marconi

249 resultados para marconi

  • Decreto-Lei n.º 122/94, de 14 de Maio de 1994
    ... A., Telefones de Lisboa e Porto, S. A. (TLP), Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. (CPRM), e Teledifusora de Portugal, S. A. (TDP) ... O passo seguinte traduziu-se na autonomização das actividades de ...
  • Acórdão nº 02A3260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2002 (caso NULL)
    ... h algum tempo, beneficia da ajuda econmica das duas filhas que consigo residem - ques.18; 9- o Ru reformado da Companhia Portuguesa Rdio Marconi, com uma penso ilquida de 168.720$00 e lquida de 150.375$00, data de Maio de 1995 - ques.19; 10- o Ru scio-gerente da firma ... - ques.20; ...
  • Acórdão nº 93/12.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013

    I -O recorrente contesta a deliberação do júri do 1.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação que, para efeitos da al. d) do respectivo Aviso («actividades forenses»), entendeu dar relevância a funções exercidas no âmbito do CSM como Vogal ou Juiz Secretário. II - Da conjugação dos arts. 3.º, n.º 1, 50.º e 95.º, n.º 2, do CPTA, sobre o objecto e os limites da decisão, resulta que

    ... [Foi] "(•••) advogado avençado, durante vários anos e até regressar a Magistratura, da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, da Auto-Viação ... , Lda (esta era importadora directa da Daimler-Benz (Mercedes-Benz) para os Açores e distribuidora da Bosch, além de realizar ...
  • Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
    ... A., Finpro - SGPS, S. A., FM - Sociedade de Controlo, SGPS, S. A., Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., MEITS-Mota-Engil - Imobiliário e Turismo, S. A., Sol-S e Solsuni - Tecnologias de Informaçáo, S. A., Sol-S International - Tecnologias de ...
  • Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
    ... Servidão da Estação Marconi ...
  • Decreto-Lei n.º 40/95, de 15 de Fevereiro de 1995
    ... às ligações internacionais, bem como da prestação dos serviços que actualmente estão atribuídos à Companhia Portuguesa Rádio Marconi ...
  • Resolução N.º 1/2000/A de 17 de Agosto
    ... 26/84 e 27/84, de 20 de Março, respeitantes a servidões radioeléctricas do feixe hertziano de interligação entre a estação terrena da Marconí" do Charco da Madeira e a Rua de Manuel da Ponte, de acordo com o definido na planta de condicionantes ... 2 - É proibida a implantação ou manuten\xC3" ...
  • Lei n.º 110/2009
    ... d) A taxa contributiva relativa aos trabalhadores abran- ... gidos pela Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia ... Portuguesa Rádio Marconi, admitidos até à publicação do ... Decreto-Lei n.º 357/97, de 16 de Dezembro, é de 5,7%, ... sendo, respectivamente, de 4% e de 1,7% para a ...
  • Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
    ... CP - Capitais Próprios ... CPL - Casa Pia de Lisboa, IP ... CPPCPRM - Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi ... CRSS - Centros Regionais de Segurança Social ... DAISS - Departamento dos Assuntos Internacionais de Segurança Social, IP ... DAFSE - ...
  • Decreto-Lei n.º 187/2007
    ... d) O regime dos advogados e solicitadores; ... e) O regime dos trabalhadores da Companhia Por- ... tuguesa Rádio Marconi"; ... f) O regime de protecção social estabelecido na regu- ... lamentação colectiva de trabalho dos empregados ban- ... g) Os regimes de protecç\xC3" ...
  • Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
    ... d) A taxa contributiva relativa aos trabalhadores abrangidos pela Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, admitidos até à publicaçáo do Decreto -Lei n. 357/97, de 16 de Dezembro, é de 5,7 %, sendo, respectivamente, de 4 % e de 1,7 % para a entidade ...
  • A primeira Constituição republicana de 1911
    ... espaço para «depósito de carvão e para estabelecimento de docas da reparação para navios americanos»; e de igual modo a Companhia Marconi propunha o seu arrendamento por «noventa anos para instalação de redes» dos seus serviços (227) ... Estranha-se tal interesse político à ...
  • Anexos

    Anexo I - As Secções de Processo Executivo Anexo II - Taxas Contributivas Anexo III - Programa Viável Anexo IV - Tabela para regularização das Dívidas

    ... é 31-12-2005 - Abrangidos pela CGA - Estrangeiros não inscritos na CGA 10% 10% – – 10% 10% Trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio-Marconi 4% 3% 7% Trabalhadores da Junta Autónoma de Estradas ao serviço da Lusoponte 10,6% – 10,6% Trabalhadores bancários 11% 3% 14% Militares em regime ...
  • Acórdão nº 99A792 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2000 (caso NULL)

    I- A realização de operações de compra e venda de valores mobiliários não é conteúdo normal da gestão de carteiras mas apenas um seu conteúdo eventual, o que permite concluir que a lei não delineia um verdadeiro e típico contrato de gestão de carteiras, limitando-se a prever que esta actividade de gestão será desenvolvida a coberto de um contrato de mandato. II- A norma do artigo 7 n. 1 do DL 2

    ... D, em 6 de Outubro de 1987, a compra, por dbito da sua conta de depsito, na Bolsa ou por outro meio, de 200 aces da Companhia Portuguesa Rdio Marconi, S.A. - resposta ao quesito 27; AA) Esta ordem foi executada em 7 e 8 de Outubro de 1987 na Bolsa de Valores de Lisboa pelo corretor F, a quem foi ...
  • Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
    ... que atravessam o concelho constituindo servidões radioeléctricas: Amoreiras-Almargem do Bispo-Negrais (Companhia Portuguesa Rádio Marconi) - Decreto Regulamentar n.º 17/84, de 22 de Fevereiro; Monsanto-Montejunto - despacho conjunto A-26/97-XIII (Portugal Telecom); Lisboa-Fanhões - ...
  • Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
    ... As comunicações com o exterior, dominadas pelas empresas públicas Marconi e CTT, estão em estado de quase saturação, que torna relevantes os estudos de construção de uma estação terrena de comunicações por ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 187/2007 . Regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
    ... d) O regime dos advogados e solicitadores; ... e) O regime dos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi; ... f) O regime de protecção social estabelecido na regulamentação colectiva de trabalho dos empregados bancários; ... g) Os regimes de ...
  • Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
    ... : À Radiodifusão Portuguesa, nos centros que dela dependem; Aos Correios e Telecomunicações de Portugal e à Companhia Portuguesa Rádio Marconi ... Legislação aplicável Decreto-Lei n.° 597/73, de 7 de Novembro - estabelece servidões radioeléctricas nas zonas confinantes com centros ...
  • Acórdão nº 01809/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005
    ... básica de telecomunicações, um contrato de fornecimento do serviço de circuitos alugados, do serviço de interligação e do serviço Marconi Internet Direct ... A PT comunicou à recorrente em 04.02.2002, que procederia à suspensão do serviço fixo de telefone, à extinção dos ...
  • Acórdão nº 6528/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
    Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: (A) instaurou, no Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada, contra a COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI", SA, à qual sucedeu a PT COMUNICAÇÕES, SA, providência cautelar, pedindo que se decretasse a suspensão do seu despedimento ... \tPor decis\xC3" ...
  • Acórdão nº 03A4141 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)

    O art. 9º do CPEREF não prevê um pressuposto falimentar distinto dos previstos no art. 8º-1, mas apenas um prazo especial alargado para requerimento da falência, no casos aí referidos, com base em qualquer dos factos aludidos nas alíneas daquele n.º 1 do art. 8º. A introdução de um prazo de caducidade nos casos de morte o comerciante ou de cessação da actividade procura conciliar os interesses...

    ... 23 500 000$00 e de 285 763 361$00; Em 31/12/92, a Requerida tinha depositadas no "BES" 1 000 aces ao portador da "C. Portuguesa Radio Marconi", 18 246 aces ao portador do "BCP" e 7 934 aces nominativas do "BCP"; Em 1993 a Fazenda Nacional, em processo de execuo fiscal, avaliou o ...
  • Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
    ... telecomunicações são assegurados pelos operadores públicos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) e Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A ... A acção dos CTT na Região é articulada com a acção do Governo Regional, enquadrando-se a política da empresa no planeamento do ...
  • Acórdão nº 003410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 1993

    I - A categoria profissional do trabalhador tem de aferir-se pelas funções que efectivamente, exerce. II - É à entidade patronal que incumbe o ónus da prova de que a retribuição por trabalho nocturno, paga habitualmente ao trabalhador, não integra a sua retribuição.

    ... DIR CONST - DIR FUND. DIR CIV - TEORIA GERAL ... Legislação Nacional: LCT69 ART2 N3 ART22 N1 ART82 N1 N3. AE COM MARCONI IN BTE IS DE 1983/06/22 ANEXOI ANEXOII N3. CONST89 ART59 N1 A. DL 409/71 DE 1971/09/27 ART29 ART30. CCIV66 ART344 N1 ... Jurisprudência Nacional: ...
  • Acórdão nº 03S4053 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)

    I - É violado o disposto no art. 398º, nº. 1, parte final do Código das Sociedade Comerciais, se se configurar o seguinte quadro: Um administrativo duma sociedade anónima, em pleno exercício de funções, celebra, com os seus colegas um contrato de trabalho, mas fazendo-o reportar a data anterior àquele exercício - o que não corresponde à verdade -, e segundo o qual aquele prestaria serviços à...

    ... ções, primeiro e até 1990 nos CTT/Telecomunicações e posteriormente, até à data em que cessou o seu contrato de trabalho (31.12.95) na Marconi; 3. Sendo reputada e conhecida a sua capacidade profissional; 4. O Dr. D dirigiu ao Autor a carta junta por cópia a fls. 18; 5. No Centro de Emprego ...
  • Acórdão nº 002532 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 1991 (caso None)

    E nulo o acordão da Relação por omissão que não examine as questões invocadas pelo recorrente respeitantes a falta absoluta na sentença apelada dos factos constantes da petição.

    ... - - Companhia Portuguesa da Radio Marconi, pois, em sintese sendo a sua categoria e remuneração de "vigilante geral", tem direito, não so a categoria referida, como tambem as diferenças ...

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