
... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... certificação para constituição de propriedade horizontal; q) Informar sobre a redução e ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... e atualização do cadastro da propriedade municipal ... no sistema de informação ... de estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica ... do Município; ...
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Regulamento n.º 6/2024
... das pessoas; para constituição da propriedade horizontal; para emissão de autorizações de ... árquica e elaborar as respetivas atas e minutas das reuniões; c ) Promover a divulgação pelos ...