minutas propriedade horizontal
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL - Empresa Pública das Águas Livres, S ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal" que passa esse ponto não encontre quaisquer obst\xC3" ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... limites das parcelas de terreno de propriedade da EPAL Empresa Pública das Águas Livres, S. A, ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ...
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Resolução n.º 111/94, de 07 de Novembro de 1994
... das áreas resultantes da projecção horizontal de todos os edifícios, qualquer que seja o seu ... propriedade que visam a realização de interesses públicos ... das direcções constantes das minutas de triangulação ... c) Os projectos de obras ...
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Resolução n.º 28/95, de 03 de Abril de 1995
... das direcções constantes das minutas de triangulação ... 5.3 - Os projectos de ... um ângulo de 35° com o plano horizontal que passa esse ponto, não encontre quaisquer ... alínea até mais 5 m para dentro da propriedade que confina com a estrada ... 4 - A rede ...
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Acórdão nº 2324/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- A exploração ilícita de jogo é um crime comum, de mera actividade (sendo irrelevante a produção de qualquer resultado, nomeadamente o lucro) e de perigo abstracto (o perigo é o motivo da proibição e não um seu elemento típico); II- Não se devem confundir “buscas” (e, por isso, não sujeitas ao seu regime) com diligências e apreensões efectuadas por órgão de polícia criminal,...
... no facto provado anterior era propriedade das empresas pertencentes ao arguido A ... , que a ... 4 de Abril de 1998, cerca das 17 horas 30 minutas, foi encontrada no estabelecimento de café ... A meio destas janelas, na horizontal encontra-se uma linha (linha de prémio) ... Na ... -
Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... a sua transferência para a posse e propriedade da administração local em regime transitório, ... , varandas e terraços a distância horizontal de 5m ... 3 - No caso de cabos isolados, o valor ... das direcções constantes das minutas ...
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Resolução n.º 16/99, de 11 de Março de 1999
... ) Realizar e estimular a transferência horizontal de tecnologias administrativas e, em particular, ... Estados membros, assim como relatórios e minutas que sejam emitidos em torno das matérias em ... ou pessoas é, portanto, considerado propriedade do Centro ... Artigo 53.º Os direitos de autor ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... de implantação do edifício não for horizontal, o número máximo de pisos será contado a ... das direcções constantes das minutas detriangulação; d) Os projectos de obras ou ... ícios destinados à exploração da propriedade será de 75 m2 de construção por cada hectare ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... édio urbanizável - a totalidade da propriedade fundiária legalmente constituída, formada por ... ços comuns e espaços de circulação horizontal e vertical. Esta área é medida pelo extradorso ... nas direcções constantes das minutas de triangulação. Os projectos de obras ou ...
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Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação
Decreto-Lei n.° 7/99, de 8 de Janeiro.
... ção de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal, constante do Decreto-Lei n.° 106/96, ... -
Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... c) Aviso n. 3/2007 - Minutas de Declaraçáo dos Agentes de Mercado ao Acerto ... os constituídos em regime de propriedade horizontal, ao conjunto das suas instalaçóes de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ... comuns de imóveis em regime de propriedade horizontal ... 7 - Nos empréstimos a conceder ...
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Resolução n.º 54/95, de 07 de Junho de 1995
... depósitos de materiais; Dividir a propriedade rústica em áreas inferiores à unidade mínima ... ível de pleno armazenamento, medida na horizontal ... 10 - Nas albufeiras e respectiva faixa ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... posição dominante e relacionamento horizontal, e, por outro, da conveniência em, sob o ponto ... social; b)Aquisição de direitos de propriedade, de uso ou de fruição sobre a totalidade ou ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
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Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
... e nas bases da concessão, de acordo com minutas a aprovar por resolução do Conselho de ... nos n.os 2 e 3, os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projectos ... de arte, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, iluminação, vedação, equipamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... Artigo 15.º Propriedade e servidões O regime de propriedade e servidões ... um ângulo de 35º com o plano horizontal" que passa esse ponto não encontre quaisquer obst\xC3" ... das direcções constantes das minutas detriangulação; c) Os projectos de obras ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... Artigo 15.º Propriedade e servidões O regime de propriedade e servidões ... um ângulo de 35º com o plano horizontal" que passa esse ponto não encontre quaisquer obst\xC3" ... das direcções constantes das minutas detriangulação; c) Os projectos de obras ou ...