ministério da justiça recrutamento
3225 resultados para ministério da justiça recrutamento
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Aviso n.º 12499/2018
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Aviso n.º 12499/2018
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Lei n.º 12/2022
... área da justiça, em matéria de afetação da receita; ... e) O ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ... ao qual ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ...
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Aviso n.º 11305/2022
... à constituição de reserva de recrutamento para a ... carreira e categoria de assistente ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da ... qual conste de forma ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... /2016 1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, nos termos conjugados ... procedimentos concursais para recrutamento de pessoal. Orientou estágios de Técnico ... 4 - Atividade profissional Ministério da Educação - Direção-Geral de Educação de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 14 ... PARTE B Provedoria de Justiça ... Despacho n.º 7463/2023: ... Exoneração, a ... Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego ... público, na ... Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ...
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Aviso n.º 22490/2021
... a constituição de uma reserva de recrutamento para a ... admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... do Governo responsável pela área da justiça determinou a elaboraçáo de um Plano Nacional de ... Ministério das Finanças; ... c) Ministério da Defesa ... Recrutamento de novos profissionais privilegiando os ...
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Aviso n.º 3250/2022
... JUSTIÇA Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da qual conste de forma ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
... Diretor-Geral da Administração da Justiça de 06.07.2017, foi designada em regime de ... Civil e Criminal de Lisboa (CICC), do Ministério da Justiça;20 março 1989 - contratada por um ... Júri de procedimentos concursais de recrutamento ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
... Diretor-Geral da Administração da Justiça de 06.07.2017, foi designada em regime de ... Civil e Criminal de Lisboa (CICC), do Ministério da Justiça;20 março 1989 - contratada por um ... Júri de procedimentos concursais de recrutamento ...
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Aviso n.º 3250/2022
... à constituição de reserva de recrutamento na carreira ... e categoria de assistente ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da ... qual conste de forma ...
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Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro de 1999
... com competência para administrar a justiça em nome do povo ... Artigo 2.º Função ... Artigo 5.º Autonomia do Ministério Público 1 - O Ministério Público é o órgão ... 3 - O recrutamento, provimento e estatuto dos administradores dos ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... área da justiça e fiscalizado nos termos da lei ... 2 — A PJ ... em operações necessárias ao recrutamento e seleção de pessoal, designada- ... mente no ...
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Despacho n.º 12453/2020
... o cargo de diretor-geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, pelo prazo de cinco ... ção e a proposta da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública, nomeio ... , Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (2006-2008); e consultor jurídico do ...
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Despacho n.º 10349/2021
... Direção-Geral da Administração da Justiça ... Despacho n.º 10349/2021 ... Sumário: ... de 2021, com vista ao recrutamento e seleção de candidato para se proceder ao ... Ministério da Justiça (SGMJ), de julho de 2019, abril de ...
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Aviso n.º 9611/2017
... de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego ... da Direção-Geral da Administração da Justiça - Ref.ª PCAT 5/DGAJ/DSIC/2017.1 - Ato que ... , de 31 de julho;c) Lei Orgânica do Ministério da Justiça (versão atualizada) - DL n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... g) Colaborar com os órgãos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e do Estado -Maior ... ção de métodos e sistemas de recrutamento, convocação, mobilização e seleção de ... n) Administrar a justiça e disciplina;o) Desenvolver ações culturais; ...
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Portaria n.º 272/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... ção e coordenação do processo de recrutamento incumbe a um órgão central integrado na ra do Ministério da Defesa Nacional, ficando a cargo dos centros ... e Formação, da Segurança Social, da Justiça, da Administração Pública, das Forças de ...
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Despacho n.º 3202/2020
... ão da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Nos termos do disposto nos ... sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que ... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela ...
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Decreto-Lei n.º 57/2020
... nas magistraturas judicial e do Ministério Público e o seu potencial agravamento nos ... uma excecional programação do recrutamento e formação nos próximos dois anos, que ... ção deste regime aos auditores de justiça do Ministério Público dos XXXIV e XXXV Cursos, ...
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Aviso n.º 16017/2016
... realizado o procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de ... íficos1 - Estrutura orgânica do Ministério da Justiça.2 - Organização médico-legal.3 - ...
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Aviso (extrato) n.º 13996/2022
... Secretária-Geral do Ministério da Justiça, em 1 de julho de 2022 ... do link: https://sgmj.justica.gov.pt/Recrutamento/Procedimentos-concursais ... 7 de julho ...
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Acórdão nº 00270/13.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
I – Os procedimentos concursais de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, regidos pelo DL. nº 132/2012, de 27 de junho, processam-se eletronicamente, em aplicação informática disponibilizada pela Direção-Geral da Administração Escolar. II – O recurso à utilização de aplicação informática para a tramitação daqueles concursos já constava do...
... RELATÓRIO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, réu na ação ... de 2012, com a epígrafe Reserva de Recrutamento, onde se consagra as seguintes regras: «3- No ... o Recorrido do peticionado, como era de Justiça ... LVIII. Em momento algum da petição ... -
Aviso n.º 15975/2016
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato ... ão estarem constituídas reservas de recrutamento na SGMAmb e não ter sido efetuada consulta ... , de 11 de julho; Estatuto do Provedor de Justiça - Lei n.º 9/91, de 9 de abril alterada e ...