Anúncio n.º 38/2024 de 8 de fevereiro de 2024
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2024 |
| Gazette Issue | 28 |
| Órgão | Município de Ponta Delgada |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Ponta Delgada
Serviço/órgão/pessoa de contato
Unidade Orgânica de Apoio Técnico – Departamento de Obras Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço (*)
Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 8
Código postal (*)
9504-504
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296304406
Fax (00351)
296304426
Endereço eletrónico (*)
obrasmunicipais@mpdelgada.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público para a Conclusão da Empreitada de Construção de Cobertura do Mercado da Graça
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato tem por objeto a Conclusão da Empreitada de Construção de Cobertura do Mercado da Graça
Tipo de contrato
(*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45260000-7 Edificação de coberturas e outras construções especializadas
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) x não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) -
Prazo de vigência (*):
- até:
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) x não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) x não
É adotada uma fase de negociação? (*) x não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) x não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) x não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) x não
5 - Divisão em lotes (*) x não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
12 meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário obriga-se a apresentar, através da plataforma eletrónica VORTAL Gov, acessível pelo endereço eletrónico https://community.vortal.biz/, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da adjudicação, os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1, 2 e 9 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos conjugados com o artigo 40.º do RJCPRAA.
Os concorrentes deverão ser detentores de alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações, que se consideram adequadas e necessárias para a obra a realizar...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO