manutencao militar
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Despacho n.º 4257/2020
... de Tecnologias Militares Navais - Manobra da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Despacho n.º 5669/2020
... Militares Navais - Eletrotecnia da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Decreto-Lei n.º 168/92, de 08 de Agosto de 1992
... de terreno a destacar do PM 32/Lisboa, designado 'Instituto Militar dos Pupilos do Exército', com a área aproximada de 8400 m2, inscrita ...
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Despacho n.º 1226/2024
... Instituto Universitário Militar ... Despacho n.º 1226/2024 ... Sumário: Alteração do registo do curso ...
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Acórdão nº 33/12.4GTSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
... contrário, dos autos é possível fazer o raciocínio oposto: CC, militar da Força Aérea Portuguesa, tinha de ter uma resistência ao embate ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... licença de trânsito determina a unidade militar onde os bens ficam armazenados, incumbindo ao operador económico a ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... , a reforma e os impedimentos por doença prolongada ou serviço militar; j) Pagar as quotas e demais débitos regulamentares. 2 - Pela violação ...
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Decreto Regulamentar n.º 33/94, de 01 de Setembro de 1994
... de natureza administrativa e disciplinar relativos ao pessoal militar apresentado nas respectivas unidades de apoio ... 2 - As unidades de ...
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Despacho n.º 26277/2007, de 16 de Novembro de 2007
... e comercializao de componentes para a indstria aeronutica civil e militar; manuteno de aeronaves e componentes civis e militares e ensaios no ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... Em 5 de março de 2021, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Eu- ... ropeia, atualmente denominada lista de produtos ...
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Despacho n.º 5674/2020
... Militares Terrestres - Engenharia da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Despacho n.º 5671/2020
... Tecnologias Militares Navais - Armamento da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... administração dos assuntos de natureza militar ... A aprovação da nova LOBOFA e a alteração da LDN impõem a ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... administração dos assuntos de natureza militar ... A aprovação da nova LOBOFA e a alteração da LDN impõem a ...
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Acórdão nº 08752/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
i) Violados os deveres de proficiência (cfr. art. 11.º, n.ºs 2 e 3, al. a), do RD/GNR), zelo (idem, art. 12.º, n.º 2), isenção (idem, art. 13.º, n.ºs 1 e 2, al. a)), correcção (idem, art. 14.º, n.º2) e de aprumo (idem art. 17.º, n.ºs 1 e 2, al. a)), ficando demonstrado um acentuado grau de culpa do arguido, de que resultou prejuízo para o serviço e para o prestígio e o bom nome da instituição...
... em conta a apreciação dos anos de serviço, a boa conduta como militar e os comportamentos anteriores aos factos, não se encontrando violados os ... -
Despacho n.º 1957/2024
... Estado-Maior-General das Forças Armadas Instituto Universitário Militar Despacho n.º 1957/2024 Sumário: Alteração do registo do curso ...
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Decreto Regulamentar n.º 70/86, de 10 de Dezembro de 1986
... Art. 30.º Os SSUE gozam de vantagens que a Manutenção Militar tem em matéria de aquisição de géneros alimentícios e outros ...
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Despacho conjunto n.º 457/2004, de 29 de Julho de 2004
... Português tem a seu cargo a gestão e a manutenção do Museu Militar de São Jorge, construído em 1985 com a intenção de assinalar e ...
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Portaria n.º 303/2021
... caráter militar, efetuadas no estrangeiro, com objetivos humanitários - (artigo 38.º ...
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Decreto n.º 1/2019
... n.º 42 217, de 16 de abril de 1959, estabeleceu a servidão militar particular para a Base Aérea das Lajes, atualmente denominada Base Aérea ...
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Lei n.º 24-D/2022
... n.º 2/2019, de 17 de junho, que aprova a lei de programação militar, da Lei Orgânica ... n.º 3/2019, de 3 de setembro, que aprova a lei das ...
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Decreto Regulamentar n.º 52/86, de 06 de Outubro de 1986
... Art. 30.º Os SSUTAD gozam das vantagens da Manutenção Militar em matéria de aquisição de géneros alimentícios e outros produtos ...
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Acórdão nº 00194/12.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
Quando ocorre a transferência de arma de um militar da GNR a seu pedido, leva a que na lista de antiguidades lhe seja atribuída a antiguidade do posto fixado para o início de carreira na respectiva categoria, ou seja, no caso dos autos, no posto de Guarda.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... 9 - A recorrente não pode ser um militar Graduado nos termos do previsto no artigo 140º do Estatuto dos Militares ... -
Despacho n.º 1228/2024
... Instituto Universitário Militar ... Despacho n.º 1228/2024 ... Sumário: Alteração do registo do curso ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/87, de 23 de Janeiro de 1987
... Art. 31.º Os SSUNL gozam das vantagens que a Manutenção Militar tem em matéria de aquisição de géneros alimentícios e outros ...