medicos dentistas
- Declaração de Retificação n.º 704/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
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Portaria n.º 422/87, de 21 de Maio de 1987
... , aprovar o Regulamento do Concurso para Provimento do Quadro dos Médicos Dentistas Militares, anexo a esta portaria e dela fazendo parte ...
- Despacho n.º 25790/2008, de 15 de Outubro de 2008
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Regulamento interno n.º 7/2006, de 06 de Junho de 2006
... público o texto integral do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas, em anexo, pessoa colectiva de direito público n.o 502840579, ...
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Portaria n.º 420/87, de 20 de Maio de 1987
... regulamentares do ingresso no quadro permanente de oficiais médicos dentistas de militares pertencentes a outros quadros do Exército, anexas ...
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Decreto-Lei n.º 189/87, de 29 de Abril de 1987
... 189/87 de 29 de Abril Considerando a insuficiência do número de médicos estomatologistas existentes no Serviço de Saúde do Exército face às ... , oseguinte: Artigo 1.º É criado o quadro dos oficiais médicos dentistas integrado no quadro dos oficiais do Serviço de Saúde do Exército, com a ...
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Acórdão nº 01553/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2004
Os actos do Conselho Directivo da Associação Profissional dos Médicos Dentistas que decidem sobre a atribuição do grau de especialista são passíveis de recurso contencioso directo.
... por si interposto do acto do Conselho Directivo da Ordem dos Médicos Dentistas, de 5/03/02, que indeferiu o seu pedido de atribuição da ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... a) 3 de Outubro de 1990, no que respeita a médicos com formaçáo de base, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, tistas, dentistas especialistas, parteiras, farmacêuticos e médicos veterinários; ... b) ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2003, de 11 de Outubro de 2003
... , de 22 de Agosto, 'Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a ...
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Despacho n.º 20988/2000(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2000
... Por indicação da Ordem dos Médicos Dentistas, o seu representante neste Conselho é substituído, passando a ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... Lei n.º 110/91 de 29 de Agosto Associação Profissional dos Médicos Dentistas A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2021/M
... o então Centro Regional de Saúde contava com a colaboração de médicos dentistas nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira e, a ...
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Acórdão nº 06733/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
I - Estando em causa a conduta de um médico dentista vinculado à Função Pública, não tem aplicação o disposto no artigo 20º do Código Deontológico da OMD, que considera o arquivo propriedade do médico dentista e o acesso à ficha clínica e à divulgação dos seus elementos abrangidos pelo sigilo profissional [cfr. artigo 20º, nºs 2 e 4 do Código Deontológico da OMD], já que quer o arquivo, quer as...
... sigilo ser afastado mediante autorização da referida Ordem dos Médicos Dentistas ou por decisão judicial, o que acarreta a nulidade da decisão ... -
Regulamento n.º 1007/2021
... 40 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 1007/2021 ... Sumário: Regulamento das ...
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Regulamento n.º 155/2021
... da Medicina Dentária foi iniciado com sucesso pela Ordem dos Médicos Dentistas criando os primeiros especialistas titulados na área de ...
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Regulamento n.º 156/2021
... da Medicina Dentária foi iniciado com sucesso pela Ordem dos Médicos Dentistas criando os primeiros especialistas titulados na área de ...
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Regulamento n.º 157/2021
... da Medicina Dentária foi iniciado com sucesso pela Ordem dos Médicos Dentistas criando os primeiros especialistas titulados na área de ...
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Despacho n.º 7577/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000
... do Colégio de Estomatologia e Máxilo-Facial da Ordem dos Médicos; c) Dr. José Miguel Milheiro Carvalho, representante da Ordem dos s Dentistas; d) César Figueiredo e Fernando Ferreira, representantes dos ...
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Acórdão nº 0159/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2008
I - Não ocorre nulidade por omissão de pronúncia quando na sentença expressamente se apontam as razões pelas quais se não conhece das questões tidas por não apreciadas; uma tal abstenção poderá integrar erro de julgamento mas não aquela nulidade. II - Em sede de impugnação de deliberação do Conselho Directivo da Ordem dos Médicos Dentistas que indeferiu o pedido de atribuição de especialista de
... ali interpôs contra o acto do Conselho Directivo da Ordem dos Médicos" Dentistas (ER) de 6 de Março de 2002, que indeferiu o pedido de atribuiç\xC3" ... - Despacho n.º 787/2007, de 16 de Janeiro de 2007
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Regulamento n.º 85/2018
Regulamento n.º 85/2018 Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos Dentistas O Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas reunido a 16 de ...
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Acórdão nº 1658/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2005 (caso NULL)
1 - Para haver afinidade manifesta dos produtos marcados, é necessário que os mesmos sejam concorrentes no mercado, tendo a mesma utilidade e fins. 2 - Complementarmente, deverá atender-se ainda à natureza dos produtos e ao critério dos circuitos e hábitos de distribuição dos mesmos. 3 - Para aferir da afinidade dos produtos marcados, há-de ter-se em atenção o juízo do consumidor médio do...
... locais escolhidos pelo consumidor, ou seja, os consultórios de médicos dentista, médicos estomatologistas ou odontologistas ... O público que ... -
Despacho n.º 8861-A/2018
... ária nos cuidados de saúde primários, que envolveram mais de 60 médicos dentistas e estomatologistas, garantindo-se o acesso a cuidados de saúde ...
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Regulamento n.º 910/2022
... com incidência especialmente no funcionamento de serviços médicos de clínica geral e de clínica ... dentária, é aprovado o presente ... Ordem dos Médicos Dentistas, Cédula Profissional n.º 2905 nomeada pelo Executivo da Junta de ...
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Regulamento n.º 2/2023
... 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 2/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento ...