lei das uniões facto
1406 resultados para lei das uniões facto
-
Acórdão nº 3712/15.0T8GDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2017
... ; b) Ser reconhecido, durante o período em que viveram em união de facto, a existência de uma sociedade de facto entre Autora e réu ou, ... a intenção do legislador de proteger outras realidades, como as uniões de facto, às quais atribui, além do mais, a virtualidade de serem ...
-
Aviso n.º 14175/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Aviso n.º 16663/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Aviso n.º 3958/2018
... , no prazo de 15 dias úteis, contados da data de verificação do facto, sob pena da interrupção de fornecimento de água, salvo se o titular do ... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ...
-
Edital n.º 826/2020
... facto e adoção ou que entre eles, exista um laço de parentesco ou afinidade; ... és de suportes informáticos, órgãos do Município e Juntas e Uniões ...
-
Regulamento n.º 546/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Lei n.º 154/2015
... em Portugal e no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... federações internacionais; ... l) Promover o aperfeiçoamento ... assembleia ... 4 — O facto de a assembleia de representantes ter sido ... convocada nos termos dos ...
-
Edital n.º 927/2017
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Aviso n.º 9015/2023
... habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis ... Uniões de Freguesia, mediante celebração de ... Protocolo para o efeito ...
-
Regulamento n.º 958/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc.; b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Aviso n.º 14055/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avarias»: evento detetado em qualquer componente do sistema ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... úblicas e privadas em Portugal e no estrangeiro, podendo aderir a uniões e federações internacionais; ... l) Promover o aperfeiçoamento ... 4 - O facto de a assembleia de representantes ter sido convocada nos termos dos ...
-
Aviso n.º 16665/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc.; b) «Avarias»: ocorrência de fuga de água detetada num coletor ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Regulamento n.º 924/2023
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na Tabela de ... à realização dos seus fins estatuários, as cooperativas, suas uniões, fede- ... rações e confederações, desde que constituídas, registadas ...
-
Regulamento n.º 270/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... as co- missões de melhoramento e as cooperativas, suas uniões, federações ou confederações, desde que legalmente constituídas; d ) ... sujeito passivo no prazo de quatro anos a contar da data em que o facto tributário ocorreu, quando a lei não fixar outro. 2 — Em caso de ...
-
Regulamento n.º 453/2019
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) «Avarias»: ocorrência de fuga de água detetada num coletor ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Regulamento n.º 495/2017
... que, o pedido de alteração se conforme com os pressupostos de facto e de direito dos pareceres, autorizações ou aprovações que hajam sido ... à realização dos seus fins; d) As cooperativas, suas uniões, federações e confederações desde que constituídas, registadas e ...
-
Lei n.º 82-E/2014
... equipara a relação de cada um dos unidos de facto com ... os parentes do outro ... 12 — (Revogado.) ... 13 — ... constantes ... Artigo 14.º ... Uniões de facto ... 1 — (Revogado.) ... 2 — A existência de identidade de ...
-
Aviso n.º 8084/2017
... Uniões de Freguesia e a outras entidades sem fins lucrativos, ao nível do ... facto, caso em que a valoração equivalerá a um valor positivo. A avaliação ...
-
Regulamento n.º 1212/2023
... ção do concelho de Lagoa, repartida pelas suas Freguesias e Uniões de Freguesia, com uma extensão geográfica de 88,25 km 2 ... 2 — Os ... com a antecedência de dez dias úteis relativamente ao ato ou facto objeto do pedido, sob pena de rejeição liminar. 3 — Os serviços ...
-
Edital n.º 397/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Acórdão nº 94/10.0GDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2014
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual, cabe ao Ministério Público, enquanto dominus do inquérito, determinar ou não a apensação ou separação de inquéritos e respectivas investigações. II - Avaliar se subsistem vantagens de uma investigação conjunta de uma pluralidade de crimes ou se as finalidades visadas com a conexão de processos justificam o...
... locais dos furtos, quando na verdade nenhuma prova garante que de facto ele se encontrasse lá; o ponto 62, na medida em que é afirmado que o ... étricas, mala de roquete, pinças de amarração cabo rail, uniões cabo rail ( foto fls 30), separadores cabo rail, chantes em cobre, terras ... -
Regulamento n.º 60/2017
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
-
Acórdão nº 2006/13.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2014
I. O direito de tendência deve estar consagrado e devidamente regulado nos próprios estatutos das associações sindicais. Essa obrigação não só decorria já do art.º 55.º n.º 2 al. e da CRP, que neste ponto tem aplicação directa por beneficiar do regime previsto no artº 18º, da CRP, como também é claramente reafirmada no actual quadro normativo aplicável às associações sindicais, nomeadamente no n.º
... se encontram filiados e não às federações sindicais e uniões de sindicatos ... - O texto dos Estatutos não põe em causa ou impede a ... , em razão do Tribunal “a quo” não se ter pronunciado sobre o facto alegado pela R., no artigo 11.º e seguintes do seu articulado, de se ...