mecenato cultural
1033 resultados para mecenato cultural
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Despacho n.º 84-B/2018
... as pessoas beneficiam de um ambiente físico, socioeconómico e cultural favorável à adoção de comportamento e estilos de vida saudáveis; v) ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Regulamento n.º 573/2022
... e, bem assim, para apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, des- ... portiva, recreativa ou outra de interesse para a ... designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) O número potencial de beneficiários e ...
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Regulamento n.º 685/2022
... económico, cultural, desportivo recreativo, de saúde, ambiental, de promoção da igualdade, ... participações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... das condições de vida e de desenvolvimento económico, social e cultural das populações da cidade de Lisboa, devendo os serviços municipais ... ) Desenvolver e implementar uma estratégia de parcerias, apoios e mecenato de suporte às atividades promovidas pela Direção Municipal; g) ...
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Lei n.º 19/2014
... de recursos naturais e herança cultural, a capacidade de ... produção dos ecossistemas a longo prazo, o ... voluntariado e do mecenato ambiental, tendo em vista a ... proteção e a melhoria do ambiente em ...
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Regulamento n.º 102/2022
... iniciativas pontuais de carácter cultural, recreativo, artístico, humanitário, pedagógico, académico ... ou ... nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2014 . Bases da política de ambiente
... o que concorrem: a preservação de recursos naturais e herança cultural, a capacidade de produção dos ... ecossistemas a longo prazo, o ... responsabilização, designadamente através do voluntariado e do mecenato ... ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do ambiente em ...
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Despacho n.º 5041/2022
... c) Núcleo de Promoção e Programação Cultural (NPPC) ... N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 222 ... Diário da ... mecenato entre a Faculdade e outras ... entidades e gerir os processos relativos à ...
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Despacho n.º 5323-A/2018
... e goza de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial nos termos da lei e dos ... do Decreto-Lei n.º 460/77 de 7 de novembro, e com o estatuto de mecenato científico por Despacho n.º 10849/2009 do Ministro da Ciência, ...
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Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... do Estado que prestam servio pblico na rea da programao cultural e da produo artstica de instrumentos de gesto flexvel, mantendo a sua ... c) Plano de investimentos; ... d) Angariao de mecenato, patrocnios e apoios. 3 O contrato constitutivo do agrupamento, aprovado ...
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Despacho n.º 5551/2018
... interesse para a freguesia e apoiar atividades no âmbito social, cultural, desportivo, recreativo, educativo, ambiental, dos direitos humanos e de ... de apoio, designadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; f) O número potencial de beneficiários e público-alvo ...
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Despacho n.º 10413/2017
... e cursos; d) Contribuir para a formação técnica, científica e cultural da comunidade académica; e) Incentivar e apoiar as atividades de ... IICT, nomeadamente através da angariação de fundos e apoios de mecenato e da implementação de um programa de voluntariado. 8 - À Área de Apoio ...
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Regulamento n.º 782/2021
... territoriais e de desenvolvimento humano, social, económico e cultural. Artigo 6.º (Estratégia programática) 1 - A estratégia programática ... 3 - O Teatro Municipal de Vila Real pode recorrer ao mecenato pontual ou de duração alargada como forma de aumentar a dotação do ...
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Despacho n.º 11568/2022
... educativo, social, desportivo, ambiental, cultural, de desenvolvimento económico e de promoção do ... território, ... do mecenato e outras redes de parceria; ... e) Fomentar o associativismo e apoiar os ...
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Despacho n.º 7278/2020
... as pessoas beneficiam de um ambiente físico, socioeconómico e cultural favorável à adoção de comportamento e estilos de vida saudáveis; V ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Acórdão nº 07437/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Junho de 2014
I. As mais-valias obtidas por uma Sociedade de Gestão de Participações Sociais (SGPS), cuja tributação se encontrava suspensa por reinvestimento do valor de realização dos bens alienados nos termos do art. 44.º do CIRC, ficariam sujeitas a tributação no momento da fusão em virtude da anulação das partes de capital detidas na sociedade fundida em que se efectuou o reinvestimento, mas a essa...
... , acrescido da respectiva majoração, ao abrigo do Estatuto do Mecenato ... C. A correcção efectuada pela Administração Tributária (AT) ... e que prossegue fins de natureza predominantemente social e cultural, considerou que o montante anual entregue não constituía um donativo ... -
Despacho n.º 4231/2020
... as pessoas beneficiam de um ambiente físico, socioeconómico e cultural favorável à adoção de comportamento e estilos de vida saudáveis; v) ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... nacional, bem como para promover a obtenção de parcerias, mecenato e patrocínios. 6 - Determinar que o apoio técnico, logístico e ... , organização e valorização de todo o património documental e cultural nacional ligado ao tema do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, ...
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Despacho n.º 12938/2022
... a ciência e o mecenato, no espaço ibero-americano ... No exercício das suas funções, D ... tradições e detentoras de uma forte herança histórica e cultural ... Sublinho, ainda, no quadro das relações luso-espanholas, o seu ...
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Decreto-Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... financeiros, a elaboração de protocolos de apoio financeiro (mecenato); ... e) No âmbito da gestão de equipamentos e infraestruturas dos ... c) A gestão da programação cultural, nomeadamente em museus; ... d) A gestão dos recursos humanos, ...
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Regulamento n.º 138/2023
... orgânica flexível de 4.º grau (Unidade de Desenvolvimento Cultural e Turismo (DCT)) ... Todavia, os desafios que vão sendo colocados aos ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; ... o) Promover e incentivar a criação e difusão da cultura nas suas ...
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Despacho N.º 409/2005 de 5 de Abril
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), na redacção conferida pela Lei 160/99 de 14 de Setembro, é ... de 1991, com o NIPC 512011523, com actividade de interesse cultural relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
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Despacho N.º 83/2007 de 23 de Janeiro
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), na redacção conferida pela Lei 160/99 de 14 de Setembro, é ... de 2006, com o NIPC 512 029 610 e com actividade de interesse cultural relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
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Despacho N.º 533/2005 de 3 de Maio
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), na redacção conferida pela Lei 160/99 de 14 de Setembro, é ... de 2002, com o NIPC 512044970, com actividade de interesse cultural relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
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Despacho N.º 479/2004 de 22 de Junho
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), é reconhecido, relativamente à Sociedade Filarmónica União ... o número de contribuinte 512014698, com actividade de interesse cultural relevante, no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido ...