metrologia tempo
709 resultados para metrologia tempo
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... aduaneiras e da redução da própria procura externa, ao mesmo tempo que internamente aumenta a necessidade de controlar a dívida. Desta ... ão, Aquisição de equipamentos para as Unidades Laboratoriais (Metrologia, Materiais de Construção, Geotecnia, Prospeção, Estruturas Sísmicas e ...
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Decreto-Lei n.º 71/2011, de 16 de Junho de 2011
... normativos elaborados pela Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), listando as partes desses documentos cujo cumprimento ... para a medição de valores constantes da mensuranda ao longo do tempo, o instru- mento deve ser insensível a pequenas flutuações do valor da ...
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Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007
... Direco Regional da Economia do Centro - DSQ - Diviso de Metrologia; ... Foi bolseiro do Instituto Portugus da Qualidade - IPQ (1990-1991); ... Realizou trabalhos de calibrao e verificao nas reas do comprimento, tempo, fora e presso, de acordo com os procedimentos em vigor e a legislao ...
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Regulamento n.º 973/2016
... seja mantido em sequestro sob observação, por um período de tempo determinado, sem qualquer contacto direto e indireto com outros animais, ... Comércio Serviço Metrologia Departamento de Educação, Desporto, Cultura e Turismo Divisão de ...
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Despacho n.º 4403/2019
... os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o ... regulamentares; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de metrologia do município; h) Liquidar taxas, licenças e demais rendimentos do ...
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Despacho n.º 5027/2019
... funções públicas com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com capacidade de liderança e responsabilização, não se ... com as normas de Qualificação do Serviço Municipal de Metrologia; Executar autos motivados por transgressões, elaborar os respetivos ...
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Despacho n.º 733/2023
... serviços utilizadores internos, em tempo útil, tendo em vista a preparação, agregação e gestão do ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia, a instalação ... de contadores e cortes de água coercivos; ... e) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... outrem na forma de contrato sem termo e, também, o de empregados a tempo completo. Para este tipo de evolução contribuem particularmente os ramos ... ão, aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ão, as permissões administrativas podem ser suspensas, a todo o tempo, sempre que excecionais razões de interesse público o exijam. 2 - A ... Geral sobre Ruído devidamente confirmados pelos Serviços de Metrologia do Município da Amadora. 12 - A competência para determinar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... tempo que as respetivas contribuições se alinharam com o sentido de evolução ... ão, aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e ...
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Regulamento n.º 915/2023
... constância das suas características no tempo; ... c) Águas residuais industriais — São as provenientes de qualquer ... na medição de água, nos termos da legislação vigente sobre metrologia ... 2 — Os contadores destinados à medição do consumo de água são ...
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Acórdão nº 02329/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
... ável a interpretação mecanicista das regras sobre contagem do tempo de duração de um contrato como o ajuizado, tendo de necessariamente ... C) O Autor foi integrado no projecto de Metrologia Eléctrica e Óptica, tendo o Presidente do LNETI, em 3.12.1987, ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... é estabelecida entre as partes uma relação de prestação, por tempo ... indeterminado ou temporário, do serviço nos termos e condições do ... na medição de água, nos termos da legislação vigente sobre metrologia ... 2 — Os contadores destinados à medição do consumo de água são ...
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Decreto-Lei n.º 113/2001, de 07 de Abril de 2001
... ável pelas actividades de normalização, certificação e metrologia e pela unidade de doutrina e acção do Sistema Nacional de Gestão da ... ção para a celebração do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ... 3 - A opção pela celebração de contrato individual ...
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Despacho n.º 11330/2017
... relativas ao abastecimento público; d) Assegurar o serviço de metrologia municipal; e) Instruir os processos e propor, de acordo com o regulamento ... edifícios e equipamentos devidamente quantificado e programado no tempo; b) Manter, a par de um esforço crescente de planeamento e programação, ...
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Aviso n.º 24075/2022
... podendo ser exonerados a todo o tempo ... 3 — O mandato dos membros do conselho de administração é de ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação ... de contadores; ... b) Assegurar a instalação e ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver decorrido até à ... data ... Ao público por funcionários municipais ... 1. Serviços de metrologia – taxas de acordo com o fixado ... em legislação específica ... 2 ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... das Forças Armadas; ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, comandar as forças e meios ... p) Supervisionar o Laboratório de Metrologia da Força Aérea, de acordo com as normas ... aplicáveis ... 3 — O ...
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Acórdão nº 1213/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2008
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização estradal eram aprovados pela DGV (actualmente são aprovados pela ANSR - cf. art. 14.º do Regulamento aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio), após prévia aprovação pelo Instituto Português de Qualidade (IPQ), entidade a quem cabe garantir a observância dos princípios e das regras que disciplinam a normalização,
... em Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal - R-126 - e na Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro), ou seja, ... da condução sob influência do álcool se encontrava previsto, ao tempo dos factos, ou seja, em 18 de Outubro de 2003, nos art. 158.º a 164.º do ... -
Acórdão nº 80/08.0PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... /94, quer a Portaria 1.556/07, regem, exclusivamente, a área da metrologia legal e a sua vigência destina-se a regulamentar a aprovação de ... , VI) A contra-prova não foi efectuada no mais breve curto prazo de tempo possível ... VII) O tempo de verificação da concentração de álcool ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... indeterminado, designado, para o efeito, através de despacho do ... ações de acompanhamento e fiscalização em matéria de metrologia legal; ... g) Coordenar e acompanhar as atividades dos serviços de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... uma visão mais moderna e ágil aos serviços municipais, ao mesmo tempo que se prepara a autarquia para o processo de descentralização ... ) Assegurar a execução e controlar as atividades relativas à metrologia e cobranças das respetivas taxas; hh) Estabelecer mecanismos de ...
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Despacho n.º 3241/2022
... do atual mandato autárquico, não obstante o curto lapso de tempo entretanto decorrido, identificar ... alguns aspetos cuja transformação ... ) Assegurar a execução e controlar as atividades relativas à metrologia e cobranças das ... respetivas taxas; ... hh) Estabelecer mecanismos de ...
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Despacho n.º 8662/2023
... sitadas em tempo útil de modo a não prejudicarem o bom andamento dos serviços; ... h) ... cc) Assegurar a execução das atividades relativas à metrologia legal e cobranças das respe- ... tivas taxas, ainda que com recurso a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... abaixo, através da linha da taxa de variação média, ao mesmo tempo que as variações homólogas o confirmam com valores crescentes e ... ão; aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e ...