marconi
207 resultados para marconi
-
Anúncio de procedimento n.º 2624/2015
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada destinada á instalação do coletor doméstico de ligação do loteamento Marconi-Parque (zona norte), na freguesia da Venteira, concelho da Amadora.Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 59/2015Tipo de Contrato: Empreitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4182/2017
...-amadora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Instalação de coletores domésticos de ligação do loteamento Marconi-Parque (Lotes 1, 2 e 3 e Zona Nascente), na freguesia da Venteira, no concelho da Amadora"Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 83/2017Tipo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3354/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada destinada à instalação de coletores domésticos e pluviais de ligação do loteamento Marconi-Parque (zona sul), na freguesia da Venteira, no concelho da Amadora.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24
... confinantes com o centro radioelétrico formado pela estação recetora de Vendas Novas, ao tempo pertencente à Companhia Portuguesa Rádio Marconi. Pelo Decreto Regulamentar n.º 41/78, de 15 de novembro, foi constituída uma servidão radioelétrica sobre as zonas confinantes com a estação ...
-
Édito n.º 26/2021 de 31 de maio de 2021
... com o n.º 30-2053/21 (4675/F), relativo ao estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 30 kV para o PT CB 1126 - Marconi - Charco da Madeira, sita em Freguesia de Fajã de Cima, Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. A instalação é constituída por um ramal ...
-
Acórdão nº 07974/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2011
Os descontos para a Caixa de Previdência da Rádio Marconi devem ser contabilizados para efeitos de pensão unificada.
... a quo não apreciou a consideração dos períodos contributivos existentes para a Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Rádio Marconi" sempre foi matéria inserida no contexto do regime geral da segurança social - e não do na CGA -, tendo sido, inclusivamente objecto de regulamenta\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 285/2009, de 07 de Outubro de 2009
...85/2001, de 17 de Março, para os beneficiários da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi. O Regulamento (CE, EURATOM) n. 723/2004, do Conselho, de 22 de Março, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n. L 124, de 27 de ...
-
Decreto-Lei n.º 85/2001, de 17 de Março de 2001
...Tal é o caso da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, a qual, garantindo aos seus beneficiários, nos termos do respectivo Regulamento, direitos a pensão de invalidez e velhice, está, também, ...
-
Decreto Regulamentar n.º 41/78, de 15 de Novembro de 1978
...Marconi, constituindo-se, para tal efeito, uma servidão radioeléctrica sobre as respectivas zonasconfinantes; Considerando que as populações da área do ...
-
Decreto-Lei n.º 452/91, de 11 de Dezembro de 1991
...A., na SECIL - Companhia Geral da Cal e do Cimento, S. A., e na Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., sem prejuízo, quanto a esta última, da sua oportuna integração em sociedade de gestão de participações sociais a ser criada para o ...
-
Resolução n.º 15-A/95, de 24 de Fevereiro de 1995
...ízo das regras essenciais do mercado de capitais, permitem a transferência dos accionistas minoritários da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., para a Portugal Telecom, facilitando-se, desta forma, o progresso da reestruturação do sector. Finalmente, merece referência a solução ...
-
Decreto Regulamentar n.º 66/86, de 17 de Novembro de 1986
...Também no que respeita aos trabalhadores da empresa Rádio Marconi, e por idênticas razões, o diploma estabeleceu o seu enquadramento pela protecção nas situações de desemprego, igualmente em termos a ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... 12 de maio, que altera a redação do artigo 3.º do contrato de concessão de serviço público celebrado com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi; q) O Decreto-Lei n.º 178/80 , 3 de junho, que revoga o Decreto-Lei n.º 257/75 , de 26 de maio (Instituto Português de Cinema); r) O ...
-
Decreto n.º 118/77, de 13 de Setembro de 1977
...áveis à protecção do centro radioeléctrico formado pela estação receptora de Vendas Novas, pertencente à Companhia Portuguesa Rádio Marconi, constitui-se, através deste diploma, uma servidão radioeléctrica sobre as respectivas zonas confinantes; Considerando que às populações da ...
- Decreto Regulamentar n.º 26/84, de 20 de Março de 1984
-
Decreto Regulamentar n.º 38/79, de 05 de Julho de 1979
...áveis à protecção do centro radioeléctrico, constituído pela estação terrena de Sintra pertencente à Companhia Portuguesa Rádio Marconi, constitui-se, através deste diploma, uma servidão radioeléctrica sobre as respectivas zonas confinantes; Considerando que as populações da ...
-
Resolução n.º 104/82, de 30 de Junho de 1982
Resolução n.º 104/82 O contrato de concessão celebrado entre o Estado Português e a Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. R. L., prevê expressamente no seu artigo 18.º que a concessão outorgada poderá ser sucessivamente prorrogada por períodos de 10 anos, se ...
-
Despacho n.º 24731/2002(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2002
... de 2002, nomeio para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi o licenciado João de Brito Lopes Antunes. 28 de Outubro de 2002. - A Secretária de Estado da Segurança Social, Maria ...
-
Despacho n.º 21326/2006, de 20 de Outubro de 2006
... Delgada, incluindo um reflector passivo situado numa elevaçáo de nome Pico da Batalha, pertencentes à, entáo, Companhia Portuguesa Rádio Marconi, náo tem actualmente razáo de existir, nos termos definidos no Decreto Regulamentar n.o 27/84, de 20 de Março, publicado no 1984, em virtude de ...
-
Decreto-Lei n.º 265-A/95, de 17 de Outubro de 1995
..., com excepção do serviço intercontinental, o qual se encontra, ainda, abrangido pelo contrato de concessão da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. (CPRM), celebrado há vários anos. Para a integração célere de tal serviço no âmbito de actuação da PT, considerou-se conveniente que ...
-
Decreto Regulamentar n.º 16/80, de 22 de Maio de 1980
... 14.º deste último diploma não se aplica aos trabalhadores da empresa concessionária de serviço público Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. R. L., que exerçam cargos de direcção e chefia. Os motivos determinantes de tal exclusão deixaram de se verificar, pelo que cumpre revogar ...
-
Despacho normativo n.º 138/82, de 08 de Julho de 1982
...-se incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982 os projectos da CPRM - Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. R. L., a seguir discriminados, cuja execução não deverá implicar a realização de uma formação bruta de capital fixo e de uma despesa ...
-
Despacho n.º 4051/2003(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2003
..., n.º 117, de 21 de Maio de 2002, nomeio vogais da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi: 1) Nos termos do n.º 1, alínea a), e do n.º 3 do referido despacho n.º 23 740/2000 (2.' série), a licenciada Maria Helena Dias de Matos Pio ...
-
Acórdão nº 98A1056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1998
I - O n. 6 do artigo 93 do C.P.I. proibe que a marca, em todos ou alguns dos seus elementos, contenha a denominação social, que não pertença ao requerente da marca ou que o mesmo não esteja autorizado a usar, na integra e não também parte desta. II - A proibição daquele preceito visa garantir o princípio da verdade da marca e o exclusivismo dos outros sinais distintivos. III - Não viola aquele...
...III - Não viola aquele preceito, o registo da Marca Marconi requerido por CEG - The Marconi Company, Limited, destinada a instrumentos e aparelhos eléctricos, ópticos, de sons e químicos. IV - Visando ... - Despacho normativo n.º 31/78, de 03 de Fevereiro de 1978