lei emigração
1079 resultados para lei emigração
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Despacho (extrato) n.º 4996/2017
... diplomática, seja exonerada do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativismo, integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para a qual foi nomeada pelo ...
- Portaria n.º 223/2013, de 09 de Julho de 2013
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... a transição para o Ministério dos Negócios Estrangeiros ... da Secretaria de Estado da Emigração; ... 1990 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... p) O Decreto-Lei n.º 399/75, de 25 de julho, que extin- ... gue, a ...
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Portaria n.º 142-A/2021
... secundário do respetivo país ou nele obtido:i) Documento comprovativo da titularidade do curso do ensino secundário obtido no país de emigração e da respetiva classificação, em substituição da ficha ENES 2021;ii) Declaração, emitida pelos serviços oficiais de educação do país ...
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Edital n.º 1036/2016
... pelo envelhecimento e decréscimo da população em consequência, sobretudo, da diminuição da taxa de natalidade e da elevada taxa de emigração. Toda esta situação tem suscitado uma distorção acentuada na pirâmide geracional, com implicações negativas ao nível do desenvolvimento ...
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Despacho n.º 8243/2017
... , e das candidaturas do SEF às Ações Comunitárias (Home Affairs), desde outubro de 2010;Representante no Comité de Peritos sobre emigração (MG-R-PE) 2002-2003;Representante do SEF na Conferência internacional do Grupo de Chefes da Polícia de Fronteira e na XIII Conferência ...
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Regulamento n.º 67/2022
... — Tendo em conta o decréscimo da população residente na freguesia, consequência da baixa taxa de natalidade e da elevada taxa de emigração; ... N.º 13 19 de janeiro de 2022 Pág. 317 Diário da República, 2.ª série PARTE H 3 — Considerando o exposto um problema social da ...
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Regulamento n.º 859/2021
... em conta o decréscimo da população residente na freguesia, consequência da baixa taxa de natalidade, assim como pela elevada taxa de emigração;3 - Considerando o exposto um problema social da freguesia, a Junta de Freguesia da Ilha, dentro do seu campo de ação, das suas competências e ...
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Regulamento n.º 463/2022
... baixa taxa de natalidade, assim como pela elevada taxa de emigração ... N.º 93 13 de maio de 2022 Pág. 504 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — Considerando o exposto um problema social da ...
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Regulamento n.º 688/2022
... tudo, da diminuição da taxa de natalidade e da elevada taxa de emigração. Toda esta situação tem ... suscitado uma distorção acentuada na pirâmide geracional, com implicações negativas ao nível do ...
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Regulamento n.º 67/2022
... baixa taxa de natalidade e da elevada taxa de emigração; ... N.º 13 19 de janeiro de 2022 Pág. 317 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — Considerando o exposto um problema social da ...
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Regulamento n.º 859/2021
... baixa taxa de natalidade, assim como pela elevada taxa de emigração; ... 3 — Considerando o exposto um problema social da freguesia, a Junta de Freguesia da Ilha, ... dentro do seu campo de ação, das suas ...
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Despacho (extrato) n.º 13230/2022
... Requisitado como consultor jurídico do Gabinete de Representação e Procuradoria de Emigran- ... tes, do Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas, no Porto; Vice -Presidente do ... IAECP em 1987; Diretor de Serviços em 1988; nos Serviços Jurídicos da Delegação ...
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Resolução n.º 4/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... 4 - ... 5 - Deputados eleitos pelo círculo de emigração da Europa e residentes nesse círculo ... - Aos deputados eleitos pelo círculo da emigração da Europa residentes no respectivo círculo eleitoral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020
... , que passou de 11 570 em 2018 para 44 506 em 2019, por sua vez decorrente quer do aumento da imigração permanente, quer da redução da emigração permanente, continua a ser crítica a adoção de políticas públicas que estimulem a imigração e o regresso de emigrantes a Portugal, de forma a ...
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Aviso (extrato) n.º 9267/2020
... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.2 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 4839/2023
... médicos por outras áreas que não a assistencial; o apelo da emigração no contexto das carências ... de profissionais nos diversos países da Europa e do Mundo; o efeito da digitalização da saúde que ... pode ...
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Despacho n.º 11092/2018
... ário (14.430 indivíduos em 2017), incluindo todos aqueles que abandonaram precocemente o sistema de ensino;3 % não reside no país, por emigração ou falecimento (3.498 indivíduos).iii) Os cenários demográficos mais recentes indicam uma clara redução do número de jovens com 18 anos a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018
... és da projeção internacional da sua música e dos seus músicos;b) Contribuir para a consolidação do duplo traço que caracteriza a emigração portuguesa, a permanência dos vínculos com a pátria e as regiões de origem e a capacidade de integração nas sociedades de acolhimento, através ...
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Despacho n.º 9165/2023
... Para alcançar esse objetivo, são necessários a adaptação da organização diplomática e con- ... sular às novas realidades da emigração portuguesa, bem como o aproveitamento do potencial da ... diáspora portuguesa ... Para tal suceder, mostra-se pertinente continuar a melhorar as ...
- Despacho n.º 1407/2022 de 13 de julho de 2022
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Louvor n.º 156/2019
... ómenos criminais, onde releva o terrorismo, a criminalidade organizada e orientada para o tráfico de pessoas e de estupefacientes e a emigração ilegal, conferindo especial relevância à necessidade de estabelecimento de uma sólida e eficaz cooperação internacional entre as entidades ...
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Despacho n.º 9550/2017
... , adoção, apadrinhamento civil, pessoas idosas, economia social e setor solidário, cuidados continuados integrados, saúde mental e emigração, asilo e refugiados.Foi, também, membro do júri em procedimentos concursais e instrutora em processos disciplinares, bem como relatora de decisões ...
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Despacho n.º 11092/2018
... ário (14.430 indivíduos em 2017), incluindo todos aqueles que abandonaram precocemente o sistema de ensino;3 % não reside no país, por emigração ou falecimento (3.498 indivíduos).iii) Os cenários demográficos mais recentes indicam uma clara redução do número de jovens com 18 anos a ...
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Edital n.º 504/2018
... XI.1.5 - Lugar 11 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de emigração e políticas públicas com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e ...