medicos dentistas
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Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
... do regime de deslocação de profissionais de saúde aos médicos dentistas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e técnicos de ...
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Despacho n.º 33-B/2022
... de Saúde (SNS24), especificamente, enfermeiros, farmacêuticos, médicos dentistas, psicólogos, nutricionistas e estudantes de Medicina e de ...
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Despacho n.º 33-B/2022
... médicos dentistas, psicólogos, nutricionistas e estudantes de Medicina e de ...
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Despacho n.º 672/2020 de 5 de maio de 2020
... e inadiveis, determinadas e tipificadas pela Ordem dos Mdicos Dentistas, nos seguintes termos:a) Terceira, Faial, Pico, So Jorge, Santa Maria, ...
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Despacho n.º 9121/2019
... de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e da Ordem dos Médicos Dentistas, de melhoria do acesso dos reclusos à saúde oral;e) ...
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Decreto-Lei n.º 245/2012, de 09 de Novembro de 2012
... produtos, a primeira utilização deverá ser limitada aos médicos dentistas, na aceção da Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do ...
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Acórdão nº 14691/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-15
I - O contrato de prestação de serviços médicos é um contrato bilateral, sem regulamentação legal típica, que se inclui na categoria genérica dos contratos de prestação de serviços, subordinado às regras supletivas do contrato de mandato e enquadrado pelo que consta dos regulamentos deontológicos próprios. II - Existe uma violação das leges artis quando há uma desconformidade objectiva entre os
... sujeitou e que o tratamento realizado pelo réu e por outros dois médicos dentistas era adequado à sua situação e foi efectuado de acordo com a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de engenharia e serviços integrados de engenharia; f) Serviços médicos e dentários; g) Serviços de veterinária; h) Serviços de parteiras; i) ... Os médicos (incluindo psicólogos, psicoterapeutas e dentistas) devem inscrever-se nas associações regionais de médicos ou dentistas ...
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Portaria n.º 301/2009, de 24 de Março de 2009
... beneficiários têm liberdade de escolha do prestador de entre os médicos estomatologistas e médicos dentistas aderentes, que constam de uma lista ...
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Decreto-Lei n.º 139-D/2023
... das Regiões Autónomas, a Associação Portuguesa de Físicos Médicos, a Associação Portuguesa dos Técnicos de Radiologia, Radioterapia e ... Técnicos, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Médicos Dentistas, a Ordem dos Médicos Veterinários, a Sociedade Portuguesa de Física e a ...
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Acórdão nº 1340/21.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I – O contrato que tem por objecto um tratamento médico dentário, mediante retribuição, integra um contrato de prestação de serviço que, embora socialmente típico, pois comum e recorrente, não está especialmente regulado; assim, na disciplina do mesmo há que, como previsto no art. 1156º do C. Civil, aplicar, com as necessárias adaptações, as disposições sobre o mandato. II – A revogação de tal...
... elaborou um plano de tratamento, o qual foi elaborado por três médicos da sua equipa; que após as duas primeiras consultas, a Recorrente ... € 5.000,00 a título de honorários devidos a um dos médicos dentistas que consultou a Recorrida, pelo que, sempre se impunha concluir que a ... - Regulamento (extrato) n.º 524/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série II de 2014-11-20
- Regulamento (extrato) n.º 497/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
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Aviso n.º 3243/2021
... -se que os candidatos estejam inscritos como membros na Ordem dos Médicos Dentistas. 9 - Na fase documental: a) Até 6 de abril de 2021, os ...
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Regulamento interno n.º 6/2006, de 05 de Junho de 2006
... Médicos Dentistas, os quais, mercê da evoluçáo a que se assiste, carecem ...
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Despacho n.º 11983/2006, de 05 de Junho de 2006
... - O Administrador, Joáo Aguiar Coelho ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento interno n.o 6/2006. - O regulamento n.o 12/2004, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
... , n.º L 255, de 30 de Setembro de 2005), onde se incluem os médicos, os enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, os médicos dentistas, ...
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Acórdão nº 60/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2023
... Médicos, da qual é obrigatoriamente membro, enquanto o diretor de serviço ... Médicos , Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Médicos ... Veterinários, Ordem dos Notários, Ordem ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... inicia pelos trabalhadores médicos" do SNS, numa base voluntária, exceto para os novos diretores ... de servi\xC3" ... Dentistas, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos ...
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Acórdão nº 1891/19.7T8GDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-08
I – Desprovido de regulamentação típica, o contrato de prestação de serviços médicos enquadra-se na categoria genérica dos contratos de prestação de serviços, subordinado às regras supletivas do contrato de mandato e enquadrado pelo que consta dos regulamentos deontológicos próprios. II – A regra de que “incumbe ao devedor provar que a falta de cumprimento ou o cumprimento defeituoso da obrigação
... sintomas em fase anterior à intervenção cirúrgica, recorreu a médicos que o diagnosticaram e recomendaram o tratamento adequado, para ... contrato de seguro coletivo celebrado entre a Ordem dos Médicos Dentistas e a Chamada W ... , válido e eficaz, titulado pela apólice n.º ... -
Acórdão nº 00936/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
I) – O art.º 15º, nº 2, do DL n.º 214-G/2015, de 2/10, previu: «As alterações efetuadas pelo presente decreto-lei ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos (…) só se aplicam aos processos administrativos que se iniciem após a sua entrada em vigor.». II) – Esta referência aos «processos administrativos» tem em vista os processos intentados em juízo, sem dependência dos...
... jurisdicional na presente acção intentada contra Ordem dos Médicos Dentistas, acção que o TAF do Porto julgou intempestiva, absolvendo a ... -
Acórdão nº 437/11.0TTOAZ.1.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Novembro de 2020
I- Para cumprimento dos ónus impostos pelo artigo 640.º do Código de Processo Civil, o recorrente terá que indicar nas conclusões, com precisão, os pontos da matéria de facto que pretende que sejam alterados pelo tribunal de recurso e a decisão alternativa que propõe, sendo que, perante a omissão desse cumprimento, não há lugar ao convite ao aperfeiçoamento, mas sim à rejeição do recurso no...
... várias clínicas dentárias, encontrando-se inscrito na Ordem do Médicos Dentistas e nas Administrações Regionais de Saúde Norte e Centro, ... -
Portaria n.º 226/2023
... Artigo 131.º ... Distintivo de médicos ... O distintivo de médicos (fig. 15.7) é igual ao descrito na alínea ... x ... Médicos dentistas (MEDDENT) ... x ... Médicos veterinários (MEDVET) ...
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Aviso n.º 6413/2006, de 05 de Junho de 2006
... - O Administrador, Joo Aguiar Coelho ... ORDEM DOS MDICOS DENTISTAS ... Regulamento interno n.o 6/2006. - O regulamento n.o 12/2004, publicado ...
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Despacho n.º 11982/2006, de 05 de Junho de 2006
... - O Administrador, Joáo Aguiar Coelho ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento interno n.o 6/2006. - O regulamento n.o 12/2004, ...