minuta suspensao contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensao contrato trabalho
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Aviso n.º 7316/2022
... grupo de trabalho para o efeito; ... b) Deliberar sobre as ... em processo administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, nem ... minuta, no ... final das sessões ou reuniões, desde ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Despacho n.º 8410/2017
... opera-se mediante a celebração de um contrato entre o Centro de Tecnologia Química e a e o bolseiro (minuta em anexo) do qual constará o prazo de vigência, ... pedidos de alterações dos programas de trabalho ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 11548/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
... como a obrigação de celebração do contrato de concessão, até que esteja decidido o pedido ... procede, ou não, ao reequilíbrio da minuta do referido contrato, visto que, ao contrário do ... , Transportes e Comunicações e do Trabalho e Solidariedade Social, aprovaram o referido ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; i) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Acórdão nº 103/22.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-12-2022
I. A suspensão do prazo de prescrição a partir da prolação da sentença ora recorrida não pode constituir um caso de retroatividade (proibida), já que a causa de suspensão, tal como se encontra prevista no artigo 418.º, n.º 2, do CdVM, opera por via da verificação de um facto jurídico – a confirmação da decisão condenatória da autoridade administrativa – que, no caso em apreço, ocorreu após a...
... Junho de 2013, tem vindo a realizar um trabalho de diagnóstico da situação patrimonial do ... , DRG, DAJ e DPC) e diversas versões da minuta do prospeto de aumento de capital, comentados ... O BES assinou um contrato de underwriting, sujeito à lei inglesa, com um ... -
Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. 3. Todos os recursos utilizados ...
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Deliberação n.º 451/2022
... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 57/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 56/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 1192/2021
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... N.º 223 17 de novembro de 2021 Pág. 292 ...
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Deliberação n.º 602/2022
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 86/2024
... contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 115/2024
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante ... do Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...
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Regulamento n.º 152/2021
... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Deliberação n.º 330/2024
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j ) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 695/2023
... e) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua ... 5 — Delegar ... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Aviso n.º 11949/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Despacho n.º 1465/2024
... público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham ... o ciclo de estudos c ) Não tenha contrato por tempo indeterminado com uma instituição de ... (es) e o estudante, de acordo com a minuta própria em vigor no ISCAP ... 2 — Caso a ...