Despacho n.º 9001/2023
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 170 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 375
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 9001/2023
Sumário: Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Uni-
versidade de Lisboa.
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores
das escolas da Universidade de Lisboa
Considerando o Despacho n.º 7058/2022, de 17 de maio, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 107, de 2 de junho, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à
delegação de competências nos Reitores e Presidentes das instituições de ensino superior públicas;
Considerando as disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Ins-
tituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do n.º 1
do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo
n.º 14/2019, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 24 de abril, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 8/2020,
do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 17 de julho, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto, e ainda dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento
Administrativo;
Considerando que através do meus Despachos n.º 8489/2022, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 132, de 11 de julho (várias Escolas); n.º 10029/2022, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto (FM); n.º 13930/2022, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro (ISEG) e n.º 1920/2023, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro (IGOT), deleguei, com faculdade de subdelegação, competências
nos Presidentes e Diretores das Escolas da Universidade de Lisboa, importando agora proceder a
uma alteração à alínea c) do n.º 1 do supracitado Despacho.
Nestes termos, delego, com faculdade de subdelegação, nos Presidentes e Diretores das
Escolas da Universidade de Lisboa:
Professor Doutor Carlos Francisco Lucas Dias Coelho, Presidente da Faculdade de Arquitetura;
Professor Doutor Luís Manuel Pinto Rocha Afonso Carriço, Presidente da Faculdade de
Ciências;
Professora Doutora Paula Vaz Freire, Presidente da Faculdade de Direito;
Professor Doutor Maria Beatriz da Silva Lima, Presidente da Faculdade de Farmácia;
Professor Doutor Miguel Bénard da Costa Tamen, Presidente da Faculdade de Letras;
Professor Doutor João Eurico Cabral da Fonseca, Presidente da Faculdade de Medicina;
Professor Doutor João Manuel Mendes Caramês, Presidente da Faculdade de Medicina
Dentária;
Professor Doutor Rui Manuel de Vasconcelos e Horta Caldeira, Presidente da Faculdade de
Medicina Veterinária;
Professor Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, Presidente da Faculdade de
Motricidade Humana;
Professor Doutor Telmo Mourinho Baptista, Presidente da Faculdade de Psicologia;
Professor Doutor Luís Miguel Figueiredo Silva Carvalho, Diretor do Instituto da Educação;
Professor Doutor Mário Adriano Ferreira do Vale, Presidente do Instituto de Geografia e Orde-
namento do Território;
Professor Doutor António Guerreiro de Brito, Presidente do Instituto Superior de Agronomia;
Professor Doutor Ricardo João Magro Ramos Pinto, Presidente do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas;
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