manutencao militar
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Despacho (extracto) n.º 21743/2008, de 20 de Agosto de 2008
... , em tempo de paz, ser chamados a desempenhar missóes de carácter militar" com objectivos humanitários ou destinadas ao estabelecimento, consolidaç\xC3" ...
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Aviso n.º 22169/2008, de 20 de Agosto de 2008
... , em tempo de paz, ser chamados a desempenhar missóes de carácter militar" com objectivos humanitários ou destinadas ao estabelecimento, consolidaç\xC3" ...
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Despacho n.º 913/2021
... da Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar (UEFISM).Considerando que, nos termos do n.º 11 do artigo 34.º do ...
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Aviso n.º 5819/2022
... Sumário: Concurso para admissão ao estágio técnico-militar" — licenciatura — ano letivo de ... 2022-2023 ... Concurso para Admiss\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... militares e o reduzido nmero de produtores de equipamento militar acreditado para insta- lao em navios dos pases da Organizao do Tratado do ...
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Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... H(índice 24) - área afecta à Manutenção Militar, cuja transformação deverá ser objecto de instrumento urbanístico ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... o) Acompanhar a situação político -militar internacional; p) Planear e coordenar a contribuição da Força Aérea ...
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Acórdão nº 05958/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2010
... ao Serviço da Pátria, nas quais obteve louvor da Região Militar de Moçambique e, ao mesmo tempo passe ou ordene à unidade militar ...
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Decreto-Lei n.º 465/83, de 31 de Dezembro de 1983
... legais, quase todas elas, de 1911 - data da criação deste corpo militar -, e que, pese embora o merecimento dos respectivos conceitos, a ...
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Declaração n.º DD2405, de 31 de Dezembro de 1983
... legais, quase todas elas, de 1911 - data da criação deste corpo militar -, e que, pese embora o merecimento dos respectivos conceitos, a ...
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Declaração n.º DD2413, de 31 de Dezembro de 1983
... legais, quase todas elas, de 1911 - data da criação deste corpo militar -, e que, pese embora o merecimento dos respectivos conceitos, a ...
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Despacho n.º 8365/2020
... Avaliação do Desempenho dos Docentes Universitários da Academia Militar. Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Universitários da ...
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Acórdão nº 1560/17.2JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02-02-2022
I - As declarações prestadas pelo arguido em fase processual anterior ao julgamento, quando neste seja permitida a respectiva reprodução ou leitura ao abrigo do disposto no artigo 357º, nº1, al. b), do Cód. de Processo Penal, são um meio de prova adquirida nos autos, estando assim dentro do âmbito de previsão dos sujeitos processuais a possibilidade de a mesma vir a ser valorada nos termos...
... , o descendente que coabitava no agregado foi integrado numa força militar – PSP fora da área de residência, juntando-se aos progenitores, ... -
Acórdão nº 0419/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
... para efeitos remuneratórios, tal como o foram os da Academia Militar, no processo de transição para a Carreira Docente; II- As normas ...
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Decreto-Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... e diferenciação nas dimensões que configuram a matriz militar ... Neste domínio, a existência dos Estabelecimentos Militares de ...
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Portaria n.º 269/2008, de 19 de Março de 2008
... Manda o Chefe do Estado -Maior da Fora Area que o militar em seguida mencionado, que concluiu o Estgio Tcnico -Militar da ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... O disposto no presente título não é aplicável ao equipamento militar circulante ou de intervenção de ordem pública afeto às ... forças ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro; ... d) A existência de perigo ou ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... b) Direção de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar; ... c) Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais; ...
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Aviso n.º 3243/2021
... º 3243/2021 Sumário: Concurso para admissão ao estágio técnico-militar - licenciatura - ano letivo de 2021-2022. Concurso para admissão ao ...
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Aviso n.º 5920/2018
Aviso n.º 5920/2018 Concurso para admissão ao estágio técnico-militar Ano letivo 2018/2019 1 - Todos os atos administrativos praticados no ...
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Aviso n.º 5920/2018
Aviso n.º 5920/2018 Concurso para admissão ao estágio técnico-militar Ano letivo 2018/2019 1 - Todos os atos administrativos praticados no ...
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Anúncio de procedimento n.º 9832/2020
... çõesEndereço: Defesa Nacional, Força AéreaCentro de Formação Militar e Técnica da Força AéreaCódigo postal: 2580 242Localidade: Ota, ...
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Portaria n.º 353/2019
Portaria n.º 353/2019A operação militar da União Europeia no domínio da gestão de crises destinada a contribuir ...
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Acórdão nº 02739/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
... a justa indemnização pelos danos decorrentes da servidão militar, nos termos do artigo 8º do CE, dela recorreu para este TCA Sul, ...