mecenato cultural
1033 resultados para mecenato cultural
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Despacho N.º 190/2008 de 5 de Março
... significativo interesse na Região, declara-se para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que ... dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos ... 2. Este despacho tem efeitos para os anos de 2008 até ...
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Despacho N.º 1170/2007 de 22 de Novembro
... significativo interesse na Região, declara-se para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que ... dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos ... 2. Este despacho tem efeitos para os anos de 2007 e ...
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Despacho N.º 972/2008 de 13 de Outubro
... significativo interesse na Região, declara-se para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que ... dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos ... 2. Este despacho tem efeitos para os anos de 2009 a ...
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Despacho N.º 737/2008 de 13 de Agosto
... significativo interesse na Região, declara-se para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que ... dos seus associados e da comunidade e da realização sócio - cultural dos cidadãos ... 2. Este despacho tem efeitos para os anos de 2008 a ...
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Aviso n.º 6603/2018
... nas dinâmicas de vida da cidade como sejam as de natureza cultural e recreativa, artística, estatuária pública e monumental. Pelo exposto, ... , comercial ou urbanístico, nomeadamente ao abrigo do estatuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ...
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Regulamento n.º 1144/2023
... identidade, herança cultural e patrimonial local e, simultaneamente, para a projeção e antecipação ... mento bem explicitadas (administração central, mecenato, patrocínios ou outros) para investir diretamente na sua ... atividade ...
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Despacho n.º 4201/2022
... social, habitação social, ação cultural, juventude, desporto e educação, em articulação com as ... respetivas ... 12 — Divulgar e incentivar a prática de mecenato" no âmbito da responsabilidade social ... empresarial dirigidas à prepara\xC3" ...
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Aviso n.º 10173/2022
... da população local, pois só valorizando a herança cultural e histórica se pode ... contribuir para o bem-estar futuro dos cidadãos ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato ...
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Aviso n.º 9635/2016
... valorização do património classificado ou de reconhecido valor cultural, estético, arquitetónico, paisagístico ou ambiental; e) Descaracterizar ... museus, para figurar em exposições organizadas por estes; b) Mecenato - as entidades interessadas comprometem-se a financiar realizações dos ...
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Despacho n.º 1983/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 3322 do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Live - 2005, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Acórdão nº 390/06.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I – No que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar, fundadamente, essa indispensabilidade.
... ção e aplicação dos factos às normas do Estatuto do Mecenato invocadas pela impugnante, conforme exposto supra ... Y. Finalmente, NO ... na realização de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva e educacional.” Negrito nosso ... Como ressalta ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... espaços privilegiados de promoção do património cultural e ambiental; ... e) Assegurar a realização de outras tarefas que, no ... e manutenção; ... i) Dinamizar o mecenato e o voluntariado e incentivar o envolvimento de outras entidades, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... , enquanto espaços privilegiados de promoção do património cultural e ambiental; e) Assegurar a realização de outras tarefas que, no âmbito ... , a respetiva monitorização e manutenção; i) Dinamizar o mecenato e o voluntariado e incentivar o envolvimento de outras entidades, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... situações lesivas para o ambiente urbano, para o património cultural", para a segurança dos utentes ou para a circulação da via pública. 2 \xE2" ... de apoio, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato" ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua adequa\xC3" ...
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Despacho n.º 2732/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Radiofnico" - 2006/2008, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 1875/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder em 2003, 2004 e 2005, ao Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, NIPC 504 919 083, para a realizao do projecto ...
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Despacho n.º 1337/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... de Lisboa - 2006 -2007, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 1353/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... Senhora da Encarnao, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 1745/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... a) do n. 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... Parque -- 2006 -2007, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2416/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... Literria Stio - 2006-2007, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2660/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... "Anteciparte - 2006 -2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2733/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... - (IX Edio) - 2006 -2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 1354/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... "s Portas do Mundo 2005 -2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 2661/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... "A Flauta Mágica - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
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Despacho n.º 25453/2008, de 13 de Outubro de 2008
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... do Arco - 2004 -2005, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefcios fiscais ali previstos, desde que os ...