Leite em pó
980 resultados para Leite em pó
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n.º 2326/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 15842000 ... Lote n.º 12 ... Designação: LEITE NESTLE DO TIPO OU EQUIVALENTE ... Preço Base do lote: 391.30 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
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Acórdão nº 123/13.6JAPRT.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2017
«A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o MP levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes a escutas telefónicas, constitui nulidade dependente de arguição, nos termos dos arts. 190.º e 120.º, ambos do CPP.».
... Trata-se, assim, de uma norma nuclear na matéria e que, como refere André Lamas Leite" [As escutas telefónicas — Algumas reflexões em redor do seu regime] exprime, de forma mais directa, o difícil equilíbrio entre a boa administra\xC3" ... -
Aviso n.º 5920/2018
... b. Constituição do júri: (1) Efetivos: TCOR/TOCART 045105-D Rui Marques (CA); TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (EMFA); TCOR/ENGEL 106152-G António Matos (AFA); (2) Reserva: MAJ/TOCART 119335-L João Lourenço (CA). 10. Prova Escrita de Avaliação Científica ...
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Aviso n.º 5920/2018
... b. Constituição do júri: (1) Efetivos: TCOR/TOCART 045105-D Rui Marques (CA); TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (EMFA); TCOR/ENGEL 106152-G António Matos (AFA); (2) Reserva: MAJ/TOCART 119335-L João Lourenço (CA). 10. Prova Escrita de Avaliação Científica ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... Angra do Heroísmo, 16 de janeiro de 2020. Pela AZORIS HOTÉIS, SA, José Romã o Leite Braz , na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Bárbara Ana Leite Braz , na qualidade de Vogal do Conselho de ...
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Portaria n.º 294/2022
... cáveis ao Continente foram definidas na Portaria n.º 180/2022, de 14 de julho, no âmbito da qual ... são apoiados os setores do leite de vaca, da carne de suíno e das aves de capoeira, estendendo ... o apoio a outros setores que não foram abrangidos pela medida ora referida, ...
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Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... bovinas e suínas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas 0301 Peixes vivos 0306 Crustáceos congelados e não congelados 0401 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou edulcorantes 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros ed ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... iluminação, salubridade e ventilação dos locais de trabalho, fornecendo, em caso de tarefas tóxicas, material de protecção (inclusive leite); ... 1.8. Tratar com urbanidade os profissionais ao seu serviço e, sempre que houver necessidade de lhes fazer alguma observação ou ...
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Portaria n.º 169/2015
... artigos 3.º e 4.º ... Artigo 6.º ... Condições de reconhecimento de organizações ... de produtores do sector do leite e dos produtos lácteos ... 1 — Podem ser reconhecidas como organizações de ... produtores do sector do leite e dos produtos lácteos as ...
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Anúncio n.º 179/2018
... Maria Serrano De Carvalho Ana Maria Silva Dos Santos Ana Marília Lopes Antunes Elias Ana Marina Martins Madeira Ana Paula Cerdeira De Jesus Leite Pereira Ana Paula Ferreira Alves Ana Paula Gregório Ferreira Ana Paula Matias Bernardes Simões Ana Paula Silva Monteiro Agreireira Rato Ana Paula ...
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Despacho n.º 8127/2021
... rissóis, croquetes, empadas, chamuças, pastéis de massa tenra, pastéis de bacalhau ou folhados salgados;c) Pão com recheio doce, pão-de-leite" com recheio doce e croissant com recheio doce;d) Charcutaria, designadamente sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chouri\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... a Empresa e igual número de representantes dos trabalhadores: a) Elementos representantes da Empresa: - Eng.º José Romão Leite Braz ; - Dra. Bárbara Ana Leite Braz ; - Dra. Catarina da Costa Gaspar ... b) Elementos representantes dos Trabalhadores: - Dr. José Adriano ...
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Despacho n.º 11391/2017
... como palmiers, jesuítas, mil-folhas, bola de Berlim, donuts, folhados doces, croissants ou bolos tipo queque;c) Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce ou croissant com recheio doce;d) Charcutaria, designadamente sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Desde há muito que os Açores são uma referência na produção de carne e de leite", quer ao nível da quantidad e, quer, sobretudo, ao nível da qualidade, sendo que em ambos os setores se têm verificado crescimentos assinal\xC3" ...
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Aviso n.º 5819/2022
... troladores de tráfego aéreo; ... 8.b) Constituição do júri: ... 8.b.(1) Efetivos: ... Presidente: COR/TOCART 091849-A Luís Leite (EMFA); ... Vogal: TCOR/TOCART 120309-G Carla Carvalho (CA); ... Vogal: CAP/TOCART 128828-J Sandra Rodrigues (AFA); ... 8.b.(2) Reserva: ...
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Aviso n.º 3243/2021
... (IGFA); Vogal: TCOR/TOCART 120309-G Carla Carvalho (CA); Vogal: TCOR/NAV 105061-D Rui Rocha (AFA); (2) Reserva: TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (EMFA). 10 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TMMT. a) Bibliografia: (1) Força Aérea Portuguesa, 1999. RFA ...
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Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... De facto, como expendem Jorge Lopes de Sousa, Benjamim Silva Rodrigues e Diogo Leite" de Campos, em anotação ao artigo 55.º da LGT (LGT, anotada e comentada, 4.ª edição 2012, página 443) “ (…) Por isso, se depois da aplicaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2364/2017
... b) Constituição do júri: (1) Efetivos: (a) TCOR/TOCART 045105-D Rui Marques (CA); (b) TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (BA5); (c) CAP/TOMET 132080-H Pedro Guerreiro (AFA). (2) Reserva: (a) MAJ/TOCART 119335-L João Lourenço (CA). 4 - Prova Escrita de Avaliação ...
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Aviso n.º 2364/2017
... b) Constituição do júri: (1) Efetivos: (a) TCOR/TOCART 045105-D Rui Marques (CA); (b) TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (BA5); (c) CAP/TOMET 132080-H Pedro Guerreiro (AFA). (2) Reserva: (a) MAJ/TOCART 119335-L João Lourenço (CA). 4 - Prova Escrita de Avaliação ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... leite humanos; 6) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou outros veículos apropriados efectuado por organismos devidamente autorizados; 7) ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... leite humanos; 6) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou outros veículos apropriados efectuado por organismos devidamente autorizados; 7) ...
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n.º 5360/2024
... Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15842000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CHOCOLATE - CRUNCH NESTLE (CHOCOLATE PRETO/LEITE/BRANCO) 40 gr (+/- 5 gr) DO TIPO OU EQUIVALENTE Preço base s/IVA: 450,00 EUR Valor Estimado do Lote: 450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
... Vogal: CAP/JUR 138531-D Maria Costa (AFA) ... 1.b. Reservas: ... TCOR/JUR 130003-C Alexandre Leite (CLAFA) ... 2 — Legislação Base: ... 2.a. Constituição da República Portuguesa; ... 2.b. Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... que frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, e passam pelo seguinte: a) A distribuição diária e gratuita de leite; b) O fornecimento de refeições gratuitas ou a preços comparticipados; c) A promoção de ações no âmbito da educação e higiene alimentar; d) ...
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Aviso n.º 3412/2021
... júri constituído por três oficiais/quadros especialistas, composto pelos seguintes elementos: Presidente: MAJ/ MED 128770-C Glória Adriana Leite Magalhães (DS); Vogal: MAJ/ MEDVET 02171099 Pedro Miguel Tomas Silva (Exército); Vogal: TECNSUP/141846-H Ana Dias (DS); Reserva: MAJ/MEDVET ...