deficientes auditivos
33 resultados para deficientes auditivos
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Classificação vLex
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Despacho normativo n.º 38/92, de 13 de Março de 1992
..., não são autorizadas no ensino regular turmas especiais para deficientes auditivos; Considerando que os portadores de deficiência auditiva, quando ...
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Portaria n.º 594/80, de 11 de Setembro de 1980
... Regional de Segurança Social de Beja o estabelecimento para deficientes auditivos de Beja. Ministério dos Assuntos Sociais, 25 de Agosto de 1980. ...
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Despacho normativo n.º 480/94, de 15 de Julho de 1994
... técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a deficientes auditivos. Este curso confere, após três anos de formação, com ...
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Despacho n.º 18968/2007, de 23 de Agosto de 2007
..., do quadro da Escola dos Serviços Técnicos de Educaçáo de Deficientes Auditivos, Santa Maria Maior (em 2005-2006), código 3103501, para o ...
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Despacho normativo n.º 24/97, de 14 de Maio de 1997
... de formação visando o ingresso na vida activa de alunos deficientes auditivos, enquanto não se generalizou o plano de estudos do ensino ...
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Edital n.º 207/2017
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, desenvolvimento cognitivo significativamente ...
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Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho de 1987
...Artigo 8.º Edifícios destinados ao ensino de deficientes auditivos. Secção III - Edifícios hospitalares ou similares: Artigo ...
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Edital n.º 978/2017
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Edital n.º 866/2019
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...-estruturas sociais e económicas, estas, na maioria dos casos, deficientes, torna-se necessário e urgente intensificar as acções que conduzam a ...á a cargo de um centro organizado em departamentos (deficientes auditivos, visuais e intelectuais) com estabelecimentos próprios. Passado um ...
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Declaração n.º DD2613, de 30 de Abril de 1988
..., na carreira de docente, onde se lê 'Educador de infância de auditivos - 3 - (g) (h)' deve ler-se 'Educador de infância de deficientes auditivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro de 2001
... 1 - Os STE compreendem: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos (STEDA); b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/M, de 15 de Julho de 1997
...ção e integração social das crianças, jovens e adultos deficientes ou sobredotados; e) Contribuir para a definição da política de ... serviços: a) Serviços Técnicos de Educação de Deficientes Auditivos (STEDA); b) Serviços Técnicos de Educação de Deficientes Intelectuais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/M, de 26 de Abril de 1988
... de formação, reabilitação e integração profissional de deficientes, do ensino técnico profissional e da formação em regime de ... designados: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos; b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Intelectuais; c) ...
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Lei n.º 21/92, de 14 de Agosto de 1992
..., especialmente os dirigidos a crianças, jovens e minorias e deficientes auditivos; n) Manter e actualizar os arquivos áudio-visuais e facultar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
...deficientes; e) Promover a criação e dirigir o funcionamento de centros de apoio ... designados: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos; b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Intelectuais; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2004/M, de 09 de Dezembro de 2004
..., são considerados clientes com necessidadesespeciais: a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas; b) Os deficientes visuais com amaurose total; c) Os deficientes auditivos com surdez total; d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Despacho N.º 917/2004 de 9 de Novembro
...a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas;. b) Os deficientes visuais com amaurose total;. c) Os deficientes auditivos com surdez total;. d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Despacho n.º 2410-A/2003(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2003
..., são considerados clientes com necessidadesespeciais: a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas; b) Os deficientes visuais com amaurose total; c) Os deficientes auditivos com surdez total; d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... pelo Governo da I República; criou o ensino especial para os deficientes físicos e para os alunos menos dotados; criou o salário estímulo para ... no número anterior inclui a recuperação de deficientes auditivos. 3 - A prossecução destes objectivos desenvolver-se-á nos domínios do ...
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Despacho normativo n.º 18/2000, de 17 de Março de 2000
... ou de exames elaborados a nível de escola para os alunos deficientes auditivos de grau severo ou profundo previstos no n.º 46, ou à ...
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Acórdão nº 2044/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Maio de 2002
I - O art. 5º do DL nº 81-A/96, de 21/06 estabelece uma tramitação procedimental complexa distribuída por três fases: primeira, proposta fundamentada do dirigente máximo do serviço; segunda, concordância do membro do Governo da tutela; terceira, autorização conjunta para a celebração dos contratos dada pelo Ministro das Finanças e pelo membro do Governo que tiver a seu cargo a Função Pública. II -
...o processo de formação profissional de formandos - deficientes auditivos - acompanhando-os junto das famílias, fazendo a audição do ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... evocados do pudendo 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos ... identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, citometria ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... evocados do pudendo 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos ... identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, citometria ...
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Acórdão nº 548/17.8T8PDL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A excepção de caso julgado pressupõe a repetição de uma causa idêntica a outra anterior já decidida, por sentença com trânsito em julgado, e tem por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir uma decisão anterior. 2. Tanto o caso julgado material, como o caso julgado formal pressupõem o trânsito em julgado da decisão.
...ência auditiva, o que comporta custos adicionais com aparelhos auditivos e medicação, custos estes suportados pela requerente. 21. O filho da ... supra indicado de €1.140,80, inclui o abono complementar a deficientes no valor de € 161,24, o complemento açoriano ao SFCJ no valor de € ...