mecenato cultural
1030 resultados para mecenato cultural
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Regulamento n.º 98/2022
... pontuais de caráter cultural, recreativo, artístico, humanitário, pedagógico, académico ou ... nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua ...
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Regulamento n.º 598/2023
... de interesse para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Regulamento n.º 51/2022
... de interesse para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da cidadania, ... apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f ) O número potencial de beneficiários e público ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021
... internacional, e da valorização do nosso património histórico-cultural, da competitividade da economia do País e da qualificação do nosso ... , o estabelecimento de parcerias e a angariação de mecenato e patrocínios.10 - Criar uma comissão interministerial, encarregue de ...
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Regulamento n.º 51/2022
... de interesse para a Freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de escolas, cuidados de saúde e programas de acçáo social, cultural e de protecçáo ambiental; i utilizaçáo das potencialidades do ... çáo, e a inevitável e prioritária revisáo da Lei do Mecenato como contributo para a revitalizaçáo do tecido cultural português, ...
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Aviso n.º 11279/2016
... associativas sem fins lucrativos, ao abrigo do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de março, com as ... fins lucrativos que desenvolvam atividades de natureza social, cultural, desportiva e profissional, cujo valor seja igual ou inferior a (euro) ...
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Regulamento n.º 773/2019
... artigo 33.º do RJAL]; Ao apoio de atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse municipal, ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Aviso n.º 22152/2023
... 162 56 – 6 Opção 6. Património Cultural ... EC 3.º 1.º Semestre ... 162 56 ... 162 56 – 6 Opção 8. Protocolo, Patrocínio e Mecenato ... CCOM 3.º 2.º Semestre ... 162 56 – 6 Opção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017
... financeiros, a elaboração de protocolos de apoio financeiro (mecenato).2 - No domínio da Educação:a) No âmbito da gestão escolar e das ... , serviços de limpeza e vigilância;c) A gestão da programação cultural, nomeadamente em museus;d) A gestão dos recursos humanos, nomeadamente o ...
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Despacho n.º 13041/2016
... sem fins lucrativos, ao abrigo das disposições referentes ao mecenato, constantes do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei ... fins lucrativos que desenvolvam atividades de natureza social, cultural, desportiva e profissional, cujo valor seja igual ou inferior a (euro) ...
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Aviso n.º 15341/2020
... agentes «promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum» assim ... todos os efeitos legais, designadamente no âmbito do estatuto do mecenato. 7 - Em caso de não aceitação da doação ou legado pela Câmara ...
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Regulamento n.º 243/2021
... , a qual assumirá a designação - Unidade de Desenvolvimento Cultural e Turismo, sendo a respetiva competência definida nos precisos termos ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...
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Acórdão nº 07438/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015
... 10.º do Código do IRC e o artigo 1.º, n.º 2 do Estatuto do Mecenato, impossibilitando a Recorrente de tomar cabal conhecimento dos verdadeiros ... , que prossegue fins de natureza predominantemente social e cultural. // E beneficia da sobredita isenção de IRC, desde 04/03/2005. // Mas ...
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Relatório n.º 10/2016
... de fornecimentos e serviços externos e custos com o pessoal; O Mecenato/apoios totalizaram 56.065,55 (euro), designadamente, a Naron, S.L ... ), Triauto (2.500,00 (euro), Projecto - Núcleo de Desenvolvimento Cultural (1.000,00 (euro), Adriano Ramos Pinto (553,08 (euro), Adega Cooperativa de ...
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Regulamento n.º 611/2018
... interesse para a Freguesia, designadamente nos âmbitos social, cultural, desportivo, recreativo, ambiental, dos direitos humanos e de cidadania, ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Regulamento n.º 704/2022
... interesse municipal, designadamente no âmbito ambiental, cultural, coope- ... ração internacional, desportivo, direitos humanos e ... designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato, patrocínio ou prestação de ... trabalho voluntário no projeto; ... f) ...
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Regulamento n.º 251/2022
... público da freguesia, designadamente no âmbito social, cultural, desportivo, ... recreativo, ambiental, dos direitos humanos e da ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínios; ... viii) Impacto e sustentabilidade financeira futura; ...
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Aviso n.º 23670/2023
... uma riqueza endógena capaz de promover o desenvolvimento cultural, socioeducativo, artístico, recreativo, humanitário, ambiental, social e ... de apoio, nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... de Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) Direção-Geral do Território; k) Instituto da Conservação da ... à responsabilização, também através do voluntariado e do mecenato ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do Ambiente em toda a ...
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Regulamento n.º 48/2018
... artigo 33.º do RJAL); Ao apoio de atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse municipal, ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Despacho n.º 360/2024
... o objetivo de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir -se como um ... a projetos culturais e artísticos através, nomeadamente, do mecenato e de redes de parceria; n ) Fomentar o associativismo e apoiar os agentes ...
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Despacho n.º 9517/2019
... ), Serviços Sociais e Educação (SSE) e Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo (DSCD)], atualizando as respetivas áreas de atuação e ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...
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Portaria n.º 71-B/2019
... [ ... ]: a) Plano de atividades - qualidade artística e relevância cultural do projeto artístico, aferida pela inovação, originalidade, coerência ... comprovados, os acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos. d) Indicação da situação ...
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Portaria n.º 146/2021
... , quer na promoção de um acesso descentralizado à fruição cultural, em articulação com as instituições e demais agentes regionais e ... , comprovados ou indicados, acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos, quando existam; d) Indicação da ...