minutas propriedade horizontal
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Regulamento n.º 122/2024
... ção das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... , outdoors ou lonas que sejam propriedade municipal, ou que lhe estejam, a qualquer ... edifícios ao regime da proprie- dade horizontal; d ) Consultar entidades que, nos termos da lei, ...
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Despacho n.º 791/2019
... predial e à inscrição na matriz e propriedade imobiliária e respetivo ónus, articulando essas ... de constituição de propriedade horizontal e a emissão dos respetivos certificados; f) ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1212/06.9TBCHV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... ao imóvel e a redacção de sucessivas minutas de contrato promessa ... VIII) — ... de 2004, requereu a alteração da propriedade horizontal da “E ... ” (doc. 7 junto com a ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... vertical e horizontal, bem como das obras de arte situadas em ... ção e atualização do cadastro da propriedade municipal e dos prédios ... rústicos e urbanos; ...
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Despacho n.º 3/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... áveis; d ) Registo dos imóveis, propriedade da Autarquia; e ) Colaboração e elaboração de ... apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical e luminosa de iniciativa municipal; d ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... vertical e horizontal, bem como das obras de arte situadas em ... ção e atualização do cadastro da propriedade municipal e dos prédios ... rústicos e urbanos; ...
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Aviso n.º 14521/2022
... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... vertical e horizontal, bem como das obras de arte situadas em ... ção e atualização do cadastro da propriedade municipal e dos prédios ... rústicos e urbanos; ...
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Aviso n.º 16824/2021
... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... sinalização de trânsito, vertical e horizontal, bem como das obras de arte situadas em ... ção e atualização do cadastro da propriedade municipal e dos prédios rústicos e urbanos; k) ...
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Despacho n.º 3230/2023
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... d) Registo dos imóveis, propriedade da Autarquia; ... e) Colaboração e elaboração ... apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical e luminosa de iniciativa ... municipal; ...
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Regulamento n.º 138/2022
... orçamentos municipais; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de vistorias; Constituição de propriedade horizontal; f ) Emitir licenças e proceder à ...
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Despacho n.º 8378/2016
... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de vistorias; Constituição de propriedade horizontal; f) Emitir licenças e proceder à ...
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Regulamento n.º 138/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... Constituição de propriedade horizontal; ... f) Emitir licenças e proceder à ...
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Aviso n.º 1526/2023
... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... Horizontal, Vertical, de Orientação e placas toponímicas; ... de espaços publicitários que sejam propriedade ...
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Despacho n.º 10145/2018
... ção local; x) Assegurar o registo de propriedade de todos os bens que a isso estejam sujeitos; xi) ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ... , incluindo a rede de sinalização horizontal e vertical, parques de estacionamento e outras ...
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Regulamento n.º 444/2018
... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de vistorias; Constituição de propriedade horizontal; f) Emitir licenças e proceder à ...
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Despacho n.º 360/2024
... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... em receitas do Estado, rendimentos de propriedade e de bens e serviços, multas e outras similares ... e para constituição da propriedade horizontal; j ) Informar requerimentos, exposições e ...
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Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... h) Promover o registo dos imóveis, propriedade da autarquia; ... i) Gerir os arquivos ativos e ... horizontal" e emissão das licenças de utilização dos edif\xC3" ...
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Regulamento do condomínio
Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
... , constituído em propriedade ... horizontal e inscrito na matriz predial ... -
Regulamento n.º 671/2021
... e espaços públicos, sinalização (horizontal, vertical e direcional) e equipamento urbano; l) ... de utilização ou constituição de propriedade horizontal e proceder à execução das ... Municipal, elaborando as respetivas minutas e atas; d) Providenciar o tratamento dos ...
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Despacho n.º 944/2022
... de gestão municipal; g ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... para a constituição em regime de propriedade horizontal; s ) Realizar vistorias para ...
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Despacho n.º 944/2022
... g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... propriedade horizontal; ... s) Realizar vistorias para ...
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Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de edifícios em regime de propriedade horizontal; ... k) Colaborar na fiscalização de ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de ocupação dos espaços, que sejam propriedade municipal, ou que lhe estejam, a qualquer ... ção e constituição da propriedade horizontal; d) Elaborar pareceres, recomendações e outros ...
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Aviso n.º 10833/2016
... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... b) Assegurar o registo do cadastro da propriedade municipal no sistema de informação geográfica, ... sinalização de trânsito vertical, horizontal e semafórica bem como do mobiliário urbano de ...
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Despacho n.º 1057/2023
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... os bens imóveis propriedade do Município; ... c) Promover a digitalização ... ção dos projetos de sinalização horizontal, vertical, luminosa e gestão de tráfego, ...