metrologia tempo
709 resultados para metrologia tempo
-
Despacho n.º 9039/2018
... entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dotado de competência técnica e aptidão para o ... económica local; iii) Assegurar as atividades relativas à metrologia no âmbito das competências do Município; iv) Assegurar, no âmbito das ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... tempo de serviço; f) [Revogada]; g) Assegurar o serviço jurídico-contencioso, ... P., do Ministério da Economia e do Emprego, no domínio da metrologia científica, bem como o acompanhamento da sua execução, são articulados ...
-
Despacho n.º 9545/2016
... entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dotado de competência técnica e aptidão para o ... económica local; iii) Assegurar as atividades relativas à metrologia no âmbito das competências do Município; iv) Assegurar, no âmbito das ...
-
Despacho n.º 3170/2019
... ço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, à qual é aplicável o Capítulo IV da Lei n.º 49/2012, de 29 de ... ; w) Administrar o Cemitério da Vila; x) Orientar o serviço de Metrologia, consagrando todas as competências atribuídas ao respetivo serviço, ...
-
Despacho n.º 10456/2016
... de pesagem de funcionamento não automático e contadores de tempo de industriais, comerciantes, vendedores e entidades várias do concelho, ... com as normas de Qualificação do Serviço Municipal de Metrologia; Executar autos motivados por transgressões, elaborar os respetivos ...
-
Despacho n.º 5499/2017
... ência direta do Presidente da Câmara e dos Vereadores em regime de tempo inteiro, o Gabinete de Apoio à Presidência. CAPÍTULO II Atribuições e ... o Arquivo Municipal; h) Garantir a prestação de serviços de metrologia de instrumentos de medida; i) Promover a fiscalização do cumprimento das ...
-
Despacho n.º 729/2018
... lhe forneça a flexibilidade e dinâmica necessárias e que ao mesmo tempo a rentabilize e a motive em torno dos grandes objetivos de desenvolvimento ... (Operações Urbanísticas), Contra Ordenações, e Metrologia, no sentido de serem atingidos os objetivos propostos, respeitando os ...
-
Aviso n.º 11394/2018
... + (Tn ... x CUO/hora) T1, T2, T3, Tn ... - Tempo" médio gasto por unidade orgânica com o pedido ou processo; CUO - Custo m\xC3" ... Artigo 71.º Metrologia Os pedidos no âmbito do controle metrológico previstos na Tabela de ...
-
Acórdão nº 413/16.6GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - A detecção da presença de álcool no sangue pode ser feita por meio de analisador qualitativo ou quantitativo de ar expirado, mas a determinação ou quantificação da taxa de álcool no sangue só pode ser validamente efectuada por analisador quantitativo de ar expirado ou por métodos biológicos, através de análise ao sangue. II - Apenas é válido, como meio de prova da TAS com que o arguido...
... ocorreu um hiato de tempo de 26 minutos. Donde, 5ª – A prova adquirida em que se estribou a ... qualidade”, 2º encontro nacional da sociedade Portuguesa de metrologia, a metrologia e o crescimento sustentado, 17/Novembro/2006, Lisboa) ... -
Aviso n.º 12460/2016
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Torna-se público, nos termos e para efeitos conjugados ... ónio Mendes Flores, Assistente Técnico na área funcional de Metrologia e Marta Cristina Reis Gonçalves Pinto Galhano, Técnica Superior na área ...
-
Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...
... tempo decorrido é contraditório ao objectivo que visa com a acção, vindo, ao ... ícios, tecnologia off-shore e marítima, telecomunicações e metrologia; relações públicas e com investidores ... Classe 36 - Serviços nos ... -
Edital n.º 166/2022
... são temporários, apenas produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente título. Artigo 9.º Apresentação do ... mesmos e colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...
-
Edital n.º 166/2022
... efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente título ... Artigo 9.º ... Apresentação do ... Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...
-
Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... inerentes à sua função de laboratório nacional de metrologia e se o objectivo último da metrologia legal é a defesa do consumidor ... Esta entidade tem vindo a efectuar, ao longo do tempo da sua actividade com OVM, avultados investimentos em meios técnicos e ... -
Aviso n.º 1189/2017
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Torna-se público, nos termos e para efeitos conjugados ... ónio Mendes Flores, Assistente Técnico na área funcional de Metrologia e Marta Cristina Reis Gonçalves Pinto Galhano, Técnica Superior na área ...
-
Regulamento n.º 757/2019
... a organização dos serviços em vigor, agora com a experiência do tempo decorrido, bem como com os preciosos contributos da realidade quotidiana ... ão de via pública, mercados e feiras, educação, cemitérios, metrologia, refeitório e habitação social; i) Elaborar e manter atualizado o plano ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... públicas e aperfeiçoar o sistema judicial, promovendo ao mesmo tempo a participação da sociedade civil. Artigo 32.º Prevenção e ... , normalização, avaliação da conformidade, acreditação e metrologia. Tal pode incluir atividades destinadas a facilitar a compreensão e o ...
-
Acórdão nº 9/18.8GBODM.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - Faltar à obediência devida não constitui, por si só, facto criminalmente ilícito. A dignidade penal da conduta exige que o dever de obediência que se incumpriu, se não tiver a sua fonte numa disposição legal que comine no caso, a sua punição, como desobediência radique na cominação da punição da desobediência, feita por autoridade ou funcionário competentes para ditar a ordem. II - Não...
... (12) meses de prisão com execução suspensa por igual período de tempo, com regime de prova direcionado para o tratamento do alcoolismo, e na ... ção sugerida acima; 13.º A Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), na sua recomendação n.º 126, publicada em 1998, ... -
Despacho n.º 12870/2021
... especiais, às atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou ... no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação ... de contadores; ... b) Assegurar a gestão do Parque ...
-
Regulamento n.º 594/2018
... económica e financeira dos serviços, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos direitos e interesses dos utilizadores desses mesmos ... garantindo, no mínimo, os intervalos máximos estabelecidos na Metrologia Legal, salvo quando disponha de elementos estatísticos que sustentem ...
-
Despacho n.º 763/2019
... especiais, às atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação de contadores; b) Assegurar a gestão do Parque de ...
-
Despacho n.º 12036/2018
... ao controlo de prazos e valores das prestações e efetuar, em tempo, o pagamento das despesas debitadas em conta e relativas a empréstimos, ... ção em vigor; 28) Assegurar o funcionamento do serviço de metrologia, nos termos da legislação em vigor, para efetuar o controlo metrológico ...
-
Despacho n.º 6909/2019
... ção de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro. Artigo 30.º-B (artigo aditado) Subunidade Orgânica de Assuntos ... regulamentares; h) Assegurar o funcionamento dos serviços de metrologia do município. Artigo 12.º Subunidade Orgânica da Tesouraria (ST) À ST, ...
-
Despacho n.º 6798/2022
... serva Agrícola Nacional ... 2.5 — Metrologia: ... 2.5.1 — Promover a realização das tarefas de controlo ... podem constituir um Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores a tempo ... inteiro ou meio tempo, o qual, nos Municípios com um número de ...
-
Despacho n.º 4797/2018
... A Câmara Municipal de Felgueiras promoveu em devido tempo, em conformidade com o referido preceito legal, a revisão dos seus ... ça nos edifícios municipais; u) Assegurar os serviços de metrologia; v) Assegurar a manutenção e conservação do espaço público e dos ...