licença sem vencimento pedido minuta
320 resultados para licença sem vencimento pedido minuta
-
Regulamento n.º 366/2021
... permitida a sua consulta gratuita ou, a pedido" dos utilizadores, disponibilizado por e-mail. CAP\xC3" ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Para efeitos do disposto no ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... 5 - Sem prejuízo do vencimento do direito à diutur nidade, os valores ... Cláusula 51.ª Licença sem retribuição 1 - A Associação pode uir ao trabalhador, a pedido deste, licença sem retribuiç ão. 2 - O ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
-
Regulamento n.º 34/2017
... em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, cuja ... caso de desgaste, será efetuada mediante pedido apresentado pelo detentor, sendo da ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... a partir do dia seguinte ao do vencimento ...
-
Aviso n.º 5866/2022
... em legislação ou licença específica ... 6 — Para efeitos do disposto ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... Medidores de caudal ... 1 — A pedido do utilizador não doméstico ou por iniciativa ... e) Dois últimos recibos de vencimento; ... f) Outros rendimentos do agregado familiar; ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... 5 - Sem prejuízo do vencimento do direito à diuturnidade, os valores ... Cláusula 49.ª Licença sem retribuição 1 - A Associação pode uir ao trabalhador, a pedido deste, licença sem retribuição. 2 - O ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
-
Regulamento n.º 886/2022
... permitida a sua consulta gratuita ou, a pedido dos utilizadores, disponi- ... bilizado por ... em legislação ou licença específica ... 6 — Para efeitos do disposto ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... -Procurador-Geral da República admitir o pedido «para parecer complementar», segundo despacho ... licença de construção). [ ... ] Pelo contrário, se as ... verifica-se em data posterior à do vencimento da prestação, daí que a resolução constitua ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
-
Despacho n.º 8348/2023
... por iniciativa do Presidente do MENAC ou a pedido ... por escrito de pelo menos cinco dos membros ... em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... de licença sem vencimento, justificação de faltas, entre ...
-
Regulamento n.º 580/2020
... ção; jj) «Requerimento de ligação»: pedido a ser efetuado por qualquer pessoa individual ou ... diferente fixado em legislação ou licença especifica. 6 - A execução de ligações aos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... da situação económica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros ...
-
Aviso n.º 16657/2018
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 5 - Após a entrada em funcionamento ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no artigo 53.º 7 - Não ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... dias a contar da submissão do respetivo pedido instruído com todos os elementos necessários ... de cálculo até à data do último vencimento da dívida sénior, descontado ao Custo Médio ... tomou e ou vai tomar para repor tal licença em vigor ... Base XVIII Regime fiscal Sem ...
-
Regulamento n.º 1162/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo; ... c) Pessoas ... licença de utilização tenha sido emitida há menos de ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... não foram pagas durante o prazo de vencimento, emitindo um segundo aviso para o devedor, ... de Custos", mediante a emissão de pedido interno, documento equivalente ou informação de ... ços de Ferreira e sejam possuidores de licença ...
-
Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... de 10 dias úteis após a receção do pedido daquela entidade. 4 — [ ... ]. 5 — [ ... ]. 6 — ... de cálculo até à data do último vencimento da dívida sénior, descontado ao custo médio ... tomou e ou vai tomar para repor tal licença em vigor ... Base XVIII Regime fiscal Sem ...
-
Edital n.º 695/2018
... ção; jj) «Requerimento de ligação»: pedido a ser efetuado por qualquer pessoa individual ou ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 8 - Para efeitos do disposto no ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... do requerente; e) Cópia do recibo de vencimento (último mês) de todos os elementos do agregado ...
-
Regulamento n.º 887/2022
... permitida a sua consulta gratuita ou, a pedido dos utilizadores, disponi- ... bilizado por ... fixado em legislação ou licença específica ... 6 — AAdVRSA comunica à ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...
-
Diretiva n.º 19/2023
... a energ ia é armazenada, objeto de licença ou de registo, nos termos definidos no ... omposto pelos seguintes elementos: a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar ... a partir do primeiro dia s eguinte ao vencimento ...
-
Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... civil contratual com o inerente pedido de declaração de nulidade por simulação, para ... destina-se ao fim previsto na competente Licença de Utilização, não lhe podendo ser dado outro ... 2017 datada de 07 de Julho de 2017, e vencimento no mesmo dia, foi emitida pela R. a favor da A ...
-
Regulamento n.º 1055/2016
... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com os seguintes ... familiar; e) Último recibo de vencimento, cópia da última nota demonstrativa de ... os elementos do agregado familiar; f) Licença de utilização emitida pela Câmara Municipal; ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... Exoneração, a seu pedido, da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa ... Despacho n.º 7468/2023: ... Concede licença sem remuneração para o exercício de funções ... do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ... ou ...
-
Decreto-Lei n.º 247/2015
... — Aprovar as alterações introduzidas à minuta do ... anexo 1.1.f) aoAcordo de Venda Direta ... bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, ... são dirigidos ao comandante-geral ... bitual e, no caso de ausência por licença, doença ou por ... outro motivo, o local onde ... perda total do vencimento e a não contagem do tempo para ... qualquer ...
-
Regulamento n.º 404/2017
... ó podendo ser dispensado, oficiosamente, a pedido do próprio, manifestando desinteresse pelas suas ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ... predial sob o n.º ... , com o alvará de licença de utilização n.º ... de tipologia T ... íodo inferior a um ano, os recibos de vencimento correspondentes ao número de meses de trabalho ...
-
Acórdão nº 654/13.8TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
I - A autoridade do caso julgado, enquanto efeito do caso julgado, assenta na indiscutibilidade de uma questão já previamente decidida, prescindindo, para a sua concitação, dos pressupostos de que depende a procedência da excepção dilatória do caso julgado. II - O caso julgado abarca as questões expressamente mencionadas no dispositivo e aquelas que, embora aí não incluídas, integraram a...
... obrigação de obtenção da respectiva licença de utilização, que sobre eles impendia, ... os recorridos tendo formulado o seguinte pedido: " ... deve a presente acção ser julgada ... : uma temporal (nunca antes da data do vencimento do cheque a que se refere a cláusula 3 ... a, ... ambos aqueles capítulos da sua minuta recursória, nada mais se vê aduzido em vista a ... -
Aviso n.º 8044/2016
... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com os seguintes ... familiar; e) Último recibo de vencimento, cópia da última nota demonstrativa de ... os elementos do agregado familiar; f) Licença de utilização emitida pela Câmara Municipal; ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...
-
Regulamento n.º 1160/2022
... Cópia do pedido de cancelamento do contrato com o comercializador ... da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... e a notificação, por ...