metrologia tempo
709 resultados para metrologia tempo
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Despacho n.º 4209/2022
... h) Promover a Escola a Tempo Inteiro; ... i) Promover a qualificação e requalificação do parque ... e ao controlo metrológico, garantindo o serviço municipal de metrologia; ... j) Promover a liquidação de taxas e outras receitas municipais no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... forma de contrato sem termo e, também, o de empregados a tempo completo. Para este tipo de evolução contribuem particularmente ... de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia", materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas s\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... e através da linha da taxa de variação média, ao mesmo tempo que as variações homólogas o ... confirmam com valores decrescentes ... de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, ... prospeção, estruturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... abaixo e através da linha da taxa de variação média, ao mesmo tempo que as variações homólogas o confirmam com valores decrescentes. No ... metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... o) Proceder a acções de fiscalização em matéria de metrologia legal; ... p) Participar nas vistorias conjuntas que visem a emissão ... e outros locais onde se prestem serviços turísticos pelo tempo necessário ao desempenho das suas funções; ... b) Colaboração ...
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Acórdão nº 88/17.5PFSNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
... Exas., para que o período de tempo em que o arguido venha a ser condenado, na inibição de conduzir ... «Ora cabendo ao IPQ a certificação, normalização e metrologia dos aparelhos em causa, este afere ou calibra os aparelhos e cada um deles ...
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Despacho n.º 19332/2008, de 21 de Julho de 2008
... Área Científica Unidade curricular ... Tempo de trabalho (horas) ... Total Contacto ... 1. Semestre ... M Cálculo I ... 162 TP:60; OT: 20 6 ... Q Metrologia e Acreditaçáo em Química ...
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Deliberação n.º 1675/2008, de 18 de Junho de 2008
... Unidades curriculares Área científica Tipo ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observaçóes ... 26652 2. Semestre ... F Semestral ... 135 28 21 3 5 Optativa ... Metrologia Óptica (F517) ... F Semestral ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... autárquica, com vista à promoção do objetivo da escola a tempo inteiro como desígnio central da política municipal nesta área. 2 — ... e ao controlo metrológico, garantindo o serviço municipal de metrologia; j ) Promover a liquidação de taxas e outras receitas municipais no ...
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Despacho n.º 260/2023
... c) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, com a adequada informação, despacho ... ou resultado da respetiva ... e) Assegurar o funcionamento de um serviço de metrologia municipal; ... f) Assegurar o bom funcionamento de um serviço de defesa ...
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Acórdão nº 260/10.9GTABF.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Maio de 2018
... ção ao arguido e explicou como a mesma decorreu, localizando-a no tempo e no espaço, não tendo dúvidas de que a pessoa que conduzia o veículo ... falta, pelas recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) ou outras disposições aplicáveis indicadas pelo Instituto ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e aptidão ... aplicáveis; e ) Assegurar o funcionamento de um serviço de metrologia municipal; f ) Assegurar o bom funcionamento de um serviço de defesa do ...
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Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
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Acórdão nº 320/17.5GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2018
I – A conjugação das normas dos referidos n.ºs 1, 2 e 7 do artigo 2.º do DL n.º 291/90, de 20-09, conduz às seguintes conclusões: - A aprovação do modelo de alcoolímetro permite que, no prazo da sua validade, o fabricante introduza no mercado respectivo o aparelho aprovado, desde que mantenha as suas características técnicas; - Se, no decurso desse prazo, aquele «introduzir alteração ou...
... falta, pelas recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) ou outras disposições aplicáveis indicadas pelo Instituto ... rubrica – que o arguido, AA, conduzia, nas circunstâncias de tempo e lugar aí melhor descritas, o veículo ligeiro de passageiros de ... -
Despacho n.º 12771/2022
... a ajustamentos funcionais que, com o tempo, se revelaram necessários para garantir uma maior ... operacionalidade ... Oeiras e classificados no âmbito da metrologia legal, de acordo com as diretrizes do Instituto Por- ... tuguês da ...
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Despacho n.º 17067/2008, de 24 de Junho de 2008
... 524 -TPQ Semestral 208 T: 36; TP: 36 8 ... Metrologia Laboratorial ... 421 -BB Semestral 286 T: 72; PL: 72 10 ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observaçóes ... Total Contacto ...
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Despacho n.º 27340/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... /2007 Organismo de verificao metrolgica de parcmetros e contadores de tempo de estacionamento 1 -- Atravs da Portaria n. 710/89, de 22 de Agosto, foi ... ao Instituto Portugus da Qualidade, remetido ao Servio de Metrologia Legal, Rua Antnio Gio, n. 2, 2829 -513 Caparica; ... e) O valor da taxa ...
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Acórdão nº 2225/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,16 g/l ... 3 - A arguida ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
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Despacho n.º 12502/2021
... Subunidade de Metrologia [alínea a) do artigo 50.º]; ... Proceder à verificação da correta ... 2 — Na Vereadora a tempo inteiro Maria Antónia Caldeira Dutra e Dias, as competências ... para a ...
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Deliberação n.º 2156/2008, de 01 de Agosto de 2008
... QUADRO N. 2 ... Unidades curriculares Área científica Tipo ... Tempo de trabalho (horas) ... (ects) Observ ... Total Contacto ... (1) (2) (3) ... Q S2 202,5 T:28, TP:0,P:42, OT:0 7,5 Opçáo ... Metrologia Química (Q430) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho
... o) Proceder a acções de fiscalização em matéria de metrologia legal; ... p) Participar nas vistorias conjuntas que visem a emissão de ... e outros locais onde se prestem serviços turísticos pelo tempo necessário ao desempenho das suas funções; ... b) Colaboração do ...
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Acórdão nº 45/12.8PAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 2012
O erro máximo admissível previsto na Portaria 1556/07, de 10/12, apenas poderá ser considerado a montante dos actos de fiscalização, seja aquando da aprovação do modelo do aparelho, na primeira verificação e na verificação periódica, não podendo, por isso, ser deduzido na TAS lida.
... pela norma NF X-20-701, da Organização Internacional de Metrologia Legal ... A Portaria 748/94 foi expressamente revogada pela Portaria ... trabalho a favor da comunidade (descontado 1 dia, correspondente ao tempo de detenção que sofreu), a efectuar em instituição e horário a ... -
Despacho n.º 6293/2023
... o elenco opta- ... tivo previsto ... Tempo de con- ... tacto estimado ... Opção 1 ... FIS 1.º/ 2.º Semestral ... 162,0 42,0 42,0 6,0 a) ... Metrologia Ótica ... FIS 1.º/ 2.º Semestral ...
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Aviso n.º 20188/2008, de 15 de Julho de 2008
... ício de funçóes públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois Auxiliares dos Serviços Gerais do Mapa de Pessoal ... de Taxas, Licenças, Execuçóes Fiscais, Contra Ordenaçóes e Metrologia da Câmara Municipal de Bragança ... O presidente do Júri será ...
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Despacho n.º 18313/2008, de 08 de Julho de 2008
... QUADRO N. 2 ... Unidade curricular Área científica Tipo ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Obs ... Total (*) Contacto ... 1 ... Gestáo da Qualidade e Metrologia ... EGI S 175 90: TP: 45; TC: 22.5; OT: 9; O: 13.5 ...