lei das uniões facto
1406 resultados para lei das uniões facto
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Regulamento n.º 1069/2022
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento nas Tabelas de ... f) As cooperativas, suas uniões, federações e confederações, desde que constituídas, regis- ... tadas ...
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Regulamento n.º 665/2018
... proibição médica de o fazer, deverão de imediato, comunicar esse facto ao serviço responsável da frota municipal. Artigo 12.º Responsabilidade ... ência; b) Estabelecimentos de ensino; c) Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias; d) Outras entidades com personalidade jurídica e que não ...
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Regulamento n.º 338/2018
... proibição médica de o fazer, deverão de imediato, comunicar esse facto ao serviço responsável da frota municipal. Artigo 12.º Responsabilidade ... ência; b) Estabelecimentos de ensino; c) Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias; d) Outras entidades com personalidade jurídica e que não ...
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Regulamento n.º 759/2016
... de Areosa, Alvarães, Perre, Castelo do Neiva, Darque, e nas Uniões de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, bem como de Viana do Castelo ... ção do fogo e seu cônjuge ou pessoa que com ele viva em união de facto há mais de dois anos; ii) Parentes e afins maiores em linha reta e em ...
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Acórdão nº 02486/19.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
... 14 de março de 2019, a Autora, na qualidade de membro de união de facto, requereu ao Centro Nacional de Pensões a atribuição de prestações ... ídico, normalmente obtido através da extensão aos membros destas uniões dos mais diversos direitos atribuídos pela ordem jurídica aos cônjuges, ...
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Aviso n.º 16726/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Aviso n.º 9860/2020
... Uniões de Freguesia e a outras entidades sem fins lucrativos, ao nível do ... trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto, bem como a posição remuneratória que detêm, sob pena de serem ...
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Regulamento n.º 997/2016
... É disso exemplo: 1 - O facto de se manter o horário de "Atendimento ao público" com a duração ... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ...
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Regulamento n.º 661/2019
... , desde que sediadas na freguesia, as cooperativas, suas uniões, federações e confederações, as associações, coletividades ... documental e testemunhal que permita aos cidadãos fazer prova desse facto. 2 - Contudo e pela importância do documento emitido pelas Juntas de ...
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Regulamento n.º 323/2021
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano (1)»: i) Toda a água no seu ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Aviso n.º 10003/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc.; b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Edital n.º 529/2019
... , dos Engenheiros e dos Engenheiros Técnicos, as Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho de Aguiar da Beira e, ainda, os técnicos que ... no artigo 10.º do RJUE, devendo a sua redação ser adaptada ao facto da construção, ou parte da construção, já estar edificada, referindo ...
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Edital n.º 578/2018
... Municipal, provedores municipais, presidentes das juntas ou uniões de freguesias e líderes das bancadas parlamentares com assento na ... ção: As isenções consagradas neste número justificam-se pelo facto" das entidades descritas necessitarem, para melhor cumprimento das suas fun\xC3" ...
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Aviso n.º 3842/2018
... existente nos seus complexos habitacionais, que determina, por esse facto, a apresentação do presente regulamento. 2 - Em conformidade com a lei, ... M. c) Câmara Municipal de Matosinhos; d) Uniões de Freguesia concelhias. Artigo 22.º Forma e locais de divulgação da ...
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Aviso n.º 8767/2017
... existente nos seus complexos habitacionais, que determina, por esse facto, a apresentação do presente projeto. 2 - Em conformidade com a lei, o ... M. c) Câmara Municipal de Matosinhos; d) Uniões de Freguesia concelhias. Artigo 22.º Forma e locais de divulgação da ...
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Aviso n.º 6671/2019
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano nos termos do Decreto-lei ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Regulamento n.º 591/2017
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Regulamento n.º 701/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Regulamento n.º 871/2016
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc. b) «Avaria»: evento detetado em qualquer componente do sistema que ... de águas residuais, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Edital n.º 236/2018
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) «Água destinada ao consumo humano»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Aviso n.º 12030/2020
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, tês, juntas cegas, etc. b) «Água para consumo humano»: i) Toda a ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Edital n.º 1194/2020
... escopo lucrativo, designadamente: a) Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia; b) Estabelecimentos Educativos, incluindo, Jardins de ... deve ser comunicado ao requerente, logo que seja conhecido o facto que o determine, e não confere direito a qualquer indemnização, nem ao ...
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Regulamento n.º 526/2021
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc. b) «Água destinada ao consumo humano(1)»: i) Toda a água no seu ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...
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Regulamento n.º 843/2023
... f) Os representantes das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do Concelho da Sertã; ... g) Os Comandantes dos Bombeiros ... da prática do facto ilícito, fixando-lhe um prazo para o efeito, sob pena de se substituir ao ...
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Regulamento n.º 840/2021
... que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) «Água destinada ao consumo humano (1)»: i) Toda a água no ... os serviços de águas, mas que pela sua natureza, nomeadamente pelo facto de serem prestados pontualmente por solicitação do utilizador ou de ...