leis sobre estetica
936 resultados para leis sobre estetica
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Portaria n.º 51/2023
... pelas Leis n.os ... 34/2018 e 75-B/2020, de 19 de julho e de ... k) Cirurgia reconstrutiva e estética da cabeça e do pescoço; ... l) Patologia e ...
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Aviso n.º 8838/2020
... públicos, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos; garantir o cumprimento ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Habilitações ... a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de ...
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Aviso n.º 7414/2017
... ício de funções; e e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 13 - Nível ... duração máxima de duas horas incindindo sobre conteúdos gerais e específicos diretamente ... ífico a) Design História e noções de estética e design; Campos de intervenção do design: ...
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Edital n.º 1067/2021
... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ... Artigo 3.º ... de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis; ... h) Comportar-se ... de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente ... dos lugares ou paisagem; ... ...
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Portaria n.º 147/2016
... «Declaração sobre o reconhecimento da jurisdição ... obrigatória ... 3) Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética; ... 4) Dermatovenereologia; ... 5) ...
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Regulamento n.º 909/2020
... no âmbito do presente regulamento ou das leis em vigor. Capítulo III Utilização do Pavilhão ... danificar ou por em causa a qualidade estética da estrutura do edifício incluindo pintura, ... regulamento; h) Informar os utentes sobre questões de organização, higiene, segurança e ...
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Aviso n.º 5108/2017
... concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos; assegurar a manutenção ... exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. f) Habilitações ... a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de ...
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Regulamento n.º 88/2021
... próprio nos limites da Constituição, das leis e dos regulamentos emanados das autarquias de ... a criação deste Regulamento, que versará sobre as seguintes matérias: conservação de abrigos ... estética e tradições do local. 5 - As ramadas existentes ...
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Aviso n.º 12071/2022
... alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os ... 211/92, de 8 de outubro, e 155/97, de 24 ... ços de atividades económicas, nomeadamente sobre a utilização do solo e as ... condições ... desqualificação estética da envolvente; ... d) Prejudiquem a salvaguarda e ...
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Despacho n.º 11019/2016
... , de 29 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 266-G/2012, de 31 de dezembro, 102/2013, de ... a investigação e divulgar estudos sobre a utilização educativa das TIC em meio ... de modelos alternativos de formação estética e artística dos profissionais de educação em ...
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Edital n.º 1067/2021
... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º Definições ... tipo de comércio praticado de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Comportar-se com ... de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou paisagem; b) Não ...
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Aviso n.º 7827/2024/2
... exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória ... Estética/Maria Inês Monteiro Godinho de Matos Loureiro; ... O titular tem sobre ...
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Aviso n.º 5233/2018
... A alteração aprovada incide apenas sobre algumas disposições do Regulamento do plano ... deve cumprir o disposto nos Decretos-Leis n.os 45986 e 45987/1964, ambos de 22 de outubro ... de ordem arquitetónica ou estética ao alinhamento e implantação das edificações, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... os dez Regulamentos até agora dispersos sobre esta área temática, nele incluindo a ... as disposições gerais, designadamente, as Leis habilitantes gerais e específicas, o objeto, o ... os requisitos de higiene, salubridade, estética e dimensões adequadas ao objeto de comércio e ...
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Aviso n.º 1658/2023
... disposições do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações ... da ... vinte e quatro horas sobre o óbito ... 2 — Quando não haja lugar à ... que não comprometa a integridade, estética ... e materiais do gavetão ... Artigo 37.º ...
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Regulamento n.º 129/2017
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Regulamento n.º 530/2021
... «Construção fixa» - construção assente sobre fundação que se incorpore no solo com caráter ... e de forma a manter a qualidade estética e paisagística, devendo o espaço ser mantido em ... da licença obriga-se a cumprir todas as leis e regulamentos respeitantes à Higiene, ...
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Edital n.º 251/2018
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 5 - Excetua-se do disposto ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Edital n.º 132/2017
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 5 - Excetua-se do disposto ... de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde ...
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Regulamento n.º 140/2021
... «Construção fixa» - construção assente sobre fundação que se incorpore no solo com caráter ... da licença obriga-se a cumprir todas as leis e regulamentos respeitantes à Higiene, ... e de forma a manter a qualidade estética e paisagística, devendo o espaço ser mantido em ...
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Acórdão nº 01140/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2016
... a abundância legislativa e a sucessão de leis no tempo que têm vindo a regular a matéria ... pela via da emissão de parecer sobre as condições em que obras em posto de ... estética e comodidade do PAC e das suas instalações ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ção de relatórios, o cumprimento das leis, normas, planos e procedimentos estabelecidos, ... Municipal de Gondomar; n) Elaborar parecer sobre medidas tendentes a melhorar a eficiência, ... de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da paisagem e recreio e garantir a ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... pública e o uso proposto; ii ) a estética exterior e a inserção do projeto na paisagem; e ... de urbanismo e ordenamento do território, sobre as empresas, designadamente através da: a ) ... , de 8 de agosto, alterado pelos Decretos- -Leis n. os 136/2014, de 9 de setembro, 125/2017, de 4 ...
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Acórdão nº 627/09.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
I- Os sujeitos passivos que pratiquem operações de locação de imóveis isentas nos termos do artigo 9.°, nº30, do CIVA, podem optar pela aplicação do IVA à transmissão ou à locação dos bens imóveis ou partes autónomas destes, ficando com direito à dedução do imposto suportado para a realização dessas operações, segundo as regras definidas nos artigos 19.° e seguintes do CIVA e sem prejuízo do...
... contra a liquidação adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e respetivos Juros ... Interpretar, em matéria de leis, significa não só descobrir o sentido que está ... estética[6], sendo que, in casu, a arrendatária nunca ... -
Regulamento n.º 223/2023
... k) Pronunciar-se sobre o hardware, software e bens consumíveis a ... a) Zelar pelo cumprimento das leis", regulamentos e posturas, bem como das deliberaç\xC3" ... ou materiais que prejudiquem a estética, a ... higiene ou a utilização de espaços ...