leis sobre estetica
936 resultados para leis sobre estetica
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Regulamento n.º 34/2022
... do pessoal; k ) Pronunciar -se sobre o hardware, software e bens consumíveis a ... - ções: a ) Zelar pelo cumprimento das leis", regulamentos e posturas, bem como das deliberaç\xC3" ... ou materiais que prejudiquem a estética, a higiene ou a utilização de espaços ...
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Regulamento n.º 34/2022
... k) Pronunciar -se sobre o hardware, software e bens consumíveis a ... a) Zelar pelo cumprimento das leis", regulamentos e posturas, bem como das deliberaç\xC3" ... ou materiais que prejudiquem a estética, a ... higiene ou a utilização de espaços ...
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Aviso n.º 12231/2017
... , qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... do disposto no Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - CIMI e enquanto não for definido em ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais aplica-se o disposto na presente parte ...
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Edital n.º 18/2017
... ão (Capítulo III), outro quarto com regras sobre Edificação (Capítulo IV) e, por fim, um ... , qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais aplica-se o disposto na presente parte ...
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Aviso n.º 8539/2016
... ção; CIMI: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; RSU: Resíduos Sólidos Urbanos. Artigo ... trânsito na via pública, quer para a estética das povoações ou beleza da paisagem; b) A obra ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais aplica-se o disposto na presente parte ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... que asseguram um entendimento holístico sobre a política dos apoios a conceder; 3) Os ... próprio nos limites da Constituição, das leis e dos regulamentos emanados das autarquias de ... ou programa análogo; f ) Integração estética com as condições preexistentes, com ...
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Regulamento n.º 541/2017
... no prazo de 10 dias úteis se pronunciarem sobre a alteração da licença da operação de ... alvarás emitidos ao abrigo dos Decretos -Leis n.os 166/70, de 15 de abril, 46 673, de 29 de ... de falta de integração estética face à envolvente, os quais serão avaliados ...
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Edital n.º 285/2019
... ção ou de síntese devem ser elaboradas sobre" levantamento topográfico, contendo ainda informa\xC3" ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais aplica-se o disposto na presente parte ... ânsito, segurança de pessoas e bens e estética das povoações ou beleza da paisagem, exceto em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... e com olhares diversos e complementares sobre a escola, com a missão de apresentar sugestões ... e organizacional, previsto nos Decretos-Leis n.os 54/2018 e 55/2018 , de 6 de julho, na ... de Cinema, pelo Programa de Educação Estética e Artística e pelo PNL. 1.3.7 - Recuperar ...
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Edital n.º 1383/2022
... -se estabelecer regras claras e precisas sobre o modo de edificar nesta ... área urbana ... âmbito da estabilidade, segurança e estética das edificações, o agravamento das sobre- ... às leis ...
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Aviso n.º 11761/2017
... 25 de junho de 2015 e 5 de maio de 2016, sobre o retomado processo de Revisão do PDM do Corvo e ... de desenvolvimento local, de acordo com as leis respeitantes ao ordenamento do território e ... favorável à adequada integração estética e volumétrica das construções, sem prejuízo ...
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Contrato de Sociedade N.º 928/2005 de 30 de Junho
... AQUA GREEN - CABELEIREIROS E ESTÉTICA, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo ... de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais ... Artigo 9.º ... Os lucros ...
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Contrato de Sociedade N.º 928/2005 de 30 de Junho
... AQUA GREEN - CABELEIREIROS E ESTÉTICA, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo ... de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais ... Artigo 9.º ... Os lucros ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Decorridos mais de dez anos sobre a sua entrada em vigor, verif ica -se a ... no que refere à sua integração estética e estrutural. 2 — Quando localizados na ... e nominativa em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Artigo 450.º ...
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Lei n.º 32/2012
... sobre imóveis; ... b)Aextensão da autorização ... decretos-leis relativos às seguintes matérias: ... a) Regime ... estética ou salubridade, justifique uma interven- ... ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 junho, pelas Leis n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de ... a análise técnico financeira efetuada sobre os custos diretos e indiretos, nomeadamente os ... de minimizar os inconvenientes de ordem estética e urbanística a que a ocupação dê origem. 2 - ...
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Aviso n.º 15878/2018
... ção urge adaptar e atualizar regras sobre funcionamento e organização dos espaços de ... , de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Regulamento n.º 192/2022
... h) Esclarecer dúvidas sobre os procedimentos pré-contratuais e dúvidas e/ou ... ços de limpeza pública, nos termos das leis, regulamentos e ... posturas da junta de ... concessão, assegurando a uniformidade estética" e funcional dos mesmos; ... f) Assegurar a aquisi\xC3" ...
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Regulamento n.º 80/2023
... Artigo 1.º ... Leis habilitantes ... 1 — O presente regulamento tem ... lojas de alteração ou manutenção estética serão ... da inteira responsabilidade dos ... a cumprir as disposições legais em vigor sobre ... higiene e segurança no trabalho ...
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Regulamento n.º 220/2022
... 01.11.2013 e de 11.11.2013, e alterada pelas Leis n.os ... 25/2015, de 30 de março, 69/2015, de ... desenvolvendo novos olhares e linguagens sobre a atualidade e incentivando a criatividade ... as normas emitidas a respeito da estética, higiene e segurança do TMC/CICC ... 4 — O ...
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Edital n.º 550/2016
... de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.º 315/2003 de 17 de dezembro e 265/2007 de 24 ... indicações referentes aos produtos sobre o lado que não vá estar em contacto com o ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, sejam adequados à atividade comercial e ao ...
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Aviso n.º 10916/2016
... ou com brita de pouca granulometria sobre macadame, sendo em qualquer caso dotados de ... , que não emitem nem absorvem odores, e estética e funcionalmente adequadas à atividade comercial ... , de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 214/2008, de 10 de novembro, 316/2009, de 29 ...
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Despacho n.º 1439/2022
... f) Pronunciar-se sobre o “hardware”, “software” e bens ... impostos pelas leis ou contratos em vigor, providenciando a sua ... ou materiais que prejudiquem a estética, a ... higiene ou a utilização de espaços ...
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Regulamento n.º 192/2022
... ência de interesse; h ) Esclarecer dúvidas sobre os procedimentos pré -contratuais e dúvidas ... ços de limpeza pública, nos termos das leis, regulamentos e posturas da junta de freguesia ... concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos; f ) Assegurar a ...
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Regulamento n.º 577/2016
... a redução de encargos administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação ... , de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 214/2008, de 10 de novembro, 316/2009, de 29 ... de higiene, salubridade, dimensões e estética sejam adequados à atividade comercial e ao local ...