Leite em pó
1080 resultados para Leite em pó
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Aviso n.º 23707/2023
... € 853,97 MARIA FÁTIMA FONSECA MAGALHÃES RIBEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 465,35 MARIA FÁTIMA LEITE QUEIRÓS GOMES ARAÚJO TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 154,55 MARIA FÁTIMA SANTOS GONÇAL VES ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... Por outro lado, Jorge Leite e Coutinho de Almeida (Colectânea de Leis do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 1985, págs. 263-264), reflectem em geral sobre a obrigação de ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... representando a Empresa e igual número de representantes d os trabalhadores: a) Elementos representantes da Empresa: - Eng.º José Romão Leite Braz ; - Dra. Bárbara Ana Leite Braz ; - Dra. Catarina da Costa Gaspar ... b) Elementos representantes dos Trabalhadores: - Dr. José Adriano ...
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Acórdão nº 524/14.2 PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Abril de 2018
I - Para que se considere verificado o acto sexual de relevo consistente em cópula, coito anal, coito oral o que é necessário é que se verifique contacto físico, no sentido de penetração da vagina e/ou do ânus e/ou da boca pelo órgão sexual masculino, seja ela, completa ou incompleta, sendo indiferente à consumação da cópula, bem como do coito anal e do coito oral, a existência de emissio seminis.
... que o pai pôs a pilinha no seu rabo, que se mexia, que ela gritava para ele parar, que ele não parou, que ela não gostou, que saiu um leite da pilinha do pai e que depois o pai dizia para ela ir buscar papel higiénico para se limpar ... Por outro lado, se nada fizera à menor, estava ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... Encarregado de posto de receção de leite - Recebe, mede, pesa e aprecia sumariamente o leite de cada produtor e liga as mangueiras dos depósitos aos carros-tanque, utilizados ...
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n.º 318/2022
... LEITE CREME ... Preço Base do lote: 127.60 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Despacho n.º 6215/2022
... eletrónica do Governo ... 22 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite ... Nota curricular ... 1 — Dados Pessoais: ... Nome: Stela Cristina do Carmo Rato ... Data de Nascimento: 28 de agosto de 1970 ... 2 — ...
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Acórdão nº 604/20.5GCLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-04-2023
1. O factor decisivo para a verificação do crime de violência doméstica é a configuração global de desrespeito pela dignidade da pessoa da vítima que resulta do comportamento do agente, normalmente assente numa posição de domínio e controlo. 2. A violência doméstica tem de continuar a ser tipificada em tantos casos em que, embora inexistindo agressões físicas, convivem comportamentos ilícitos...
... critérios extra-típicos de destrinça entre a violência interpessoal e a intrafamiliar, como o das relações de imparidade (Inês Ferreira Leite), a aferição casuística de uma quebra de relação de confiança (Teresa Morais), a susceptibilidade de a acção colocar em causa a dignidade ... -
Aviso n.º 23236/2022
... LEITE CABO 1870094 € 1 632,91 ... JORGE MANUEL MIRANDEZ CABO-MOR 1860180 € 1 699,00 ... JOSÉ MANUEL SILVA CABO 1856575 € 1 525,68 ... JOSÉ PEREIRA ...
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Aviso n.º 8914/2023
... JOSÉ AMÁVEL BARBOSA MOUTINHO ASSISTENTE TÉCNICO DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 832,54 ... MARIA EDITE RODRIGUES SILVEIRA LEITE ASSISTENTE TÉCNICA DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 866,08 ... MARIA EDVIGES CALVÁRIO LOURENÇO MARQUES ASSISTENTE TÉCNICA SERVIÇOS SOCIAIS ...
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Regulamento n.º 165/2022
... arruamentos: a ) Rua de T eixeira de Vasconcelos (sentido ascendente); b ) Rua Miguel Pinto Martins até ao entroncamento com a Avenida Joaquim Leite de Carvalho; c ) Rua de Miguel Bombarda (sentido ascendente); d ) Rua do Caminho Novo, entre a Rua da Cerca e a Rua São Sebastião (sentido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... animal, caça e atividades dos serviços relacionados 014 Produção Animal 0141 01410 Criação de bovinos para produção de leite ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 11 Diário da República, 1.ª série 0142 01420 Criação de outros bovinos (exceto para ...
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Aviso n.º 12968/2018
... 21 - Composição do Júri: Presidente: Ricardo Jorge Bexiga Lapas, Técnico Superior. Vogais efetivos: Marta Carmona Gonçalves Leite ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... No entanto é de referir que os esforços de melhoramento das raças se tem traduzido num acréscimo da produção de leite entregue na União das Cooperativas de Produtores de Leite ... Embora os indicadores sobre a indústria transformadora sejam precários, podemos ...
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Lei n.º 12/2022
... Artigo 214.º ... Criação de uma rede de bancos de leite materno ... Em 2022, o Governo garante a implementação de uma rede de bancos de leite materno, ... através da instalação de um banco de leite ...
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n.º 13318/2022
... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 ... Lote n.º 1 ... Designação: LEITE E DERIVADOS ... Preço Base do lote: 12,838.80 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Anúncio de procedimento n.º 3096/2024
... O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 Lote n.º 1 Designação: LEITE E DERIVADOS Preço Base do lote: 14,376.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ...
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Aviso n.º 18150/2018
... conhecimentos e entrevista profissional de seleção.11 - O Júri será composto pelos seguintes membros:Presidente: Pedro Vasco Grilo da Costa Leite, Diretor do Departamento de Programas e Projetos;1.º Vogal: Maria Cristiana Maia Valente de Matos, Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controlo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... de representantes dos trabalhadores: a) Elementos representantes da Empresa: - Eng.º José Manuel Almeida Braz; - Eng.º José Romão Leite Braz; - Dr. Victor Borges da Ponte. b) Elementos representantes dos Trabalhadores: - Guilherme Manuel Pires Amaral; - José Francisco Melo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... - Os profissionais que trabal hem durante o período noturno têm direito a ceia, composta por duas sanduíches e um copo de café com leite ou chá. 2 - Nos hotéis, o pessoal de direção tem direito a comida igual à dos hósp edes. 3 - As horas destinadas às refeições ...
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Acórdão nº 924/19.1PBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-05-2022
I - Os factos praticados, isolados ou reiterados, integrarão o tipo legal de crime de violência doméstica se, apreciados à luz do circunstancialismo concreto da vida familiar e sua repercussão sobre a mesma, transmitirem um quadro de degradação da dignidade de um dos elementos, incompatível com a dignidade e liberdade pessoais inerentes ao ser humano. II - O crime de violência doméstica é...
... critérios extra-típicos de destrinça entre a violência interpessoal e a intrafamiliar, como o das relações de imparidade (Inês Ferreira Leite), a aferição casuística de uma quebra de relação de confiança (Teresa Morais), a susceptibilidade de a acção colocar em causa a dignidade ... -
Decreto-Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro de 2003
... A do anexo I, a indicação do teor de manteiga de cacau deve constar da rotulagem; e) As denominações de venda 'chocolate', 'chocolate de leite' e 'chocolate de cobertura', definidas na parte A do anexo I, podem ser completadas por indicações ou qualificativos que façam referência a ...
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Acórdão nº 131/14.0GBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017
... Galvão Telles, que acompanhamos na linha do que fica acima referido, mas conduzindo ao mesmo resultado prático, é a tese defendida por Diogo Leite de Campos (A Indemnização do Dano Morte – Coimbra, 1980) que, parecendo em nossa opinião ignorar a existência de momentos temporais distintos, ...
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Portaria n.º 59/2017 de 19 de julho de 2017
... Genealógico: Raças Autóctones em risco Raças Exóticas Bovinos Grau de risco Equídeos Grau de Risco Aptidão carne Aptidão leite Dupla Aptidão Ramo Grande Grau A Pónei da Terceira Grau A Limousine Holstein Frísia Simmental Fleckvieh Burro da Graciosa Grau A ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... ív eis 10395 – Preparação e conservação de frutas e produtos hortícolas por outros processos 10510 – Indústrias do leite e derivados 10810 – Indústria de açúcar 10822 – Fabricação de produtos de confeitaria (2) 10840 – Fabricação de condimentos e ...