minutas propriedade horizontal
-
Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... a fazer, quer na serventia quer na propriedade servida, no caso de ser modificada a plataforma ... pleno armazenamento (NPA) e medida na horizontal ... 2 - As zonas de protecção das albufeiras ... das direcções constantes das minutas ...
-
Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... c) Área mínima da propriedade: 5 ha; ... d) Densidade de ocupaçáo máxima: 12 ... das áreas resultantes da projecçáo horizontal de todos os edifícios residenciais e náo ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo ... 5.3 - Os projectos de ...
-
Requerimento a pedir certidão do auto de vistoria
Exm.° Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
... ão do regime comum em regime de propriedade horizontal, vem solicitar a V. Ex.a se digne ... -
Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de ocupação de solos, cadastro da propriedade rural, risco de incêndio e infra -estruturas de ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros actos sujeitos a reconheci- ... estudos e projectos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
... de aquisição do direito de propriedade" ou de outros direitos reais de gozo sobre bens im\xC3" ... SRCTE seja parte, elabora as respectivas minutas e organiza os processos daqueles que devam ser ... ção da sinalização vertical, horizontal e de mensagem variável, relacionada com o ...
-
Acórdão nº 0970/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2007
I - São actos próprios dos advogados todos aqueles que, exercidos no interesse de terceiros, são integradores da sua actividade profissional e que constituem o núcleo exclusivo dessa profissão, como sejam, por ex., a consulta jurídica, exercício do mandato forense e a elaboração de contratos e que, por isso, só eles podem praticar. II - A procuradoria ilegal consiste no exercício do mandato ou
... dispensável sempre que existissem "minutas" susceptíveis de, em abstracto, regular ... a escritura de uma constituição da propriedade horizontal e elaborou os contratos de ... -
Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... de espaços publicitários que sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, ... e conservar a rede de sinalizaçáo horizontal e vertical dos arruamentos e rodovias municipais; ...
-
Aviso n.º 26493/2008, de 05 de Novembro de 2008
... das áreas resultantes da projecçáo horizontal de todos os edifícios sobre o terreno, excluindo ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... a) Náo fraccionáveis em propriedade horizontal; ... b) Respeitar a dotaçáo de 650 ...
-
Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... a) Inserçáo em propriedade com área náo inferior a 10 hectares; ... b) ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... das áreas resultantes da projecçáo horizontal de todos os edifícios residenciais e náo ...
-
Requerimento ao serviço de finanças
Exm.° Senhor Chefe do Serviço de Finanças do 4.° Bairro Fiscal do Porto
... de ... , foi instituído o regime de propriedade horizontal ... Junta: fotocópia da ... -
Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... para a cons- trução em regime de propriedade horizontal; ... j) Integrar as comissões de ... externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua ...
-
Acórdão nº 0324422 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2004 (caso NULL)
... à apelada, onde lhe foram enviadas duas minutas de procuração a favor de pessoas por ela ... à inscrição provisória da propriedade da fracção a favor da apelada, nem ao registo ... horizontal ... Ficou a cargo da Ré a marcação da ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; ... l) Instruir os processos de ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; ... f) Emitir as guias de receita ...
-
Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 1.9 - Proceder à elaboraçáo de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisáo; ... para a constituiçáo em regime de propriedade horizontal; ... 1.4 - Integrar as comissóes de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 25/87, de 08 de Abril de 1987
... ou condutas, dispostos normalmente na horizontal, que ligam em cada piso a coluna montante, caso ... ções estabelecida no interior de uma propriedade" privada, ligada ou a ligar à rede de distribuiç\xC3" ... minutas dos pedidos e fichas deinscrição ... 2 - As ...
-
Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... utilização e a constituição de propriedade horizontal; ... k) Proceder à aprovação de ...
-
Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... cobrança respeitantes às rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... d) ... a) Implementar a sinalização horizontal e vertical dos arruamentos e rodovias municipais ...
-
Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... resultantes da projecção no plano horizontal de todos os edifícios (residenciais e não re- ... das direcções constantes das minutas de triangulação; ... c) Em caso de infracção ... a 10 % da área total do lote ou propriedade em que se implantem, não ultrapassem 40 m 2 , ...
- Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008