Anúncio n.º 120/2022 de 25 de março de 2022
| Data de publicação | 25 Março 2022 |
| Gazette Issue | 60 |
| Órgão | Município de Vila Franca do Campo |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Vila Franca do Campo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Divisão Financeira
Endereço (*)
Praça da República
Código postal (*)
9680-115
Localidade (*)
Vila Franca do Campo
Telefone (00351)
296539100
Fax (00351)
296539105
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@cmvfc.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concessão do Uso Privativo da Infraestrutura “Mercado do Peixe” localizada na Avenida Vasco da Silveira, Vila Franca do Campo, para exploração de estabelecimento de restauração.
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão do Uso Privativo da Infraestrutura “Mercado do Peixe” localizada na Avenida Vasco da Silveira, Vila Franca do Campo, para exploração de estabelecimento de restauração.
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Outro
Classificação CPV (1) (*)
55000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Vila Franca do Campo
Código NUTS (3):
PT 200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 120 meses
8 - Documentos de habilitação
De acordo com o artigo 81.º CCP e 21.º Programa do Procedimento
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à...
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