minuta suspensao contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensao contrato trabalho
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 278/2017
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 526/2021
... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 6672/2020
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento.3 - A deliberação, ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ; - Plano de Segurança e Saúde no Trabalho (PSST); - Plano de Prevenção e Gestão de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... exigidas, nomeadamente, de acidentes de trabalho e das viaturas adstritas à prestação do ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... , alimentação, seguros e contratos de trabalho ...
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Aviso n.º 4227/2018
... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ... de comparência no respetivo local de trabalho sempre que tenham de estar presentes nas sessões ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...
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Regulamento n.º 586/2022
... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ...