mapa do horário trabalho

8261 resultados para mapa do horário trabalho

  • Despacho n.º 2435/2019
    ... /2019 Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... Estatutos da FMV, aprovo o Regulamento Horário dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da ... , que servirá de base à elaboração de um mapa mensal discriminativo das ausências de todos os ...
  • Regulamento n.º 855/2022
    ... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... em lugar bem visível, o mapa de horário de trabalho, elaborado pelo serviço ...
  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ... da comarca da sua residência, local de trabalho ou do lugar onde se encontrar, a Polícia ... 2 - O horário normal de trabalho é definido por despacho do ... ção nos termos da lei e de acordo com a mapa de equiparações constante do anexo IV ao ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
    ... 17-06-2014, que permitiu, tão cedo quanto possível, retomar o horário de 35 horas e regulamentar diversas matérias que a lei previa poderem ser ... 5 - O Município está obrigado a afixar o mapa de horário em local bem visível. 6 - O Município não pode alterar ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Regulamento n.º 916/2023
    ... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... visível, o mapa de horário de trabalho, elaborado pelo serviço ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuí-das por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
    ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2018
    ... é diária, sem prejuízo do disposto no presente ACEP quanto ao horário flexível. 3 - Os trabalhadores não podem prestar, em qualquer caso, mais ... público afixará nos locais de trabalho, em lugar bem visível, um mapa de horário de trabalho, elaborado em conformidade com as disposições ...
  • Despacho n.º 5792/2020
    ... Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo ... Artigo 5.º Horário de trabalho 1 - O período semanal de trabalho é ... de registo eletrónico, que serve de base ao mapa mensal dos tempos de trabalho de todos os ...
  • Regulamento n.º 419/2024
    ... : Aprova o Regulamento Municipal do Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade do Muni - ... Mapa de horários de trabalho 1—Em todos os ...
  • Regulamento n.º 319/2023
    ... o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho e de Presta- ... ção de Trabalho em ... 2 — O mapa anual de férias é registado no sistema de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017
    ... é diária, sem prejuízo do disposto no presente ACEEP quanto ao horário flexível. 3 - Os trabalhadores não podem prestar, em qualquer caso, mais ... pública afixará nos locais de trabalho, em lugar bem visível, um mapa de horário de trabalho, elaborado em conformidade com as disposições ...
  • Regulamento n.º 856/2022
    ... Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e ... devem elaborar e afixar em local visível um mapa de horário de trabalho onde ... constem os ...
  • Despacho n.º 8949/2016
    ... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... 20 de junho, altera-se o Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da ... , que serve de base à elaboração de um mapa mensal discriminativo das ausências de todo o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2019
    ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical.5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...

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