ministerio das finanças cabo verde

... - Designar, sob proposta do Ministro das Finanças, os seguintes membros da Comissão de ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... em ações de cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade ...

... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... de Informática do Ministério das Finanças; ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77 , de 28 de ...

... DE MINISTROS, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E FINANÇAS Portaria n.º 397-A/2023 de 28 de novembro ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPE do MNE), ... 3 309,33 Cabo Verde (CV) ...

... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 297/2023 ... de 4 ... Cabo Verde — Centro de Ensino ... e Língua ... Neste contexto, o Ministério da Educação de Cabo Verde manifestou através ...

... ção; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de Orçamento e Controlo de ... - Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia; 1.17.1 - Departamento de ... da Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e colaborar na ... do Município quer sejam elas levadas a cabo pelos próprios serviços ou por terceiros, no ...

... cargo de Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, previsto no n.º 3 do artigo 13.º do ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ...

... ESPECIALISTA DIREÇÃO-GERAL TESOURO E FINANÇAS" € 1 178,73 ... MARIA FÁTIMA MOUTINHO FREITAS T\xC3" ... ANTÓNIO JOAQUIM ASCENSÃO LAMEIRAS CABO 249287 € 1 329,51 ... ARTUR JÚLIO RENTE NAIA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 762,90 ... MARIA IRENE ESTEVES ALVES TÉCNICA ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 385,34 ... CARLOS MANUEL ...

... de 2016, foi economista no Conselho das Finanças Públicas ... Exerceu as funções de adjunta do ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... órum das Finanças Públicas — ISCTE, PNUD Cabo Verde e Tribunal ... de Contas de Portugal, em ...

... SUPERIOR DIREÇÃO-GERAL TESOURO E FINANÇAS € 2 735,84 ... HERMÍNIA MARIA MIGUEL TÉCNICA ... ANTÓNIO FRANCISCO SILVA MOREIRA CABO 412984 € 1 385,29 ... ANTÓNIO JOSÉ MARQUES ... DOMINGOS AUGUSTO VERDE" FERNANDES SARGENTO-MOR 1870198 € 2 110,33 ... F\xC3" ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE,E. P. E. € 1 559,65 ... CARLOS TOMAZ ...

... ANTÓNIO MARIA DIOGO ALVES CABO 412584 € 1 410,19 ... ANTÓNIO MARIA MENDES ... MENDES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 951,63 ... ANTÓNIO SILVA LUÍS SARGENTO-MOR ... TINÔCO CERQUEIRA FISCAL MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 878,95 ... JOSÉ TRINDADE ARAÚJO ASSISTENTE ... TÉCNICO SUPERIOR SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 3 709,55 ... CIDÁLIA ROSA ...

... do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... Artigo 94.º Interligações por cabo submarino O Governo prossegue as ações ... biocombustíveis, ao biometano, hidrogénio verde e outros gases renováveis. 10 - A receita ...

... 10.º do Decreto que ‘Com- pete ao Ministério Público, nos termos do Código do Processo ... Cabo Verde). De notar, por pertinente à análise do ... , deve ser comunicada pelo diretor de finanças ao Ministério Público e, tratando -se de ...

... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças irá ficar vago por cessação de ... ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...

... o cargo de Diretor-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... do Acordo de Cooperação Cambial Portugal - Cabo Verde (COMACC).Coordenador do Conselho Nacional ...

... Artigo 4.º Finanças ... Artigo 5.º Defesa ... Artigo 6.º Justiça ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde ... sobre a Concessão de um Empréstimo ...

... 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da União da ... funções na Inspeção-Geral de Finanças em 1990, integrada no quadro do Serviço ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ...

... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... blica de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... que autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a con- ... ceder e isenção de ...

... pela área das finanças"; ... \fN.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 4 ... Di\xC3" ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ... ao qual ... Artigo 77.º ... Interligações por cabo" submarino ... Em 2022, o Governo prossegue as aç\xC3" ... dade de Missão para o Novo Pacto Verde ... Artigo 232.º ... Eficiência energética e ...

... Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco competitiva. A ... ou requalificados), por concelho (Ministério da Justiça) - N.º de beneficiários dos ... no País 9 sistemas internacionais de cabo submarino que permitem a interligação ... - Autoridade Tributária e Aduaneira - Finanças ...

... (2004/2005). Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003). Adjunta em Gabinetes ... ao ingresso na Inspeção-Geral de Finanças - Exercício de funções, nos anos de 1988 e ... - Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: Formação sobre fiscalização prévia, ...

... e Desenvolvimento Económico (OCDE) levam a cabo uma avaliação de impacto na concorrência do ... sobre a utilização do Símbolo Ponto Verde" no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Res\xC3" ... da CAGER, decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, na Rua do Século, n.º 51 e contou ... ção (IMPIC) e a Inspeção Geral de Finanças (IGF). Ao longo de 2017, o grupo reuniu cinco ...

... boa qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas. Valores Princípios que nos norteiam ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras detetadas ... , bem como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede do Comité de ... Príncipe, e do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na Secção ...

... Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003) ... Adjunta em Gabinetes ... ao ingresso na Inspeção-Geral de Finanças — Exercício de funções, nos anos ... de 1988 ... — Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: ... Formação sobre fiscalização ...

... MUNICÍPIO DE LISBOA € 543,99 FINANÇAS ANTÓNIO SÉRGIO CARVALHO BORGES CABRAL ... -MAIOR DA ARMADA AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 MARIA EMÍLIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ...

... AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ... ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 898,65 ... ANTÓNIO JOSÉ CACEIRO FREITAS ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 ... MARIA EMÍLIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 ... FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ...