Melhoramento de plantas
1034 resultados para Melhoramento de plantas
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Despacho n.º 866/2018
... documental em matérias da competência do serviço; c) Fornecer plantas topográficas e de localização; d) Elaborar os estudos para as ... para debelar ou prevenir doenças dos animais; b) Estudar o melhoramento das espécies e dos processos de utilização ou transformação de ...
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Despacho n.º 7899/2021
... o arquivo de planos e projetos; j) Fornecer extratos das plantas síntese dos planos de ordenamento e da cartografia existente; k) ... aquisição de equipamentos; k) Propor a construção ou melhoramento das instalações desportivas municipais, bem como a aquisição de ...
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Aviso n.º 9418/2022
... j) Fornecer extratos das plantas síntese dos planos de ordenamento e da cartografia existente; ... k) ... k) Propor a construção ou melhoramento das instalações desportivas municipais, bem como ... a aquisição de ...
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Aviso n.º 21655/2023
... existentes; d ) Edificação de estufas para cultivo de plantas e explorações agrícolas, de estrutura ligeira e sem recurso a ... melhoramento" da área envolvente das edificações, desde que não afetem área do dom\xC3" ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ; 7) Efetuar a liquidação e apuramento de taxas; 8) Fornecer plantas de localização e cópias de planos municipais; 9) Efetuar, no âmbito da ... melhoramento; 3) Levantar e identificar aspetos críticos, promovendo os melhoramentos ...
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Despacho n.º 264/2019
... ção do desempenho e conformidade dos serviços com vista ao melhoramento das suas estruturas e métodos de trabalho. Assim: 1 - Toda a atividade ... pelo Município; g) Assegurar a emissão e fornecimento de plantas topográficas e de localização, bem como dar resposta a outros pedidos ...
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Aviso n.º 22920/2022
... namento e as Plantas desagregadas (Planta de Ordenamento — Zonamento do Parque Natural da ... c) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não ... afetem área do ...
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Portaria n.º 54-I/2023
... disponibilizar ao agricultor as mais -valias decorrentes do melhoramento vegetal. Artigo 31.º Condições de atribuição do apoio 1 — O ... colheita; c ) A densidade mínima de plantação seja de 100.000 plantas por hectare; d ) A cultura seja realizada com uma das variedades de ...
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Regulamento n.º 138/2022
... de particulares e fiscalizar o seu cumprimento; ii ) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; iii ) ... ; b ) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funciona- lidade dos espaços verdes urbanos e organizar e ...
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Despacho n.º 8378/2016
... ; b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos espaços verdes urbanos e organizar e ... de particulares e fiscalizar o seu cumprimento; ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; iii) ...
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Regulamento n.º 138/2022
... o seu cumprimento; ... ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; ... b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funciona- ... lidade dos espaços verdes urbanos e ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos espaços verdes urbanos e organizar e ... de particulares e fiscalizar o seu cumprimento; ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; iii) ...
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Regulamento n.º 770/2022
... A recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua ... aplicação através quer dos ... Duração Limitada, identificadas nas plantas que constituem o anexo VI ao presente regulamento ... 2 — Além das ...
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Aviso n.º 16954/2022
... com recurso à pastorícia, ao fogo controlado ou ao melhoramento" de ... pastagens quando existam possibilidades de pastorícia; ... ix) Aç\xC3" ... 10.4.10 — Aquisição de plantas e plantação de espécies de rápido crescimento, exploradas ... em ...
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Parecer n.º 41/2017
... plantas, animais, ciclos de nutrientes, solo, gestão da água e necessidades ... Estratégias para melhoramento de solos usando adubos verdes, composto, alfombra (mulch), controlo da ...
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Edital n.º 543/2022
... toda a documentação que a ele respeite incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças ... de expropriação e demais ... c) Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento de qualidade e funciona- ... lidade de espaços verdes urbanos; ... d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... g. mel, fruta, azeites de montanha, vinhos de altitude, plantas aromáticas e medicinais, feijoca, cherovia, merujes, mostajos, entr e ... melhoramento genético; 3)Rastreabilidade e informação ao consumidor. Promotores: ...
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Acórdão nº 394/19.4T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
I – A jurisprudência reiterada dos tribunais superiores é no sentido de que o âmbito objetivo do caso julgado se estende à apreciação das questões preliminares que constituam antecedente lógico necessário da parte dispositiva da decisão. II – Admite-se, como regra geral, que os fundamentos de facto da sentença não estarão cobertos pelo caso julgado, isto à luz do entendimento de que
... e entre os anos de 2000 e 2002, pela realização de obras de melhoramento dos mesmos ... Por essa razão, o Autor e a sua esposa instauraram ... 8. Os AA plantaram na parte rústica do prédio misto as plantas que infra se discriminam, para cuja plantação, enxertia e cultivo nos ... -
Acórdão nº 518/14.8TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2019
... , faz as pinturas, repara o pavimento, cuida dos candeeiros, das plantas, paga as contribuições ... f) Fá-lo na presença de todos e sem que ... dia 18 de Janeiro de 2002, a Ré passou a realizar obras de melhoramento no edifício implantado no prédio referido em g), reparando os muros de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... R10 - Tratamento do solo para benefício agrícola ou ... melhoramento ambiental 1,06 10,99% 9,30% ... R5 - Reciclagem/recuperação de outros ... – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... a modernizaçáo dos serviços administrativos, com vista ao melhoramento da prestaçáo do serviço ao munícipe, no domínio da urbanizaçáo e da ... Extractos de plantas" ... A Câmara Municipal deve fornecer os extractos das Plantas de Localiza\xC3" ...
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Acórdão nº 892/18.7T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O direito real de preferência atribuído pelo artigo 1380º, nº 1, do Código Civil, aos proprietários de prédios rústicos confinantes depende da verificação dos seguintes requisitos: i) ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) ser o preferente a dono de prédio confinante com o prédio alienado; iii) ter o prédio do proprietário que se...
... que apenas desenvolvem no seu prédio uma atividade de recolha de plantas" que crescem de forma espontânea, que posteriormente utilizam para a produ\xC3" ... ção ou aumento da fixação do carbono; protecção ou melhoramento" da qualidade do ar; protecção contra o ruído; dissimulação de instala\xC3" ... -
Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... do Touvedo e Alto Lindoso (POATAL), cujo Regulamento e respectivas plantas de síntese e plantas de condicionantes são publicados em anexo à ... solos deve privilegiar a protecção da cobertura vegetal e melhoramento das pastagens ... 3 - As acções de plantação nestes espaços devem ...
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Despacho n.º 17734/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ível existentes, com a criaçáo de novos desnivelamentos e o melhoramento de outros já existentes ... Por isso, torna-se imprescindível a ... ços afectados - desvio do aqueduto do Alviela), constantes das plantas e dos mapas de áreas que em anexo se publicam, com excepçáo das ...
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Decreto-Lei n.º 266/2003, de 25 de Outubro de 2003
... materiais de viveiro vitícolas destinados a: a) Trabalhos de melhoramento e selecção; b) Ensaios ou estudos de natureza científica; c) Medidas ... , entende-se por: I - Videira, variedade e clone A) 'Videira' - as plantas do género Vitis (L.) destinadas à produção de uvas ou à utilização ...