metrologia tempo
709 resultados para metrologia tempo
-
Despacho n.º 9791/2008, de 03 de Abril de 2008
... Gerir um laboratório de metrologia; ... Preparar e realizar auditorias de qualidade; ... Analisar, ... Tempo de Trabalho (Horas) ... Geral e científica Língua e literatura materna ...
-
Acórdão nº 621/13.1GAPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Dezembro de 2014
I – Após a redação dada ao art. 170 do Código da Estrada pela Lei 72/2013, na fixação do teor de álcool no sangue feita através de pesquisa de álcool no ar expirado, deve atender-se ao valor registado no aparelho depois de deduzido o erro máximo admissível (EMA), a que a lei chama “valor apurado”, prevalecendo este. II – Trata-se de uma norma processual penal material,...
... 2. Nas circunstâncias de tempo e lugar referidas em 1., no âmbito de uma acção de fiscalização ... , como tal desconto carece de fundamento sob o ponto de vista da metrologia. Por isso, o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência ... -
Aviso n.º 3069/2006, de 22 de Agosto de 2006
... e) Serviços de Saneamento (SS); ... f) Serviços de Metrologia (SM); ... g) Serviços de Cultura e Turismo (SCT) ... 2 - Os serviços ... áo vigente; b) Proceder à verificaçáo periódica de contadores de tempo em salas de jogos; c) Receber as taxas inerentes aos serviços prestados e ...
-
Aviso n.º 26291/2008, de 03 de Novembro de 2008
... e) Serviço de Metrologia e Fiscalizaçáo Municipal ... 2 - A coordenaçáo da Divisáo ... çóes que se afigurem necessárias e providenciando o seu envio, em tempo útil, aos interessados; ... n) Elaborar mapas e relaçóes de descontos ...
-
Acórdão nº 1199/15.7T9VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2017
As decisões do TEDH são vinculativas para as autoridades nacionais que pelo art.º 46 CEDH se o obrigaram a respeitar as sentenças definitivas desse tribunal nos litígios em que sejam parte.
... tempo, o assistente C… era o Presidente da Câmara Municipal de D…, ... …, chefes das divisões, respectivamente, da fiscalização e metrologia" e da cultura, turismo e juventude da Câmara Municipal de D…; AG…, CA\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 1158/08.6GTABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Outubro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,1776 g/l ... 3. O ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Deliberação 1228-A/2007, de 27 de Junho de 2007
... ógicas e na área de Engenharia, comaplicaçáo como os de Metrologia, Saúde e Biologia, Sistemas de Informaçáo e Comunicaçáo, Tecnologia ... semestres curriculares de trabalho dos alunos, quando em regime de tempo integral ... 2 - A aprovaçáo nas unidades curriculares do plano de ...
-
Acórdão nº 33/10.9GAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Abril de 2012
1.- O facto do arguido ser submetido ao teste quantitativo, mais de 2 horas após a realização do teste qualitativo, não obsta a que a taxa de alcoolémia acusada releve para efeitos penais; 2.- O artigo 2º nº 1 da lei 18/2007, de 17/5, ao estabelecer que, sempre que possível, o intervalo entre os dois testes não pode ser superior a 30 minutos, indicia que se trata de uma orientação, não de...
... passaram aproximadamente duas horas; 30) Ultrapassou, e muito, o tempo que a lei dispõe para a realização do teste de despistagem de álcool ... decorre das Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal e da Portaria nº 748/94, de 13/08, por remissão para a norma ... -
Despacho n.º 25447/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... 1.o semestre curricular ... QUADRO N.o 2.1 ... Tempo de trabalho (horas) ... Unidades curriculares Área científica Tipo ... Semestral ... T:45;TP:0;PL:15; ... TC: 0; OT: 0 ... Metrologia Industrial ... Semestral ...
-
Acórdão nº 1604/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Julho de 2008
I – São utilizáveis os alcoolímetros com autorização de uso anterior, desde que em bom estado de conservação e quando nos últimos ensaios realizados, dentro da periodicidade de um ano, prevista na actual como na anterior lei, os resultados obtidos sejam compatíveis com os actuais erros máximos admissíveis para efeitos de aferição. II – Se na altura em que se é submetido a exame de...
... António Cruz, 2° Encontro Nacional da Sociedade Portuguesa de Metrologia, 17 de Dezembro de 2006, Lisboa, in www.spmeLpt) ... Daí que não ... Daí a desnecessidade da realização, em tão curto espaço de tempo, de nova verificação para analisar da conformidade do alcoolímetro em ... -
Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... ou em parte, dos Vereadores em regime de permanência ou de meio tempo, caso lhes seja delegada essa competência ... 3 - A representaçáo ... e) Sector de Metrologia; ... f) Sector de Notariado, Execuçóes Fiscais e Espectáculos; ... g) ...
-
Aviso n.º 23167/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de funes de pessoal colocado em situao de mobilidade especial, por tempo indeterminado, para categoria de tcnico superior de 1. classe da carreira ... rea de Comrcio - 1 lugar; ... rea de Metrologia - 1 lugar; ... rea de Recursos Geolgicos - 1 lugar; ... Quota b) 1 lugar a ...
-
Despacho n.º 9143/2008, de 28 de Março de 2008
... 58 da Organizao Internacional da metrologia Legal e na norma IEC 61672.2 -- Constituio. 2.1 -- Sonmetro: Marca: Brel ... referncia: 1 kHz; Ponderao em frequncia: A, C e Linear; Ponderao no tempo exponenciais: Rpida, Lenta, Pico, Impulso; Nvel mximo de Pico: 140dB; ...
-
Acórdão nº 28/17.1PDMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
O artº 7º nº 2 da Portaria nº 1556/2007 de 10/12 (Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros), ao estabelecer que a verificação periódica do alcoolímetro é anual não constitui a “regulamentação especifica em contrário” estabelecida no artº 4º 5 do DL 291/90 de 20/9 de modo a tornar inaplicável esta norma aos alcoolímetros.
... pena de 2 anos e 4 meses de prisão suspensa por igual período de tempo ... O arguido encontra-se desempregado, sendo que a título de biscates ... pela Recomendação 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - OlML R 126." - art. 4.°). No seu art. 5.° designa-se a ... -
Acórdão nº 00527/05.8BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Agosto de 2006
I. São critérios de decisão das providências cautelares conservatórias, a par dos pressupostos positivos do “periculum in mora” e do “fumus non malus juris”, enunciados na alínea b) do n.º 1 do art. 120º do CPTA, o pressuposto de carácter negativo da “ponderação de interesses segundo critérios de proporcionalidade” estatuído pelo n.º 2 do mesmo preceito legal....
... praticado em 26.04.2004 pela Chefe de Divisão da Metrologia da Direcção de Serviços da Qualidade da Direcção Regional do Norte do ... os danos sofridos e porque continuarão a produzir-se ao longo do tempo; 21.ª) Ao julgar que não está preenchido, em qualquer das suas duas ... -
Portaria n.º 33/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... çáo Internacional RI 21 da Organizaçáo Internacional da Metrologia" Legal ... Artigo 6.o ... Verificaçáo extraordinária ... 1 - A verifica\xC3" ... O dispositivo mede o tempo transcorrido e calcula a distância com base num sinal emitido pelo ...
-
Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ções e subdelegações de competências são revogáveis a todo tempo e, salvo os casos de falta ou impedimento temporário, caducam com a ... Geral Núcleo de Informática e Telecomunicações; Metrologia; Secção de Fiscalização; Secção de Contra -Ordenações Secção de ...
-
Acórdão nº 2225/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,16 g/l ... 3 - A arguida ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 2225/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,16 g/l ... 3 - A arguida ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...
-
Acórdão nº 2225/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... a condução do aludido veículo automóvel, naquelas condições de tempo e lugar, com uma taxa de álcool no sangue de 1,16 g/l ... 3 - A arguida ... a Recomendação OIML R 126 da Organização Internacional de Metrologia Legal - são limites definidos convencionalmente em função não só das ...