mapa do horário trabalho

8175 resultados para mapa do horário trabalho

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
    ... trabalho diário de sete horas, com exceção de modalidades de horário previstas neste ACEP. 2 - Os trabalhadores não podem prestar mais de ...3 - É obrigatório o preenchimento do mapa de registo de horas por trabalho extraordinário pelo próprio ...
  • Deliberação n.º 229/2019
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício sede do ACES. ...
  • Regulamento n.º 155/2020
    ...Trabalho dos SMAS de Sintra. Regulamento Interno de ... e as regras em matéria de duração e horário de trabalho dos trabalhadores, respeitados os ...4 - Os serviços são obrigados a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer ...
  • Regulamento n.º 1014/2022
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universi-. dade de Trás-os-Montes e Alto ...cípios em matéria de duração e horário de trabalho na Universidade de Trás-os-Montes e ...Artigo 10.º. Mapa de horário de trabalho. Em todos os locais de ...
  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... para a CAAJ em regime de contrato de trabalho, com inserção na carreira correspondente ao ... de forma a fazê -las coincidir com o mapa judiciário aprovado pela Lei de Organização do ...d) Os cargos exercidos na Ordem;. e) O horário de atendimento ao público;. f) Os idiomas ...
  • Deliberação n.º 1074/2017
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício Sede do ACES PL. ...
  • Despacho n.º 4759/2021
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da ...ão de 7 horas, exceto nos casos em que o horário de trabalho fixado ou a modalidade de horário de ... mês seguinte àquele a que diz respeito, um mapa mensal de assiduidade onde constem as faltas, ...
  • Deliberação n.º 652/2020
    ... de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da ... de serviço 1 - Aos trabalhadores com horário de trabalho flexível pode ser concedida dispensa ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada do edifício onde está ...
  • Deliberação n.º 961/2017
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício sede do ACES. ...
  • Deliberação n.º 1327/2022
    ...e do Horário de Trabalho. Considerando o disposto no artigo ...prestação. Artigo 23.º. Mapa de horários de trabalho. 1 — Em todos os ...
  • Edital n.º 42/2019
    ...ão ponderada da regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ...CAPÍTULO IV Mapa de horário Artigo 18.º Mapa de horário 1 - O ... de duração diária ou semanal do trabalho" estabelecido por lei, instrumentos de regulamenta\xC3"...
  • Deliberação n.º 628/2020
    ... de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão ... de serviço 1 - Aos trabalhadores com horário de trabalho flexível pode ser concedida dispensa ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício sede do ACES e ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2017
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Aviso n.º 6090/2017
    ... o Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Vendas Novas, o qual se ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho na Câmara Municipal de Vendas Novas ...ção, nomeadamente, férias aprovadas no mapa...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2017
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2018
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2017
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2017
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2017
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2017
    ...Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ...ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2021
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...5 - A EP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2021
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...5 - A EP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
    ..., em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ...5 - A EP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...

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