mais valias reinvestimento
457 resultados para mais valias reinvestimento
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Relatório n.º 8/2020
... No entanto, informação mais recente aponta para uma estabilização do ... Ao mesmo tempo a política de reinvestimento do capital dos títulos vencidos, que se manteve ... óximo com o objetivo de obtenção de mais-valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ...
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Relatório n.º 4/2021
... bancos centrais, tal como o BCE aprofundou mais nas suas taxas de depósito negativas, ao mesmo ... BCE decidiu igualmente prolongar o reinvestimento do capital dos instrumentos de dívida adquiridos ... óximo com o objetivo de obtenção de mais valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Acórdão nº 226/09.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
... º a 45.º do CIRC, no tratamento fiscal das mais/menos valias apuradas. De facto, verificou-se que ... de declarar a intenção de reinvestimento ... T) No caso das “viaturas de serviço” ...
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Acórdão nº 1150/06.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2020
I – O erro de julgamento de facto é aquele que respeita a qualquer elemento ou característica da situação “sub judice” que não revista natureza jurídica
... : «1. Manda o bom senso jurídico que por mais deficientes que por vezes as leis se apresentem, ... os recorridos não haviam declarado mais-valias" relativas à venda do prédio sito na Quinta do P\xE2" ... com anexo G, declarando no mesmo o reinvestimento de € 82.301,65 no ano de 2001 ... 20. ... -
Acórdão nº 07854/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2015
... da liquidação anterior por não reinvestimento de rendimentos da categoria "G" declarados pelos ... ão e venda de prédios e da sujeição a mais-valias (cfr.documento junto a fls.32 dos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... no número anterior são considerados dos mais" relevantes para efeitos do disposto no artigo 18.\xC2" ... da emissão, líquido de mais e de menos-valias, não exceda, na globalidade, o montante ... ão do imóvel e, se aplicável, do reinvestimento previsto na alínea a) do n.º 5, seja utilizado ...
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Relatório n.º 7/2020
... No entanto, informação mais recente aponta para uma estabilização do ... Ao mesmo tempo a política de reinvestimento do capital dos títulos vencidos, que se manteve ... óximo com o objetivo de obtenção de mais-valias ou em que o Banco Madesant tenha optado, na data ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
... do sistema, pelo incentivo ao reinvestimento de empresas lucrativas e com estrutura de capital ... , com vista a tornar o custo do financiamento mais competitivo e a melhorar o seu risco fundamental ... fiscal favorável relativamente às mais-valias" de capital resultantes de investimentos na criaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0149/07.9BELRS 01950/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
O recurso de revista excepcional previsto no art. 150.º do CPTA não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... -se, por tributar, ilegalmente, um ganho de mais-valia, igualmente evitável, caso se aguardasse elo reinvestimento efectivo do valor realizado, com a venda da ... ção de exclusão da tributação das mais-valias resultantes da venda da habitação própria e ... -
Lei n.º 3/2020
... ; c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição digital e uma sociedade da ... ógica, de forma a garantir efetivas mais-valias nos processos de ensino-aprendizagem de todos os ... de lucros que podem ser objeto de reinvestimento (de 10M(euro) para 12M(euro)), assim aumentando a ...
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Acórdão nº 344/13.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2021
... mais-valias resultantes de partilha por divórcio na ... 5 do anexo G, relativo ao valor do reinvestimento da realização — cfr. fls. 15 a 17 dos autos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... Artigo 17.º Extensão da cooperação mais ampla concedida a um país terceiro ... Artigo ... de atividades de investimento, reinvestimento ou negociação de ... ativos financeiros, desde ... mais-valias, determinados ou determináveis, anuais ou ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... repartição de responsabilidades comuns a mais do que um compartimento patrimonial autónomo. 3 ... 12 — O reinvestimento de garantias previsto no n.º 10 cumpre os ... fonte efetuadas sobre os lucros e mais -valias pagos pelo OIC ... N.º 250 29 de dezembro ...
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Acórdão nº 05834/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2015
... 2002, a informação relativa ao reinvestimento de parte do valor recebido pela venda da sua casa ... mais valia sujeita a tributação. (…) Assim, e em ... ção do imóvel para efeitos de mais-valias" ... \tVejamos ... \tOs Recorrentes alegam que \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 050/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021
I - De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 25.º do RJAT (DL nº 10/2011, de 20/1) a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é suscetível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com outra decisão arbitral ou com acórdão proferido pelo Tribunal Central...
... tributação dos rendimentos resultantes das mais-valias provenientes da alienação de direitos ... a exclusão tributária por reinvestimento ... 5.16. O Requerente foi notificado da ... -
Acórdão nº 128/17.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Novembro de 2019
I. O regime jurídico da prova pericial, no âmbito do processo judicial tributário, vem consagrado no artigo 116.ºdo CPPT. II. O resultado da perícia pode ser objecto de reclamação e de esclarecimentos por parte do Perito, de harmonia com o preceituado nos artigos 485.º do CPC ex vi nº4 do 116º do CPPT. III. Tem de se entendido que qualquer das partes pode, também, requerer que se proceda a
... reporta ao apuramento do valor líquido das Mais e menos valias fiscais (exercícios de 1997 e ... adquiridos ao abrigo do regime de reinvestimento do artigo 44º do CIRC; D) Tendo em conta os ... -
Relatório n.º 3/2022
... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... b) o horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos ... objetivo de obtenção de mais-valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Relatório n.º 3/2022
... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... b) o horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos ... objetivo de obtenção de mais-valias ou em que a Sociedade tenha optado, na data de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... centro as questões do emprego, que se quer mais qualificado, da geração de riqueza, que se ... de desenvolvimento que considerem as mais-valias das amenidades ambientais e a salvaguarda do ... e se possível o próprio reinvestimento. O aprofundamento de uma cultura sistémica nesta ...
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Relatório n.º 4/2022
... rão perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... b) O horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos ... de obtenção de mais-valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ...
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Relatório n.º 4/2022
... rão perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para ... b) O horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos ... de obtenção de mais-valias" ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisi\xC3" ...
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Acórdão nº 0315/07.7BEBJA 0544/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
I - No contencioso tributário, o recurso de revista excepcional previsto no art. 150.º do CPTA, à data, e hoje no art. 285.º do CPTT, visa funcionar como “válvula de segurança” do sistema, sendo admissível apenas se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for claramente necessária
... direito à exclusão tributária em sede de mais" valias imobiliárias ... d- O referido recurso \xC3" ... o agregado familiar da impugnante, reinvestimento do valor de realização em obras de ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... tiva mútua mais" ampla, quer com outros Estados-membros ... da Uni\xC3" ... reinvestimento ou negociação de ativos financeiros, ... desde ... outros rendimentos, lucros ou mais-valias, determinados ... ou determináveis, anuais ou ...
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Acórdão nº 061/22.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
... ão considerou a exclusão de tributação da mais-valia obtida com a alienação de imóvel, por ... ção indevida da intenção de reinvestimento por parte da Requerente, dado se estar perante a ... exclusão parcial da tributação das mais-valias obtidas com a alienação do imóvel em causa, de ...
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Portaria n.º 238/2016
... a utilização de fontes de combustíveis mais limpas, nomeadamente gás natural comprimido ... , operação, manutenção e reinvestimento por substituição, se aplicável; f) Incidir ... de valorização de resíduos, com as mais-valias ambientais e económicas inerentes à produção ...