marconi
213 resultados para marconi
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Deliberação (extrato) n.º 458/2017
...Estagio no Banco Espírito Santo, na área de back office. Estágio Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Marconi.Formação Pedagógica Contínua de Formadores - Consultor-FormadorFormação Pedagógica Contínua de Formadores - Gestor/Coordenador de ...
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Aviso n.º 5128/2019
... forma:a) Constituição de 10 lotes destinados à edificação de 2 bandas paralelas desenvolvidas ao longo do prolongamento da Rua Guilherme Marconi (via T12) até à EN n.º 250-2.b) Todos os lotes são destinados à construção de edifícios de habitação multifamiliar (e atividades ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... 12 de maio, que altera a redação do artigo 3.º do contrato de concessão de serviço público celebrado com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi; q) O Decreto-Lei n.º 178/80 , 3 de junho, que revoga o Decreto-Lei n.º 257/75 , de 26 de maio (Instituto Português de Cinema); r) O ...
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Edital n.º 651/2020
...: (1) NW - linha definida pelo enfiamento do canto SW do Hotel Praia Mar (38º40.99N-009º20.50W) com o farolim amarelo (Ajuda n.º 204 - Marconi) instalado junto à Ponta da Rana - extremo NW da Praia de Carcavelos (38º40.86N-009º20.77W), entre a linha de costa e a batimétrica dos 100 ...
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Edital n.º 5/2021
...: (1) NW - linha definida pelo enfiamento do canto SW do Hotel Praia Mar (38º40.99N- 009º20.50W) com o farolim amarelo (Ajuda n.º 204 - Marconi) instalado junto à Ponta da Rana - extremo NW da Praia de Carcavelos (38º40.86N-009º20.77W), entre a linha de costa e a batimétrica dos 100 ...
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Acórdão n.º 362/2016
...A., Telefones de Lisboa e Porto, S. A. (TLP), Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. (CPRM), e Teledifusora de Portugal, S. A. (TDP). O passo seguinte traduziu-se na autonomização das atividades de telecomunicações ...
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Despacho n.º 7048/2022
...ÕES LUSITANIA 720005647 FUNDO DE PENSÕES LUSITANIA VIDA 720005663 FUNDO DE PENSÕES LUSOMEDICAMENTA 720001102 FUNDO DE PENSÕES MARCONI 720002877 FUNDO DE PENSÕES MERCK SHARP & DOHME — REPRESENT ANTE PENSÕESGERE — SOC GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES SA 720002656 FUNDO DE ...
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Parecer n.º 2/2019
... a SS e a CGA, como sejam as verbas destinadas ao pagamento de pensões unificadas e as destinadas a financiar pensões e complementos da Marconi, Carris e BPN que são pagas e processadas pela SSS, e não integram o valor do saldo de cada ano da CGA. (506) DL 127/2011, de 31/12, com as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...celebrado com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi;. q) O Decreto-Lei n.º 178/80, 3 de junho, que revoga o Decreto-Lei n.º 257/75, de 26 de maio (Instituto Português de Cinema);. r) O Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
...Ordenamento. Classes de Espaços_Agricola Condicionantes. Náo Têm. 106. Diário da. AA.0339.SCastl.1. José Neves da Mata. Rua Marconi, Alfarim, 2970. Sesimbra. Sesimbra. (Castelo). AA_339. -. 10012/250501. G-1. Norte: António Garcia e Domingos Ferreira. Sul: Joáo Pinhal Caliça e ...
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Aviso n.º DD3261, de 01 de Junho de 1977
... a sua sede em Lisboa, especialmente constituída para este efeito entre a Compagnie France Cables et Radio e a Companhia Portuguesa Rádio Marconi. 3.3 - A secção 3 (estação de Sesimbra) será realizada sob a responsabilidade da Companhia Portuguesa Rádio Marconi. 3.4 - Coordenação: A ...
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Aviso n.º 19629/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Necrópole. . . . . . . . . . . . Terrestre . . . . . . Porto Salvo. Sul da Rádio Marconi...
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Acórdão nº 12458/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
I - Em processos de intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões é admissível – atentos os princípios do contraditório e da igualdade das partes, previstos nos arts. 3º e 4º, ambos do CPC de 2013, ex vi do art. 35º n.º 2, do CPTA - a existência de um articulado suplementar para o requerente poder responder às excepções suscitadas pelo requerido...
...Marconi à data da alienação e os bens pertencentes à rede básica que foram contabilisticamente registados pela …………………, SA, no seu activo ... -
Acórdão nº 2528/13.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
I. As Convenções Colectivas de Trabalho devem ser respeitadas pelas partes, face aos princípios constitucionais de consagração dos direitos das associações sindicais e contratação colectiva, na promoção e defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que representam, e o preceituado no próprio Código do Trabalho, que lhes atribui natureza relevante integrando-as nas fontes laborais...
... TLP, disputava o mercado de trabalho não só com as empresas públicas de telecomunicações, como os CTT e a Companhia Portuguesa de Rádio Marconi (Marconi), mas também com empresas privadas, especialmente multinacionais fabricantes de equipamentos de telecomunicações; 30) Os TLP, quando ... -
Acórdão nº 1816/14.6PFLRS.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I-Com a incriminação da conduta prevista no artigo 152.º, do CP, visa-se a protecção da pessoa da vítima e da sua dignidade humana. II-O respectivo tipo objectivo exige que a vítima seja sujeita a “maus tratos”, sejam eles físicos ou psíquicos, incluindo, segundo o dizer da própria norma, “castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais”. III-Com reiteração
...se deslocava a pé para o seu local de trabalho, sito no Edifício Marconi, em Entrecampos, Lisboa, e quando se aproximava da estação de metro do Sr. Roubado, o arguido, que se deslocava de motorizada, surgiu-lhe de ... -
Parecer n.º 5-A/2016
...ção e Processo do Tribunal de Contas LQIP Lei Quadro dos Institutos Públicos M Milhões m Milhares MAM Ministério da Agricultura e do Mar MARCONI Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA MDN Ministério da Defesa Nacional MDN Ministério da Defesa Nacional ME Ministério da Educação MEEF ...
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Despacho n.º 26661/2008, de 22 de Outubro de 2008
...Durante dez anos (1972 -1982) desempenhou funçóes de alta responsabilidade na Companhia Portuguesa Rádio Marconi (C.P.R.M.), tendo sido Presidente do C.A. da Empresa entre 1978 e 1982. Em 1982 -1983 foi Vice -Presidente da SOREFAME, tendo deixado aquelas ...
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Acórdão nº 01741/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I- O artigo 63º nº 4 da C.R.P. é claro na afirmação de que todos os setores de atividade profissional relevam para o cálculo da pensão unificada, não sendo de admitir uma qualquer interpretação restritiva desta normação constitucional, ademais e especialmente, no sentido da não contagem para a aposentação do tempo em que o Autor, aqui Recorrido, esteve integrado na Caixa de Abono de Família dos...
...: se o recorrido se reformasse apenas debaixo do regime da segurança social, esta contabilizaria o tempo de serviço prestado à Rádio Marconi, sem discriminação. Como se reforma ao abrigo do regime da CGA, esta não pode ao unificar o regime, ir fazer uma discriminação na parte do ... -
Acórdão nº 509/14.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020
i) O Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 03.01., teve como objeto, não só a integração no regime geral de segurança social, dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores no ativo, abrangidos por regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho vigente no sector bancário, mas também proceder à extinção da Caixa de Abono de Família dos Empregados
...: se o recorrido se reformasse apenas debaixo do regime da segurança social, esta contabilizaria o tempo de serviço prestado à Rádio Marconi, sem discriminação. Como se reforma ao abrigo do regime da CGA, esta não pode ao unificar o regime, ir fazer uma discriminação na parte do ... -
Despacho n.º 19116/2002(2ªSérie), de 28 de Agosto de 2002
...2 - Os nomeados são, para o efeito, requisitados, respectivamente, à CPRM - Companhia Portuguesa Rádio Marconi e Banco de Portugal, nos termos dos artigos 1.º do Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, e 5.º do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro. ...
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Resolução n.º 2/87, de 30 de Janeiro de 1987
...Participa igualmente no Acordo de Exploração, assinado pela Companhia Portuguesa Rádio Marconi e aprovado, para adesão, pelo Decreto n.º 16/80, de 21 deMarço. No decorrer da 4.' Assembleia Geral das Partes, realizada em Londres em Outubro de ...
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Resolução n.º 168/2004, de 17 de Novembro de 2004
...Durante 10 anos (1972-1982) desempenhou funções de alta responsabilidade na Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM), tendo sido presidente do conselho de administração da empresa entre 1978 e 1982. Em 1982-1983 foi vice-presidente da SOREFAME, tendo ...
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Decreto n.º 42/89, de 27 de Setembro de 1989
... um saldo nas contas entre a Empresa Nacional de Telecomunicações de São Tomé e Príncipe (ENATEL) e a Companhia Portuguesa de Rádio Marconi (CPRM) sistematicamente favorável à CPRM; Que é desejo, em particular de São Tomé e Príncipe, de melhorar o funcionamento e ampliar as ...
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Despacho N.º 1449/2005 de 27 de Dezembro
...Considerando, assim, que o imóvel, comummente, designado por “Edifício Marconi”, sito à Rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt, n.º 16 a 22, em Ponta Delgada, reúne todas as condições pretendidas;. Considerando o facto, do ...
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Aviso n.º 25453/2008, de 22 de Outubro de 2008
...Administrador da Húngaro Digital. De 1995 a 1996:. Presidente do conselho de administraçáo da Marconi e Marconi, SGPS. De 1994 a 1995:. Administrador da Portugal Telecom;. Presidente do conselho de administraçáo da REGIFORM; Presidente do conselho ...