manutencao militar
-
Despacho (extrato) n.º 2526/2017
... ásico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Colégio Militar, Marco Paulo Fortunato Arrifes, com dispensa total da sua atividade ...
-
Acórdão nº 2806/11.6TBVIS-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2015
I. Nos termos da doutrina fixada no AUJ 4/2014, publicado no DR n.º 95, I-Série, de 19 de Maio de 2014, o promitente-comprador em contrato promessa de compra e venda com eficácia meramente obrigacional, sinalizada, que tenha beneficiado da tradição da coisa prometida vender, tem direito, em caso de recusa de cumprimento por banda do AI, à indemnização calculada nos termos gerais prescritos no n.º
... L, a confrontar do Norte com ... , do Sul e Poente com Manutenção Militar e do Nascente com a Rua ( ... ) , da freguesia de Viseu ( ... ), descrito na ... -
Acórdão nº 01708/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
1 – O controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se não pode substituir à Administração na concretização da medida da sanção disciplinar, o que não impede que lhe seja possível sindicar a legalidade da decisão punitiva, na medida em que esta ofenda critérios gerais de individualização e graduação estabelecidos na lei ou que saia dos limites...
... aplicada em concreto deveria ser indiciadora da capacidade militar do Recorrente para o exercício da função ... 27. Ao Recorrente foi ... -
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ALTAM. QUALIFICADO HOSPITAL MILITAR PRINCIPAL € 508,99 ANA FERREIRA REBELO SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA ...
-
Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DE PORTUGAL ARSENAL DO ALFEITE INSTITUTO HIDROGRFICO LABORATRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACUTICOS INSTITUTO DE ACO SOCIAL DAS FORCAS ...
-
Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DE PORTUGAL ARSENAL DO ALFEITE INSTITUTO HIDROGRFICO LABORATRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACUTICOS INSTITUTO DE ACO SOCIAL DAS FORCAS ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2017
... ;b) Formação de pessoal em estabelecimentos de ensino superior militar e de formação especializada;c) Realização de exercícios conjuntos e ...
-
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... /2007); A auditoria às dívidas não financeiras da Manutenção Militar (rela- tório n.º 28/2007); A auditoria aos sistemas de controlo ...
-
Despacho n.º 12393/2022
... e familiar, por um lado, e o regular desenvolvimento da carreira militar, ... por outro, a Defesa Nacional beneficiará da manutenção de uma ...
-
Decreto-Lei n.º 313/77, de 05 de Agosto de 1977
... ório do dispêndio efectuado em 1975 e 1976 pela Manutenção Militar com a referida messe, corresponde a um encargo mensal de 425000$00, ...
-
Acórdão nº 029/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
É de admitir a revista quando está em causa a aplicação de uma pena expulsiva visto esta determinar a imediata extinção do vínculo laboral e, consequentemente, a colocação do atingido numa situação de desemprego, a qual é particularmente gravosa por a sua relevância extravasar os limites do litígio já que se repercute em todo o conjunto de pessoas que se relacionam com o sancionado, maxime com os
... Em concreto, estamos em presença de um militar da GNR, de quem se espera que dê o exemplo e tenha uma conduta imaculada, ... -
Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... ária, tendo em linha de conta a remuneração dos postos a que o militar ficou privado de ascender por motivo de acidente de serviço ou facto ...
-
Despacho (extrato) n.º 2446/2017
... ásico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltrão Loureiro, com dispensa total da ...
-
Despacho (extrato) n.º 1100/2018
... ásico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltrão Loureiro, com dispensa total da ...
-
Despacho (extrato) n.º 1100/2018
... ásico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltrão Loureiro, com dispensa total da ...
-
Despacho (extrato) n.º 8644/2016
... Formação Superior em Ciências Militares pelo Instituto Superior Militar e pelo Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.É Coronel Técnico de ...
-
Despacho (extrato) n.º 2446/2017
... ásico e secundário do Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltrão Loureiro, com dispensa total da ...
-
Despacho (extrato) n.º 8644/2016
... Formação Superior em Ciências Militares pelo Instituto Superior Militar e pelo Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.É Coronel Técnico de ...
-
Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
... Licenciatura em Cincias Scio-Militares pela Academia Militar no ano de 1984; ... Curso de Promoo a Capito em 1988; ... Quartermaster ...
-
Despacho conjunto n.º 511/2000, de 11 de Maio de 2000
... Funçõesmilitares: Comandante de intendência do Comando Militar de Timor; Chefe de serviço no Comando Territorial de Cabo verde; Chefe da ...
-
Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... , que al- terou o quadro de oficiais mdicos do Servio de Sade Militar; ... b) Decreto -Lei n. 88/74, de 6 de Maro, que deter- minava o ...
-
Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... aaf) 'Arma com configuraçáo de armamento militar' a arma de fogo que, pela sua configuraçáo ou características ...
-
Acórdão nº 81/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2016
... ídica extraída do artigo 49º do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, quando ...
-
Despacho n.º 5287/2017
... e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar";Entendo que a avaliação das candidaturas deverá ser realizada, como no \xC3" ...
-
Deliberação n.º 1022/2022
... 3 — Experiência profissional (resumo): ... Serviço militar cumprido na Arma de Engenharia, assegurando o controle da manutenção de ...