metrologia tempo
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Despacho normativo n.º 179/90, de 31 de Dezembro de 1990
... trêsvertentes: Subsistema da Normalização; Subsistema da Metrologia; Subsistema da Certificação; Criando uma consciência nacional nos ... aos promotores esclarecimentos complementares, não devendo o tempo de resposta ultrapassar 15 dias, sob pena de anulação da candidatura. O ...
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Despacho normativo n.º 31/89, de 31 de Março de 1989
... trêsvertentes: Subsistema da Normalização; Subsistema da Metrologia; Subsistema da Certificação; Criando uma consciência nacional nos ... aos promotores esclarecimentos complementares, não devendo o tempo de resposta ultrapassar quinze dias, sob pena de anulação da ...
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Lei n.º 59/2008
... a três anos ... Artigo 5.º ... Duração e organização do tempo de trabalho ... do pessoal das carreiras de saúde ... O regime de ... b) Procedimentos no domínio da metrologia relativos ... aos equipamentos e utensílios referidos na alínea ...
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Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... selecçáo para celebraçáo de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado e o quadro de pessoal em regime de contrato individual, de ... 2.1.4.8 - Tesouraria - TES ... 2.1.4.9 - Sector de Metrologia - SM; ... 2.1.4.10 - Sector dos Arquivos - SA; ... 2.1.4.11 - Sector de ...
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Edital n.º 753/2008, de 21 de Julho de 2008
... Valor mínimo - 0,15 € ... 1.2 - Por cada fracçáo de tempo correspondente a 5 minutos - 0,05 € ... O pagamento da taxa será feito ... técnico profissional municipal, responsável pelo Serviço de Metrologia - 82,27 € ... CAPÍTULO XI Venda Ambulante Artigo 27 ... Cartáo de ...
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Aviso n.º 25609/2008, de 23 de Outubro de 2008
... Eng. Jorge Fradique, chefe da Diviso de Metrologia da Direco Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministrio da Economia e da ... categoria actual, o servio a que pertence, a natureza do vnculo e o tempo de servio na carreira e na funo pblica e os requisitos previstos no n. 1 ...
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Aviso n.º 25776/2008, de 28 de Outubro de 2008
... e procedimentos operativos utilizados no Laboratório de Metrologia, conhecimento das características metrológicas dos equi- pamentos e ... inequívoca a natureza do vínculo, a categoria que detém e o tempo de serviço na função pública, na carreira e na categoria; ... d) ...
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Aviso n.º 28072/2008, de 24 de Novembro de 2008
... e) Assegurar, em tempo útil, a circulação e permuta de informação; ... f) Remeter ao ... pelo regular funcionamento do Serviço Municipal de Metrologia ... Artigo 12.º Secção de Expediente Geral Incumbe, designadamente, à ...
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Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... provisrias de leccionao, acumulao de funes e certificao do tempo de servio; ... f) Definir, gerir e acompanhar a requalificao, moder- ... P., do Ministrio da Economia e do Emprego, no domnio da metrologia cientfica, bem como o acompanhamento da sua execuo, so articulados entre ...
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Decreto-Lei n.º 222/96, de 25 de Novembro de 1996
... e à qualidade, em particular nas áreas da normalização, metrologia, acreditação e certificação da utilização racional da energia, da ... em situações de anormalidade grave de crise internacional ou em tempo de guerra ... Artigo 36.º Comissão de Planeamento Energético de ...
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Acórdão nº 96/10.7GASBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2011
Não é legítimo inferir, de forma automática, que os resultados do alcoolímetro se tornam insusceptíveis de valerem como prova, a partir do dia em que expirou o prazo da anterior verificação: o que é legítimo esperar é que o tribunal, na posse de factos concretos que contrariem o resultado obtido e permitam, de forma fundamentada, questionar a sua fiabilidade e, constatando que o aparelho venceu...
... 2. Factos não provados 1- Nas circunstâncias de tempo e lugar mencionadas em 1 dos factos provados, o arguido apresentava uma ... ainda nos bancos de ensaio e demais meios de medição ( ... )" A metrologia, enquanto ciência da medição, "assenta num conjunto de pressupostos ... -
Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção e Elevação, Remoção e Transporte; - Divisão 13 – Metrologia; - Divisão 14 – Máquinas, Equipamentos e Ferramentas para a ... apresentou, tendo justificado que “não fora possível concluir em tempo útil o trabalho com a identificação das contas relativas às Divisões, ...
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Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... ção e Elevação, Remoção e Transporte; - Divisão 13 – Metrologia; - Divisão 14 – Máquinas, Equipamentos e Ferramentas para a ... apresentou, tendo justificado que “não fora possível concluir em tempo útil o trabalho com a identificação das contas relativas às Divisões, ...
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Despacho n.º 13965/2007, de 02 de Julho de 2007
... Qualificaçáo de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificaçáo metrológica ... Ao abrigo do artigo 8.o, ... De 50ga5kg ... Verificaçáo periódica de contadores de tempo de bilhar e ténis de mesa ... Concelhos ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... 1.2.7) Sector de Informática; ... 1.2.8) Sector de Metrologia ... 1.2.9) Sector de Apoio ao Munícipe ... Artigo 8.º ... Secção ... -A/2002, de 11 de Janeiro, o Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro podem constituir Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP). Assim, nestes ...
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Acórdão nº 43/09.9TAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... e peremptória, recordou-se que nas circunstâncias de espaço e tempo descritas no referido auto, o arguido circulava no sentido de Norte para ... resultados fiáveis em termos metrológicos, porque a própria metrologia convive com a incerteza inerente a qualquer medição - inultrapassável ...
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Acórdão nº 421/07.8GAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 2009
O facto de o arguido não estar habilitado com título de condução não é impeditivo da aplicação da pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor.
... o montante global de € 840 pelo facto de, nas circunstâncias de tempo e lugar descritas na douta sentença recorrida, ter conduzido um ... regras que disciplinam a normalização, a certificação e a metrologia, incluindo os aparelhos para exame de pesquisa de álcool nos condutores ... -
Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... c) O Sector de Metrologia; ... d) O Sector de Arquivo; ... e) Sector Administrativo de Águas ... termos de máo-de-obra, materiais e outros factores programados no tempo; d) Prestar apoio técnico e logístico às juntas de freguesia e outros ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 5.5.2 - Sector de Feiras e Mercados; ... 5.5.3 - Sector de Metrologia ... 5.6 - Divisáo de Apoio Jurídico, Contencioso e Notariado: ... 5.6.1 ... áo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo; ... Exercer as demais funçóes que, superiormente, lhe forem come-tidas ...