Leite em pó

1080 resultados para Leite em pó

  • Aviso n.º 1327/2022
    ... 288 Edifício Costa Machado ... Fábrica (R. da), 34-40 ... 289 Edifício Ferreira Leite ... Fábrica (R. da), 46-56 ... 290 Edifício Monteiro Madeira ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... 288 Edifício Costa Machado ... Fábrica (R. da), 34-40 ... 289 Edifício Ferreira Leite ... Fábrica (R. da), 46-56 ... 290 Edifício Monteiro Madeira ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
    ... em vigor; k) O direito de não desem penhar tarefas que a exponham à absorção de substância nocivas excretáveis no leite materno, durante o período de comprovada amamentação. 2 - O pai tem direitos consignados na lei, a ...
  • Aviso n.º 15419/2022
    ... MARIAAUGUSTAROMANO FLORES COSTAARAGÃO ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA € 861,70 ... MARIA CAMILA GONÇALVES LEITE SOARES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 526,16 ... MARIA CÂNDIDA MAGALHÃES BARBOSA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PAREDES € ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... 29/04/1975 ... Camila Leite Costa ... 16/07/1982 ...
  • Aviso n.º 7853/2016
    ... efetivos: Ana Filipa Daniel Correia, Técnica Superior que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Marta Carmona Gonçalves Leite, Técnica Superior; Vogais suplentes: Paula Cristina Santos Ferreira Pastor Sousa, ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... AIA obrigatória:  40 t/dia de leite para tratamento ou transformação. d ) Indústria de cerveja e malte ... AIA obrigatório:  300 ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ... c) Gerir e assegurar o fornecimento de refeições nos refeitórios escolares; ... d) Garantir o fornecimento do leite ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... c) Gerir e assegurar o fornecimento de refeições nos refeitórios escolares; ... d) Garantir o fornecimento do leite e fruta escolar; ... e) Propor a atribuição de bolsas de estudo aos alunos com parcos recursos financeiros matri- ... culados no ensino superior; ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
    ... Cafeteiro - Dirige e orienta os serviços de cafetaria e copa. Prepara e serve café, chá, leite e outras bebidas quentes e frias, sanduíches, torradas, pratos ligeiros, frutas e saladas. Executa as funções do Copeiro, Empregado de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
    ... Cafeteiro - Dirige e orienta os serviços de cafetaria e copa. Prepara e serve café, chá, leite e outras bebidas quentes e frias, sanduíches, torradas, pratos ligeiros, frutas e saladas. Executa as funções do Copeiro, Empregado de ...
  • Contrato ARAAL n.º 6/2018 de 8 de junho de 2018
    ... ção de Ricardo Neves-Neves, Guarda-Roupa de José António Tenente e o elenco é composto por: Custódia Gallego, Rita Cruz, José Leite, Patrícia Andrade Rafael Gomes e Vítor Oliveira. m) Exposição Desafio UHU: esta exposição promovida pela ...
  • Aviso n.º 19307/2023
    ... JOSÉ PAULO OLIVEIRA CUNHA CABO 1876059 € 1 765,21 ... JOSÉ VIRIATO SANTOS CASTRO CABO 1876278 € 1 727,58 ... JÚLIA MARIA FERREIRA LEITE SILVA COSTA ASSISTENTE TÉCNICA COMANDO GERAL € 1 294,76 ... JÚLIO AFONSO FONSECA DIAS SARGENTO-MOR 1870385 € 2 358,07 ... JÚLIO COSTA ...
  • Acórdão nº 3444/20.9T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2023

    I - Tendo as partes acordado no contrato de trabalho um período experimental de 6 meses e concomitantemente um pacto de permanência de dois anos, as cláusulas são compatíveis por não contradizerem os fins nela visados, na medida em que estes são distintos e conciliáveis. II - 2. Pela fixação do período experimental as partes quiseram salvaguardar a possibilidade de durante os seis meses fixados,

    ... Alguns autores têm sublinhado a dificuldade de compatibilizar esses preceitos constitucionais com o artigo 136º do CT, Jorge Leite, escreveu, a propósito do pacto de não concorrência tratado no Art.º 146.º do CT (com redação idêntica ao do atual artigo 136º do CT), que ...
  • Aviso n.º 11191-A/2023
    ... Presidente: TCOR/JUR/130920-L João Manuel Dias Moreira; ... Vogal: TCOR/JUR/130003-C Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite; ... Vogal: TCOR/JUR/133231-H Inês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís; ... Reserva: CAP/JUR/135676-D Raquel Ribeiro Cardoso Vieira Mota ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
    ... ao pessoal de vigia noturna, será facultado um complemento de refeição composto por pão, com manteiga, fiambre ou queijo, e café com leite. 4 - Enquanto não for possível à Empresa cumprir o previsto nos números 1 e 2 desta cláusula esta comprometer- se -á no ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
    ... de representantes dos trabalhadores: a) Elementos representantes da Empresa: - Eng.º José Manuel Almeida Braz; - Eng.º José Romão Leite Braz; - Dr. Victor Borges da Ponte. b) Elementos representantes dos Trabalhadores: - Guilherme Manuel Pires Amaral; - José Francisco Melo ...
  • Despacho n.º 13227/2023
    ... ( 16 ) Dados estatísticos obtidos a partir de: Maria José Bento, Jéssica Rodrigues, Pedro Leite ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
    ... Entre as diversas fileiras agrícolas, destaca-se, naturalmente, a do leite. De facto, em 2018 o volume de negócios das princi pais indústrias de laticínios açorianas ultrapassou os 300 milhões de euros, isto ...
  • Aviso n.º 20033/2021
    ... , para efeitos de contagem do prazo referido no número anterior, a identificação deve ser efetuada até à perda dos dentes incisivos de leite. 2 - A obrigação de identificação, pela marcação e registo, abrange os animais nascidos em território nacional ou nele presente por período ...
  • Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022

    I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...

    ... Disse que iam lá a casa homens, para beber um “copo” com o pai ... Dos géneros alimentícios que levava falou de leite, bolachas ... Nunca se deslocou lá a casa e encontrou as crianças sózinhas ... * MM: é técnica da ... e acompanhou o processo ... Fez a ...
  • Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15-02-2022

    I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de que estes

    ... Disse que iam lá a casa homens, para beber um “copo” com o pai ... Dos géneros alimentícios que levava falou de leite, bolachas ... Nunca se deslocou lá a casa e encontrou as crianças sózinhas ... MM : é técnica da ... e acompanhou o processo ... Fez ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... das finanças, segurança social e agricultura, a redução de 35 % da taxa contributiva aplicável para a segurança social dos produtores de leite cru, na qualidade de trabalhadores independentes e de entidades empregadoras, em relação aos trabalhadores ao seu serviço. Artigo 125.º Medida ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... b) Assegurar a gestão da rede de refeitórios escolares; ... c) Definir, implementar e gerir o programa alimentar, incluindo o leite e a fruta escolar; ... d) Definir, implementar e gerir o plano anual de transportes escolares, incluindo os circuitos ... especiais de transporte; ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2015
    ... Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 29 de abril de 2004 ... 46331 Comércio por grosso de leite, seus derivados e ... ovos que não exijam condições de temperatura controlada ... nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regula- ...

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