minuta auto vistoria
577 resultados para minuta auto vistoria
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Resolução n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
... , conservação e exploração de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados em ... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Despacho n.º 19496/2004(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2004
... , conservação e exploração de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados em ... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... 5 - Quando a vistoria for solicitada pelo empreiteiro, o dono da obra ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto ... dos requisitos que seriam exigíveis para a auto-rizaçáo da cessáo e da subcontrataçáo no ...
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Despacho n.º 12444/2021
... 3 — Divisão de Transporte e Manutenção Auto (DTMA) ... 17.5.4 — Divisão de Manutenção e ... Fazer a receção e registo dos autos de vistoria de conservação elaborados pela DFEI e ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Fazer a receção e registo dos autos de vistoria de conservação elaborados pela DFEI e ... relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. Configura um contrato de prestação de serviços atípico o contrato celebrado pelas partes, em que a prestação essencial de uma delas se traduz no resultado de um trabalho intelectual, no caso, na gestão, coordenação e fiscalização da construção de uma moradia da outra. II. Tal contrato apresenta afinidades com o contrato de empreitada e com o contrato de mandato, pelo que a sua atipicidade...
... Em 31/10/2008, foi lavrado auto de recepção provisória ... Em 23/01/2009, ... se dá por transcrito: 2 – Realizada a vistoria, foi constatado pelos presentes que: a) parte dos ... 16.º − A ré elaborou a minuta do documento intitulado CONTRATO DE EMPREITADA, ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008
... filosofia de reforço claro e deliberado da auto- ... nomia contratual das partes, denotando-se, ... aprovação da minuta do contrato; ... c) A descrição do objecto do ... zação de vistoria, que deve ser efectuada logo que a obra ...
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Decreto-Lei n.º 27/2022
... A. (APS, S. A.), auto- ... rizada a realizar o procedimento de ... no artigo anterior, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... procede à vistoria dos bens afetos à Concessão, na qual participam ...
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Despacho n.º 7747/2019
... 5.5 - Divisão de Transporte e Manutenção Auto (DTMA); 5.5.6 - Divisão de Manutenção e ... de alojamento local, incluída a vistoria"; j) Assegurar o licenciamento das atividades econ\xC3" ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Acórdão nº 02579/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018
I – A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no tribunal superior daquela que teve o tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este tribunal superior só pode alterar a
... não tenha sido conveniente ponderado pelo auto do acto administrativo praticado" (cfr. pp. 68 e ... ofício de 2002.08.09, enviou ao autor a minuta de acordo, por si elaborada que propunha o ... ; rr) Em 23/06/2004 foi efectuada a vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam – fls. 344 a 346; ss) ... -
Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... a quem tem incumbido a construção de auto-estradas, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/97, ... , o contrato de concessão, de acordo com a minuta a aprovar por resolução do Conselho de ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes da ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... a disponibilidade das vias são previamente auto- rizadas pelo MFAP e pelo MOPTC. Base 7 -A ... ção do contrato de concessão, cuja minuta é aprovada mediante resolução do Conselho de ... de 15 dias, a realização da respectiva vistoria, a efectuar, conjuntamente, pelo InIR, que, para ...
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Declaração de Rectificação 4-A/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... «1 - Aprovar a minuta do contrato de concessáo de lanços de ... Estado Português e a sociedade LUSOLISBOA - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S. A ... 2 - ... para o respectivo início, à sua vistoria, a efectuar-se conjuntamente por representantes ...
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Resolução n.º 25-A/2000, de 13 de Maio de 2000
... com vista à concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, ... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Acórdão nº 6727/14.2T8LSB-C.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020
I- O artigo 633º do CPCivil admite a formulação recursória por duas vias: a principal e a subordinada, no que se refere à parcela da decisão que tenha sido desfavorável à parte recorrente. II- Se ambas as partes ficarem vencidas em relação a vários segmentos, interpuserem recurso por via principal e, uma delas, a Autora, face ao recurso interposto pela Ré nem relação a um segmento da decisão não
... , no primeiro, se lê: «Procedeu-se à vistoria à obra para efeitos de recepção provisória da ... de 07.07.86, denominado «aditamento à minuta do auto de recepção provisória refere-se o ... -
Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro de 2004
... para a construção e exploração de novas auto-estradas, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/97, ... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Despacho n.º 7278/2020
... 7.5 - Divisão de Transporte e Manutenção Auto (DTMA) 5.7.6 - Divisão de Manutenção e ... de alojamento local, incluída a vistoria"; j) Assegurar o licenciamento das atividades econ\xC3" ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Acórdão nº 00125/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição sobre
... 8) Em 15 de Dezembro de 2005 foi feito o Auto de Vistoria n.º 2, com vista à recepção ... deliberação, ora impugnada, aprovada em minuta na reunião ordinária realizada no dia 9 de ... -
Resolução n.º 40-A/2001, de 24 de Abril de 2001
... com vista à concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, ... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Resolução n.º 171-A/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... com vista à concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, ... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Declaração de Rectificação n.º 27-A/2002, de 28 de Agosto de 2002
... auto-estrada e conjuntos viários associados, ... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... , solicitar a realização da respectiva vistoria, a efectuar conjuntamente por representantes do ...
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Acórdão nº 09896/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2013
I. Tendo sido alegada a evidência da pretensão formulada no processo principal e sido requerido o decretamento da providência à luz do critério previsto na alínea a), do nº 1 do artº 120º do CPTA, enferma de nulidade, por omissão de pronúncia, nos termos da alínea d), do nº 1 do artº 668º do CPC, a decisão que omita o conhecimento de tal requisito de decretamento da providência cautelar,...
... ência cautelar de suspensão de eficácia do auto de levantamento de suspensão datado de ... encontra-se atestado no Auto de vistoria para efeitos de receção provisória datado de 9 ... de 12/12/2012, foi enviada às recorrentes minuta do auto de levantamento do 3º período de ... -
Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I. A aprovação tácita prevista no art.º 1163.º do Código Civil pressupõe a comunicação da execução ou inexecução do mandato, por parte do mandatário, e o silêncio do mandante. II. O silêncio só pode valer como declaração negocial para os efeitos do art.º 1163.º do Código Civil quando se verifiquem os pressupostos nele indicados. III. A cessação da prestação do serviço pelo mandatário com o...
... auto de recepção provisória ... Em 23/01/2009, ... se dá por transcrito: “realizada a vistoria, foi constatado pelos presentes que: a. parte dos ... 28.º − A ré elaborou a minuta do documento intitulado CONTRATO DE EMPREITADA, ... -
Regulamento n.º 431/2008, de 06 de Agosto de 2008
... çáo predial já existentes se, após vistoria, requerida pelos seus proprietários ou ... ários das edificaçóes, quando devidamente auto-rizados, podem requerer a ligaçáo ao sistema ... dos dispositivos de utilizaçáo, conforme minuta em uso no município (Anexo I); ... g) Planta de ...
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Despacho n.º 1640/2022
... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... b) Enviar o auto de vistoria, depois de elaborado pelo técnico ...