minuta contrato prestação serviços limpeza

... orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... ; i) Assegurar a gestão, manutenção e limpeza dos equipamentos inerentes à atividade do setor; ...

... pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... final de águas pluviais; Gestão de Limpeza Urbana, Tratamento e conservação de Espaços ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... 6 de março, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... de águas residuais constituem serviços" públicos essenciais ao bem-estar dos cidadãos, \xC3" ... As regras de prestação do serviço deverão constar do regulamento de ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Vila Nova de Gaia ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...

... um procedimento para a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene, ... praticar o ato de adjudicação, aprovar a minuta e para a outorga do contrato ... 6 - Determinar ...

... estrutura tarifária e faturação dos serviços que entra em vigor no período de faturação ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços e revela uma especial pre- ... humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ...

... de técnico superior na Direção de Serviços ... de Recursos Humanos ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... relativos ao contrato de prestação" de serviços de higiene e limpeza para o ... edif\xC3" ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...

... estabelece as regras a que obedecem a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...

... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... competentes a execução de programas de limpeza e beneficiação das matas, jardins e espaços ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...

... estabelece as regras a que obedecem a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...

... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... competentes a execução de programas de limpeza e beneficiação das matas, jardins e espaços ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...

... Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... ; i) Assegurar a gestão, manutenção e limpeza dos equipamentos inerentes à atividade do setor; ...

... ário: Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais e respetivo regulamento ... Prof ... Relatório de Prestação de Contas; ... 2.7 — Elaborar as propostas de ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... e garantir os Serviços de Higiene e Limpeza Urbana, e a recolha de RSU’S ... e promover o ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...

... a parecer da entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos (ERSAR), nos termos do n.º ... ípio "são tributos que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... do ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos, publicando-se ... como propósito o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de fornecimento e distribuição de ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de abastecimento de água e de ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... de Regulamento acima referida nos Serviços desta Câmara Municipal e na internet em ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... ) Resíduo verde: resíduo proveniente da limpeza e manutenção de jardins, espaços verdes ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Alteração da ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços ... utilizadores e efetuar o serviço de limpeza de fossas séticas, para garantir a qualidade do ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à entrada ...

... -o-Velho, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento ou mediante envio por correio ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...